O IV Fórum Nacional de Auditoria vai abordar as NBASP 9020 – Avaliação de Políticas Públicas, com o tema “Ação Nacional das Políticas Públicas relacionadas a Covid-19”, que será realizado nesta quarta-feira (8/7) em formato virtual. O evento é uma parceria entre Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e o Instituto Rui Barbosa, sendo transmitido pelo canal desta Corte de Contas no Youtube, das 10h às 12h.
A partir desta segunda-feira (6/7), os órgãos e entidades estaduais podem iniciar o preenchimento dos módulos do Sistema Ágora para posterior envio das Prestações de Contas de Gestão 2019. Todos os documentos devem ser enviados pelos gestores estaduais ao TCE Ceará, por meio do Ágora, até o dia 28 de setembro.
O home office tem gerado bastante discussão a respeito da sua efetividade. Por esse motivo, o superintendente da área administrativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Luis Eduardo Menezes, foi o convidado da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), para esclarecer, numa conversa didática e agradável, os impactos em custos e benefícios do home office, nesta quinta-feira (2/7), no Instagram do IPC.
Foi prorrogado, até o dia 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela pandemia.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará aprovou com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana, com 51 recomendações e um alerta. A decisão foi unânime, acompanhando o voto do relator do processo nº 00145/2020-7, conselheiro Edilberto Pontes. Apresentaram declaração de voto os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Rholden Queiroz.
Está em vigor, a partir desta quarta-feira, 1º de julho, Portaria nº 283/2020, assinada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, que estabelece as metas e os indicadores setoriais referentes a 2020.2, que representam 40% do total da Gratificação de Desempenho e Produtividade da Carreira de Controle Externo (GDP) e dá outras providências.
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