O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta sexta-feira (20/3), Portaria n° 186/2020, declarando ponto facultativo de 23/3 a 27/3, mantendo as Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, e os serviços essenciais vinculados às Secretarias de Administração, de Sessões e de Tecnologia da Informação.
As sessões virtuais Plenária e das Câmaras continuarão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Ceará, semanalmente, com recursos de tecnologia da informação, por meio do Plenário Virtual. Portaria nº 176/2020 foi assinada nesta quarta-feira (18/3) pelo presidente Valdomiro Távora.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará instituiu o regime de Teletrabalho emergencial para todos os servidores da Secretaria de Controle Externo (Secex) e nos Gabinetes dos Conselheiros, Conselheiros Substitutos e Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao TCE. A medida valerá a partir de 1º de abril deste ano e está prevista na Portaria nº 177/2020, assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.
O expediente interno no Tribunal de Contas do Estado do Ceará está suspenso, até 31 de março próximo. As atividades essenciais ao funcionamento mínimo do Tribunal serão mantidas em regime de plantão, com redução de carga horária e rodízio de servidores. As novas medidas foram decretadas pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, conforme Portaria 174/2020, assinada nesta quarta-feira (18/3).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, através da Gerência de Avaliação de Políticas Públicas, solicita aos órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte, que realizem a atualização dos e-mails cadastrados na base do sistema SimWeb, destinado ao envio dos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) 2020. A base atual de endereços cadastrados refere-se ao ano de 2019.
Intitulada “Juntos contra o Coronavírus”, a campanha de comunicação desenvolvida pelo TCE Ceará busca disseminar, de forma clara e objetiva, as principais medidas que vêm sendo adotadas pela Corte de Contas para minimizar os riscos decorrentes da Covid-19, doença causada pelo novo Coronavírus, no âmbito da instituição.
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