A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, por meio do seu Laboratório de Inovação em Controle (LIC), está lançando o podcast “Educação pra o controle”, seu mais novo canal digital de comunicação e divulgação de informações. Trata-se de uma ação inovadora que visa ampliar o acesso da população à realizações do Instituto em prol da educação tanto para o controle governamental quanto para o social.
O Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) consolidou os trabalhos das comissões, formadas em decorrência da pandemia da Covid-19, elaborando o Compêndio “Contribuição ao Sistema Tribunais de Contas em Tempos de Coronavírus – pareceres técnicos das Comissões Especiais – CNPTC”, que primeiramente está sendo disponibilizado em versão eletrônica.
A partir desta quinta-feira (21/5), as notificações dos atos processuais publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará serão comunicadas através de alertas digitais, enviados via e-mail aos interessados. A mudança na forma de comunicação visa dar mais celeridade, garantindo a segurança jurídica necessária, reduzindo a burocracia e os custos com envio de correspondências físicas.
A minuta do relatório de auditoria das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2019, do Programa de Desenvolvimento Urbano de Polos Regionais - Vale do Jaguaribe/Vale do Acaraú, foi apresentada no dia 14 de maio de 2020, por meio de teleconferência, pela equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Ceará, com representantes do Programa.
O que é necessário para o Município decretar calamidade pública e o que pode ser feito a partir da decretação? Quais as possíveis flexibilizações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a partir do reconhecimento pela Assembleia Legislativa, do estado de calamidade de um Município? Posso continuar a concessão de benefícios, como distribuição de cestas básicas a famílias de baixa renda, em ano eleitoral?
Cerca de 200 participantes acompanharam, na tarde desta terça-feira (19/5), mais uma ação pedagógica e orientativa da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC). Com o tema “Controle da dispensa de licitação em compras emergenciais” o Webinar, uma espécie de seminário online, teve como público-alvo os gestores públicos e a sociedade em geral. Numa realização do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), o encontro virtual foi apresentado pelo secretário Executivo do IPC e coordenador do Laboratório, Paulo Alcântara.
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