Pedro Timbó é agraciado com título de Conselheiro Emérito
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A emoção marcou o início da sessão do pleno desta terça-feira (11/2), quando, no expediente, o conselheiro Pedro Timbó fez um discurso de agradecimento e despedida. Neste mês, ele completará 70 anos e aproxima-se da aposentadoria compulsória. Por solicitação do decano, conselheiro Alexandre Figueiredo, o Pleno aprovou, por unanimidade, votos de congratulações e agraciou Pedro Timbó com o título de Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Este é o primeiro título de Conselheiro Emérito concedido pelo TCE-CE.
TCE determina suspensão de repasses para construção da Termoelétrica
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) homologou, na sessão desta terça-feira (11/2), medida liminar requerida pelo Ministério Público junto a esta Corte de Contas e determinou que se suspenda os repasses de recursos destinados ao pagamento do Contrato nº 019/SEINFRA/2013, conforme Despacho Singular nº 766/2014. O contrato tem como objeto a contratação de projeto executivo, fornecimento, montagem, operação e manutenção de uma Usina Termoelétrica (UTE) que visa o suprimento de energia elétrica para o Acquário de Fortaleza. A obra está sob a responsabilidade da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) e tem o valor estimado em R$ 16.170.464,73, recursos orçamentários do Tesouro Estadual.
Programa Agente de Controle ganhará prêmio nacional pela sua atuação
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No próximo dia 17 de março, o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), receberá certificação de Honra ao Mérito pelo desenvolvimento do Programa Agente de Controle, durante entrega do Prêmio Construindo a Nação, em São Paulo (SP). A iniciativa é do Instituto da Cidadania Brasil, uma organização não-governamental constituída por empresários, executivos, profissionais liberais, estudantes e cidadãos com a missão de difundir os conceitos de cidadania, defendendo a igualdade entre todos.
Detran cumpre determinação do TCE-CE e reformula edital da Concorrência Pública
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-CE) ajustou o edital de licitação para concorrência pública nº 20120001/DETRAN/CCC, de instalação de equipamentos, assessoria de engenharia de tráfego e execução de serviços de sinalização de trânsito em rodovias administradas pelo órgão. Em setembro passado, a Corte de Contas havia determinado que o Detran-CE fizesse ajustes no Edital a fim de atender aos dispositivos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos e não comprometer o caráter competitivo da concorrência.
Tribunal de Contas do Estado do Ceará analisa processo de criação da Ouvidoria
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Processo que prevê a criação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) deve ser apreciado pelo Plenário na sessão ordinária do dia 18 de fevereiro. O conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), auditor Paulo César de Souza, será o relator do processo. O anúncio aconteceu durante expediente da sessão ordinária desta terça-feira (4/2), após sorteio eletrônico. Até lá, os conselheiros poderão enviar suas sugestões sobre a proposta.
Corte de Contas determina liberação de verba para construção de cisternas e mantém fiscalização dos convênios
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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e o Instituto Vida Melhor - Desenvolvimento Humano e Convivência no Semiárido (IVM) poderão celebrar convênios para construção de cisternas de placas e implantação de projeto de práticas de convivência com o semiárido cearense.