Servidores da Coordenadoria de Educação Corporativa da Escola de Contas Públicas, do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Carlos Coutinho e Davi Magalhães, estiveram no TCE Ceará, nesta sexta-feira (3/6), para conhecer as ações desenvolvidas pelo Instituto Plácido Castelo (IPC).
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, participou da solenidade de abertura do III Seminário Regional de Direito Eleitoral - As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016. O evento aconteceu nesta sexta-feira (3/6), na Assembleia Legislativa do Ceará, com o objetivo de esclarecer as principais mudanças ocorridas na legislação eleitoral brasileira.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal é complexa, e quanto mais complexa a norma, mais sujeita a interpretações variadas.” A afirmação foi feita pelo presidente da Corte de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, na manhã da quarta-feira (1º/6), durante sua palestra “Possibilidade de uniformizar as distintas interpretações dos Tribunais de Contas sobre a LRF”, ministrada no seminário “A Lei de Responsabilidade Fiscal, limites de gastos com o pessoal e a interpretação dos Tribunais de Contas”
O Tribunal de Contas do Estado reuniu representantes de órgãos e entidades jurisdicionados a esta Corte para apresentar a nova forma de envio da Prestação de Contas Anual ao TCE Ceará, por meio do sistema e-Contas. O encontro aconteceu nesta quarta-feira, 1º de junho, no auditório do Edifício 5 de Outubro.
O Núcleo de Mediação Comunitária da Pacatuba, localizado no Conjunto Jereissati, município da Região de Metropolitana de Fortaleza, recebeu nesta terça-feira (31/5), a equipe da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado para a inauguração do programa TCE Ceará na Comunidade: Queremos Ouvir Você.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará emitiu parecer favorável à aprovação das contas de 2015 do governador Camilo Santana. Foram feitas 36 recomendações, sendo 27 apontadas no Relatório da Comissão Técnica da Secretaria de Controle Externo, cinco presentes no parecer do procurador-geral do Ministério Público junto ao TCE, Gleydson Alexandre, duas apresentadas pela conselheira Soraia Victor, uma pelo conselheiro Rholden Queiroz e uma pelo conselheiro substituto Paulo César de Souza. Vinte e duas das recomendações já constavam no Parecer de 2014 e são objetos de processos de Representação e Auditoria, em tramitação neste Tribunal.
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