O Projeto Integrar realizou, na manhã desta quarta-feira (1/4), o primeiro encontro técnico virtual com a participação de 80 representantes dos Tribunais de Contas brasileiros. A iniciativa decorre de uma parceria entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e prevê o desenvolvimento de estratégias integradas para seleção de auditorias com base em risco na área da educação.
O Tribunal de Contas do Ceará encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado, com base no prazo estabelecido no §4º do art. 76 da Constituição Estadual, a Prestação de Contas Anual, documento que reúne informações sobre as ações implementadas ao longo do exercício financeiro de 2019. Na publicação, o Tribunal presta contas dos recursos públicos utilizados em suas ações, demonstrando a regular e efetiva gestão dos valores e os resultados obtidos, a fim de assegurar à sociedade a transparência dos seus atos.
As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, no dia 18 de março.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará divulga números de telefones e e-mails para envio de solicitações gerais, a serem atendidas pela Ouvidoria. As mensagens devem ser encaminhadas por meio dos telefones 0800 079 666 e (85) 3212.2222 ou para o e-mail ouvidoria@tce.ce.gov.br.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará implantou, nesta sexta-feira (27/3), o sistema Siga-me para os telefones fixos utilizados no órgão. Dessa forma, as ligações efetuadas para os ramais desta Corte serão redirecionadas para telefones móveis.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou neste domingo (29/3) Portaria 193/2020, que mantém as atividades em Teletrabalho no período de 30 de março a 3 de abril. A medida visa garantir a continuidade do serviço público prestado à sociedade de maneira segura para a saúde e o bem-estar dos seus servidores, estagiários e colaboradores, dos jurisdicionados e da sociedade em geral diante da situação de emergência.
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