II Ciclo de Debates do MPC aborda Lei da Improbidade e Combate à Corrupção
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Combate à corrupção, Lei da Ficha Limpa, Licitações Públicas. Esses foram alguns dos temas abordados durante o II Ciclo de Debates do Ministério Público de Contas (MPC), realizado na tarde desta quinta-feira (25/10), no Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O evento, em comemoração aos cinco anos de criação do MPC, teve como tema central Vinte anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção.
Alunos de Direito da Unifor visitam o Tribunal de Contas do Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, na tarde desta terça-feira (23/10), 48 alunos da Universidade de Fortaleza (Unifor) para uma visita guiada pela Corte de Contas. A coordenação ficou a cargo da Diretora Executiva, Maria Hilária de Sá Barreto, e do Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação, Francisco Otávio de Miranda Bezerra, do Instituto Plácido Castelo (IPC). Os alunos assistiram a parte da sessão do pleno e puderam entender melhor o funcionamento da Corte de Contas, além das atividades realizadas pelo próprio TCE e pelo IPC.
Mantida cautelar que determina afastamento de terceirizados da atividade-fim na Semace
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O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE) decidiu, na sessão da tarde desta terça-feira (23/10), por unanimidade, manter a cautelar determinando o afastamento dos profissionais terceirizados que desempenham atividade-fim na Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), restringindo imediatamente aos servidores públicos a análise e emissão de pareceres técnicos que servem de base às licenças ambientais concedidas pela Autarquia.
II Ciclo de Debates do Ministério Público de Contas - Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção
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O Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) promoverá nesta quinta-feira (25/10) o II Ciclo de Debates do MPC no Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O tema escolhido é Vinte Anos da Lei de Improbidade Administrativa e o Combate à Corrupção. Segundo o Procurador-Geral do MPC, Gleydson Antônio Pinheiro Alexandre, o momento é oportuno para analisar as conquistas alcançadas e fomentar o debate sobre os novos instrumentos no combate à corrupção.
Projeto de TI do TCE é aprovado para segunda fase do Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica
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A Comissão TCE 100% Digital, representada pelo coordenador José Auriço Oliveira, em parceria com a Secretaria de TI do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, TCE-CE, tiveram seu projeto “Exame e Julgamento Eletrônico de Prestação de Contas Anuais” aprovado para a 2ª Fase do Prêmio Ceará de Cidadani@ Eletrônica. O trabalho está inscrito na Categoria TI Verde, da 7ª edição do Prêmio.
Abertas inscrições do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas
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Abertas as inscrições do III Encontro Nacional dos Tribunais de Contas que será em Campo Grande (MS) nos dias 12, 13 e 14 de novembro. Voltado para ministros, conselheiros, auditores, procuradores de contas, assessores de conselheiros e assessores de comunicação dos tribunais, o evento é uma promoção da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB) e Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul.
