O Instituto Plácido Castelo, alinhado às modernas formas de atuação e inovação, lança o seu “Cartão Virtual Interativo”, instrumento que reúne em um único lugar todos os canais de interação do instituto, de forma prática, rápida e acessível.
Foi realizada nesta terça-feira (11), mais uma Sessão Plenária extraordinária, que ocorreu de forma presencial no auditório do Edifício 5 Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Na oportunidade, o colegiado apreciou 17 processos. Destes, dois com sustentação oral e dois relativos a prestações de contas de governo municipal. Da mesma forma que ocorreu na primeira sessão plenária extraordinária, no período de pandemia, em 14/7, foram analisados, exclusivamente, processos que foram objeto de destaque nas sessões virtuais por pedido de sustentação oral, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de Conselheiro.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará constituiu o Grupo de Trabalho (GT) para planejar e executar a operação “Transição Responsável”. A equipe é destinada a realizar ações preventivas e corretivas relacionadas a ocorrências de possíveis irregularidades no encerramento de mandato e na transição governamental municipal 2020-2021. A medida está na Portaria nº 332/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora.
Orientação, transparência, controle social e prestação de contas ao cidadão. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará firmou mais uma parceria para veiculação do noticiário eletrônico, o Acontece TV. O presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, e o secretário Municipal de Governo, Laudélio Bastos, assinaram Acordo de Cooperação, na tarde desta terça-feira (11/8), para exibição do noticiário eletrônico na TV Terra do Sol, emissora oficial da Prefeitura de Fortaleza.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibilizou um tutorial, destinado às partes interessadas nos processos julgados por meio do Plenário Virtual, para solicitação da Sustentação Oral através do Portal de Serviços Eletrônicos (e-TCE). A plataforma apresenta um passo a passo referente ao envio do pedido, que deve ser acessado no perfil “Parte Interessada”, localizado no ícone “Ajuda” do Plenário Virtual. Na mesma área, também está disponível para download o documento editável de habilitação para sustentação oral, de acordo com a situação da solicitação.
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC) vai promover, na próxima quinta-feira (13/8), o webinar com o tema “Lei de socorro aos estados e municípios – lei complementar 173/2020”. O evento será realizado por meio da plataforma Cisco Webex, e está com inscrições abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
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