Conselheiros participam do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional
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Será realizado, nesta quarta e quinta-feira (5 e 6/7), o I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional. O evento, que tem o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), objetiva discutir o atual momento da crise e transição tanto da Filosofia do Direito como do Direito Constitucional, áreas que têm cada vez mais guardado, entre si, forte interlocução a provocar, numa e na outra, reações de auto-questionamento e dúvida. Essa macro discussão, o encontro se dará através da eleição de temas-chave que serão postos em debate durante os dois dias, no Ideal Clube. Participando do encontro no primeiro dia, às 18 horas, o Presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, será presidente da mesa da palestra cujo tema é "O Direito interrogado - Contributo para uma recompreensão do problema do Direito e a reconstituição do seu sentido", ministrada pelo Prof. Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra.
Tribunal de Contas do Ceará promove III Jornada do Meio Ambiente
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Comissão da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), promove nesta quarta-feira (12/6) a III Jornada do Meio Ambiente. Voltada para servidores e colaboradores, a programação foi elaborada através de atividades teóricas e práticas. O evento é uma promoção conjunta do Instituto Plácido Castelo (IPC), Núcleo de Recursos Humanos, da Coordenadoria do Sistema Integrado de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho (Cosismat) e da Associação dos Servidores do TCE (Assertce), com apoio da Assessoria de Comunicação Social da Corte de Contas.
Homologada cautelar que suspende contratação de Pregão Eletrônico da Etice
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Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) decidiram, por unanimidade de votos, homologar cautelar que suspende a contratação da terceira colocada no Pregão Eletrônico da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice) n.º 2013003.
Pleno aprova por unanimidade Parecer Prévio das Contas do Governador referentes a 2012
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O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (27/5), o Parecer Prévio das Contas anuais do Governador referentes ao exercício de 2012. O processo foi relatado pelo conselheiro Rholden Queiroz, que votou pela emissão de parecer prévio favorável à aprovação, pela Assembleia Legislativa, das contas do Governador do Estado do Ceará.
Tribunal participa de videoconferência nacional sobre Auditoria Operacional do Ensino Médio
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A Comissão de Auditoria Operacional do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), representada por seu coordenador, subcoordenador e demais servidores pertencentes à mesma comissão - Ricardo Dias, Fátima Brasil, Francisco Evangelista, Sérgio Conde e Jocyrrégia Alves - participaram de uma videoconferência sobre Auditoria Operacional do Ensino Médio.
Conselheira Soraia Victor debate durante seminário sobre Lei na Copa do Mundo
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Regime Diferenciado de Contratação” foi o tema do painel debatido pela Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Soraia Thomaz Dias Victor, na tarde desta quinta-feira (23/5). A palestra faz parte do Seminário “Copa do Mundo 2014: Lei Geral e Aspectos Jurídicos”, que acontece até esta sexta-feira (24/5), no auditório da Justiça Federal do Ceará (rua Pedro I, s/n, Centro – 5º andar).
