Valdomiro Távora reassume Presidência do TCE com o compromisso de aumentar o quadro de servidores e otimizar análise de processos
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“A confiança em mim demonstrada, mais uma vez, marca a história da minha vida como motivo de alegria, sim, mas ao mesmo tempo impõe-se como uma responsabilidade que se renova diante da expectativa do cumprimento da missão.” As palavras são do conselheiro Valdomiro Távora, primeiro presidente reeleito do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Juntamente com ele, compondo a Mesa Diretora para o biênio 2014/2015, tomaram posse os conselheiros Edilberto Pontes, como Vice-Presidente, e Rholden Queiroz, como Corregedor. A sessão solene foi presidida pelo conselheiro-decano, Alexandre Figueiredo, no final da tarde desta quinta-feira (30/1), no Plenário da Corte.
Hemoce poderá celebrar convênios e cobrar custos operacionais
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O Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará (Hemoce) poderá celebrar convênio/contrato com entidades privadas de saúde e cobrar pelo ressarcimento dos custos para fornecer hemocomponentes a essas entidades, conforme previsto na Portaria nº 1.737/2004. A autorização foi dada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), em decisão tomada pelo Pleno durante sessão ordinária no dia 28/1, uma vez que o Hemoce passou a atender as condições previstas na citada Portaria.
Solenidade de posse dos novos dirigentes do TCE será nesta quinta-feira
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O presidente Valdomiro Távora, reeleito para o cargo no biênio 2014/2015, será empossado em solenidade oficial que acontecerá nesta quinta-feira (30/1), às 17 horas, no Plenário do TCE-CE (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro).
Aprovada Resolução que delibera sobre a Revisão do Planejamento Estratégico 2010-2015
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O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aprovou, por unanimidade, a resolução que delibera sobre a Revisão do Planejamento Estratégico 2010-2015 desta Corte. A minuta foi distribuída aos gabinetes dos Conselheiros e aprovada durante expediente da Sessão Ordinária desta terça-feira (28/1).
Comissão Especial do TCE-CE intensifica análise dos processos de atos de pessoal
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A Comissão Especial de Instrução de Processos de Atos de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) tem conseguido reduzir, de forma considerável, o volume de processos de nomeação. Em menos de quatro meses, a Comissão instruiu 2.240 processos. “O quantitativo elevado desse tipo de processo, em tramitação na Corte para exame inicial, era superior a nove mil. Nossa meta é zerar esse estoque até o final de 2014, para dar vazão aos processos”, informa a secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre.
TCE condena ex-prefeito de Jucás a ressarcir o erário estadual
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Jucás Gabriel Facundo, condenando-o a ressarcir ao Tesouro Estadual a quantia repassada por meio do Convênio nº 069/SDLR/2006, devidamente atualizada e acrescida de juros legais. O Pleno também aplicou ao ex-Prefeito uma multa de 30% proporcional ao dano causado. A decisão foi tomada na sessão ordinária da última terça-feira (21/1) e refere-se ao processo nº 06251/2008-0, que tinha como objetivo a construção de habitações populares para famílias de baixa renda no município, no valor de R$ 622.034,00.
