As prestações de contas anuais, referentes ao exercício 2019, dos órgãos e entidades estaduais jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, devem ser enviadas, exclusivamente, por meio do Sistema Ágora, até setembro de 2020.
A minuta do Relatório de Auditoria das Demonstrações Financeiras, relativas ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019, do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde II (Proexmaes II), foi apresentada no último dia 5 de junho de 2020, por meio de videoconferência entre a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará e representantes do Programa da Secretaria deaSaúde do Estado (Sesa-CE).
A União dos Vereadores do Ceará (UVC), nesta terça-feira (9/6), promoveu uma live no Instagram, coordenada pelo assessor jurídico da entidade, Tiago Abreu, com a participação do vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. “As aquisições decorrentes da pandemia e necessidade de fiscalização” foi o tema discutido entre os dois expositores.
O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará permanece realizando o julgamento dos processos com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Desde que as sessões, Plenária e das Câmaras, passaram a acontecer exclusivamente na ferramenta online, de 16 de março a 5 de junho, foram julgados 2.411 processos, sendo 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir desta segunda-feira (15/6), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada dia 8/6, pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.
Para analisar a conjuntura do processo eleitoral em tempos de pandemia, o Instituto Plácido Castelo (IPC), a Escola de Contas do TCE Ceará, promoverá no dia 10/6 (quarta-feira), seminário virtual com a presença de especialistas. O webinar "Eleições em tempos de pandemia" ocorre a partir das 19h e contará com a presença dos professores doutores da Universidade de São Paulo (USP), Luciano Araújo, Ana Carla Bliacheriene, Lara Miguel e Fabrício Medeiros,
As inscrições estão disponíveis no Sistema de Gestão Educacional (Siged) do IPC.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.