Comunicado - Sessões
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Objetivando dirimir dúvidas do público externo, em especial aqueles que são partes nos processos que tramitam nesta Corte, bem como dos seus advogados regularmente habilitados, o Tribunal de Contas do Estado esclarece que não haverá sessões presenciais até o dia 30 de abril do corrente ano, conforme disposto nas Portarias nº 172/2020, publicada no DOE-TCE de 18 de março de 2020, e 193/2020, publicada no DOE-TCE de 29 de março de 2020, em razão do estado de calamidade decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
Órgãos de Controle realizam visita técnica ao hospital de campanha de Fortaleza
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O primeiro hospital de campanha de Fortaleza, montado exclusivamente para receber pacientes com o Coronavírus, abriu as portas neste sábado (18/4), antes das internações, para que os órgãos de controle pudessem acompanhar os trabalhos de instalação das primeiras unidades, e de ampliação de novos leitos (segunda fase). Localizado no Estádio Presidente Vargas, a unidade contará com 204 leitos, num primeiro momento, chegando a 336 até o próximo mês.
Laboratório de Inovação do IPC promove webinar sobre marco regulatório em tempo de pandemia
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Nesse período de pandemia causada pelo novo Coronavírus, a recomendação das autoridades sanitárias é não sair de casa. Para colaborar com as medidas preventivas, o Instituto Plácido Castelo está promovendo as capacitações exclusivamente de forma virtual.
Órgãos de controle reforçam parcerias para fiscalização de contratos em época de pandemia
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Tribunal de Contas do Ceará, Tribunal de Contas da União (TCU/Secex-CE) e Controladoria Geral da União no Estado (CGU-CE). Os três órgãos de controle, que já são parceiros nas ações de fiscalização, estão fortalecendo o trabalho conjunto para desenvolver ações com foco nas contratações de emergência nesse período de pandemia causada pela Covid-19.
TCE Ceará orienta prefeitos, procuradores e gestores municipais sobre ações em tempo de calamidade
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“Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade”. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16/4), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.
TCE Ceará institui grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas na área da saúde
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Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará, foi assinada nesta quinta-feira (16/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da saúde, devido à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.
