Plano de Contingenciamento de Despesas é instituído no âmbito do TCE Ceará
- Detalhes
Com o objetivo de promover ações que visam a otimização e a redução das despesas e resultem em economia na gestão do orçamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, foi assinada nesta segunda-feira (6/4), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria nº 208/2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de contenção e controle dos gastos públicos no âmbito deste TCE.
TCE Ceará mantém regime especial de trabalho misto em prevenção ao Coronavírus
- Detalhes
Portaria nº 207/2020 foi assinada neste domingo (5/4), pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantendo o regime de Trabalho Misto na Corte, presencial e a distância, até ulterior deliberação, nos termos da Portaria 192/2020.
Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa se reúne por videoconferência
- Detalhes
Quarenta e um representantes de Tribunais de Contas brasileiros participaram, na sexta-feira (3/4), de videoconferência para definição de ações do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituto Rui Barbosa (CAP-IRB). O encontro virtual foi organizado pelo Instituto Leopoldo de Bulhões (ILB), do TCE-GO, e estava agendado para ocorrer de forma presencial, mas teve que readequar por conta do Coronavírus.
Poderes e instituições do Ceará alertam para consequências do Plano Mansueto
- Detalhes
Os Poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público do Estado do Ceará, a Defensoria Pública Geral do Estado e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulgaram Ofício Conjunto nº 41/2020/GAB/PGJ, expedido no último sábado (04/04), solicitando à Bancada Federal cearense posição contrária ao Projeto de Lei Complementar nº149/2019, conhecido por “Plano Mansueto”, que propõe incluir no cálculo dos gastos com pessoal despesas com imposto de renda, terceirizados, inativos e pensionistas. “Medida esta que forçará os Poderes e instituições a reduzir drasticamente as suas forças de trabalho para cumprir os limites da Lei de Responsabilidades Fiscal, comprometendo a regularidade dos serviços prestados à sociedade”, destaca o oficio assinado pelos representantes das instituições públicas cearenses.
Casa Militar do Governo realiza reunião virtual com oficiais integrantes dos órgãos do Estado
- Detalhes
Oficiais militares integrantes da gestão do Estado do Ceará realizaram, neste sábado (4/4), reunião virtual para tratar de assuntos referentes ao cumprimento da missão institucional da Casa Militar (CM) no cenário de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19). O momento foi presidido pelo Chefe da Casa Militar, coronel Andrade Mendonça.
Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto para consulta
- Detalhes
Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas.
