Presidente da Atricon critica Relatório da Transparência Brasil sobre Tribunais de Contas
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O pleno do Tribunal de Contas do Ceará declarou, por unanimidade, apoio à nota assinada pelo presidente da Associação Nacional dos Tribunais de Contas (Atricon), Valdecir Fernandes Pascoal, sobre relatório da ONG Transparência Brasil. A moção de apoio foi sugerida pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, durante as comunicações finais da sessão ordinária desta terça-feira (29/4). Leia abaixo, a íntegra da nota do Presidente da Atricon.
Nota à sociedade, à imprensa e aos membros dos Tribunais de Contas
Tribunal de Contas do Ceará realiza inspeção em obra do novo prédio da CIOPS
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Secretaria de Controle Externo, está realizando inspeção para verificar a regularidade da Concorrência Pública nº 20130001-SSPDS/CCC, que objetiva a contratação de empresa para a construção do novo prédio da Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (CIOPS), em Fortaleza (processo nº 05294/2014-3) . Os trabalhos estão à cargo da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE).
Conselheira Soraia Victor e diretores da Atricon visitam TCE-AP
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A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz Dias Victor, representante da Diretoria Administrativa da Associação dos Membros das Cortes de Contas (Atricon), acompanhada do presidente da Atricon, conselheiro Valdecir Pascoal, do também diretor Cezar Collares (TCM-PA) e pelos conselheiros do TCE-RR, Manoel Dantas Dias e Joaquim Pinto Souto Maior Neto, visitou na quinta-feira (24/4), o Tribunal de Contas do Amapá.
Ouvidoria: Tribunal de Contas cria mais um canal de comunicação com a sociedade
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Aprovada pelo Pleno Resolução Administrativa que institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mais um canal de comunicação direta da Corte com a sociedade. O processo, de nº 00985/2014-5, foi analisado durante sessão ordinária desta terça-feira (22/4). O texto final da Resolução será consolidado pelo relator do processo, conselheiro substituto Paulo César de Souza, e passa a ser válido após a publicação. A Ouvidoria tem entre suas atribuições a de contribuir para a melhoria da gestão do Tribunal de Contas e dos órgãos e entidades que lhes são jurisdicionados, bem como estreitar o relacionamento com a sociedade, objetivando maior transparência das ações do Tribunal e contribuindo para a ampliação do controle social e o fortalecimento da cidadania.
Escola de Contas do TCE promove curso sobre Orçamento e Finanças Públicas
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A Escola de Contas Ministro Plácido Castelo (IPC) abriu o período de pré-inscrição para o curso de extensão em Orçamento e Finanças Públicas - Planejamento e Execução, na modalidade a distância. A pré-inscrição deverá ser feita até o dia 7 de maio, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Para isso, basta clicar no banner do Siged, disponível no portal do IPC. A qualificação tem como público-alvo servidores desta Corte, jurisdicionados e sociedade em geral. O curso será realizado de 12 de maio a 12 de junho, com carga horária de 30 horas, e terá como tutor o Auditor Contábil Financeiro da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, José Garrido Braga Neto.
Rholden Queiroz representa a Corte em reunião sobre metas de saneamento básico
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O corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Botelho de Queiroz, participou de reunião nesta quarta-feira (16/4), juntamente com representantes de outros órgãos públicos estaduais e prefeituras cearenses, com o objetivo de fazer valer o cumprimento de metas do Plano Nacional de Saneamento Básico, traçado pelo Ministério do Meio Ambiente.
