O Tribunal de Contas do Ceará vai lançar mais um canal de comunicação: o Podcast “Conexão Cidadão”. A veiculação do primeiro episódio está marcada para o dia 6/8 (quinta-feira) e os conteúdos ficarão disponíveis no canal do TCE Ceará no You tube, sendo veiculados, também, no sistema de som interno do órgão. Em um segundo momento, serão utilizadas outras plataformas e as mídias sociais do órgão para veiculação do programa, que também será enviado pelo WhatsApp do TCE.
O TCE Ceará comunica que vai realizar, neste sábado (1/8), uma manutenção no site desta Corte. Por esse motivo, sistemas e serviços do Tribunal estarão indisponíveis.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou, desde o dia 3 de agosto, os questionários para construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2020, ano-base 2019. Conforme edições anteriores, os formulários devem ser preenchidos pelos municípios de forma eletrônica, para as dimensões analisadas: Educação, Saúde, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente, Cidades Protegidas e Governança de Tecnologia da Informação. Ofício circular da Presidência do TCE Ceará foi enviado aos prefeitos municipais com instruções para o preenchimento e envio das informações.
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) realizou, na tarde desta quinta-feira (30/7), um webinar com o intuito de promover à sociedade orientação e transparência a respeito medidas legislativas que garantem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública. O seminário online aconteceu por meio da plataforma Cisco Webex.
Venda para o Governo – Oportunidades para os pequenos negócios. Esse foi o tema da live realizada na tarde desta quarta-feira (29/7), promovida pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Ceará (Sebrae-CE). Um dos convidados foi o vice-presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, que discutiu a temática com o superintendente Regional da Controladoria Geral da União no Ceará (CGU-CE), Giovanni Pacelli, e com o advogado e mestrando em Direito e consultor jurídico do Sebrae, Andrei Aguiar, que coordenou a transmissão.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inclui, a partir do dia 3 de agosto, mais uma ação no Plenário Virtual das Sessões do Pleno e das Câmaras: a sustentação oral. Além de maior celeridade na apreciação e julgamento de processos submetidos ao TCE, a iniciativa, presente na Resolução Administrativa nº 08/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, leva em consideração assegurar o exercício da ampla defesa e do contraditório em ambiente eletrônico.
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