O Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) realizou nesta segunda-feira (4/5), a 4ª Reunião Ordinária de 2020, juntamente com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e Instituto Rui Barbosa (IRB). Na pauta, a apresentação de estudos realizados pelas comissões especiais com orientações para atuação dos tribunais de contas no período de pandemia do coronavírus.
Ofício conjunto foi assinado nesta segunda-feira (4/5) pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE Ceará), pelo Tribunal de Contas da União no Estado (TCU/Secex-CE), pela Controladoria Geral da União (CGU-CE) e pelo Ministério Público Federal (MPF/CE). O objetivo é tornar mais célere a troca de conhecimento entre esses órgãos e minimizar a perda de energia por parte das gestões públicas, a fim de que possam direcionar esforços para o combate à pandemia.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará lançou uma página eletrônica, no portal institucional da Corte, sobre a Atuação Pública em Período de Calamidade. A nova área, disponível na home page e no ícone da Ouvidoria, disponibiliza conteúdo, em formato objetivo de perguntas e respostas, no qual contempla temas relacionados à atuação da Administração Pública no período de calamidade causada pela Pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, determinou a suspensão de certame para contratação de empresa de resíduos sólidos, na cidade de Tianguá, por supostas irregularidades. O processo nº 08950/2020-6 foi julgado pelo colegiado do TCE na Sessão Plenária Virtual que encerrou nesta quinta-feira (30/4).
Lei de Responsabilidade Fiscal, flexibilização de recursos e contratações emergenciais diante da situação de calamidade pública no Estado, foram alguns dos temas apresentados pelo secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Carlos Nascimento, durante a transmissão ao vivo realizada nesta quinta-feira (30/4), com o Sistema Jangadeiro, no Instagram do portal Tribuna do Ceará.
Na era da informação e do conhecimento que vivenciamos, a inovação tornou-se o caminho para atender às demandas deste novo cenário diante da quantidade e qualidade das informações diárias que recebemos. Por esse motivo, na terça-feira (5/5), às 16h, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), irá realizar o Webinar “Contribuição da competência em informação no aprendizado remoto: uso dos recursos eletrônicos e midiáticos”.
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