Atuação do TCE é destacada no II Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
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Rholden Queiroz falou sobre a atuação do TCE em debate na Unifor.
O conselheiro Rholden Queiroz foi um dos palestrantes do II Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional, promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza (Unifor) quinta e sexta-feira (4 e 5/10). O evento objetivou agregar juristas das áreas do ambiente, constitucional e internacional e fomentar a interdisciplinaridade da ciência do Direito juntos aos alunos.
Tribunal de Contas do Ceará completa 77 anos
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) completa 77 anos de criação nesta sexta-feira (5/10). Responsável pelo controle e fiscalização dos bens e recursos públicos estaduais, a Corte de Contas cearense objetiva promover a ética na gestão pública, visando garantir o exercício pleno da cidadania da população do Estado. O TCE-CE tem a competência constitucional de fiscalizar e julgar a boa e regular aplicação dos recursos públicos pelos administradores e demais responsáveis, auxiliando a Assembleia Legislativa do Estado no exercício do Controle Externo.
Pesquisa irá auxiliar Atricon a cumprir objetivo do plano estratégico
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Os Tribunais de Contas brasileiros estão sendo oficiados pela Atricon a responder questionário online sobre a atual situação da sistemática de prazos - e respectivo controle - para a apreciação ejulgamento de processos da instituição. O questionário foi enviado pelo diretor de Controle Externo da Atricon, conselheiro Sebastião Carlos Ranna de Macedo (TCE-ES).
Sebrae, Atricon e IRB objetivam instituir Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico
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Instituir o Dia Nacional do Desenvolvimento Econômico, com atividades no dia 13 de março de 2013 envolvendo os Tribunais de Contas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores do Brasil. A decisão foi tomada na terça-feira (2/10), em Cuiabá, entre o presidente da Atricon, conselheiro Antonio Joaquim, o diretor da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae nacional, Bruno Quick, e o vice-presidente de Divulgação e Publicações do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Valter Albano.
Prêmio Ceará Cidadani@ Eletrônica recebe inscrições até domingo
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que estão abertas até domingo (7/10) as inscrições para a 7ª edição do Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica 2012, realizado pelo Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site Seplag ou pelo site do prêmio. Poderão inscrever-se e participar do prêmio os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e Municipal do Estado, e instituições no âmbito Federal dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário sediadas no Ceará.
Desembargador altera decisão e TCE volta a julgar processos sobre kits sanitários
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Na sessão do Pleno desta terça (2/10) foi retomada a tramitação dos processos sobre kits sanitários.O Pleno do Tribunal de Contas do Ceará converteu mais um processo em Tomada de Contas Especial. Trata-se do convênio firmado entre a Secretaria das Cidades e a Associação dos Moradores do Bairro Dom Timóteo, no valor de R$ 220 mil, para a construção de 110 kits sanitários em Tianguá. De acordo com relatório da 11ª Inspetoria de Controle Externo (11ª ICE), foram verificadas desconformidades na execução da obra e graves irregularidades na fiscalização. A decisão foi possível após o acolhimento do Embargo de Declaração impetrado pela Procuradoria Geral do Estado, por solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE).
