Tribunal aprova Resolução que disciplina pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência
- Detalhes
Aprovada nesta terça-feira (3/9) pela maioria do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Resolução Administrativa que disciplina o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), direito reconhecido judicial e administrativamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
TCE-CE divulga resultado do Concurso Nacional de Redações e Monografias
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), divulga os resultados do III Concurso Nacional de Redações e Monografias Prêmio Ministro Plácido Castelo. No concurso de Redações ficaram com as três primeiras colocações os estudantes Eliane Clares Barbosa (1º lugar), Francisco da Silva Júnior (2º lugar) e Antônio Bruno Alves Barbosa (3º lugar). O tema foi “A Educação Ambiental para a Vida em Sociedade”.
Contas de Governo e Contas de Gestão é tema do curso para membros dos TCs
- Detalhes
Com o tema “Contas de Governo e Contas de Gestão”, será realizado em Fortaleza, nesta sexta-feira (6/9), o II Curso de Aprimoramento para Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. A oficina, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), será ministrada pela procuradora do Município do Rio de Janeiro, Vanice Lírio do Valle. O evento faz parte das comemorações dos 40 anos de criação do IRB.
Encontro reúne Presidentes de Tribunais de Contas em Fortaleza
- Detalhes
Será realizada em Fortaleza a Assembleia Geral do Instituto Rui Barbosa (IRB) com os presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do IRB, que tem programação marcada para os dias 5 e 6 de setembro, no Seara Praia Hotel (Avenida Beira Mar, 3080. O evento está sendo organizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) juntamente com o Instituto Rui Barbosa. Devem participar conselheiros, auditores e procuradores de contas de todo o País, além de servidores da área de controle externo.
Equipe do Instituto Plácido Castelo visita TC e Auditoria Geral do Mato Grosso
- Detalhes
O Diretor de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo (IPC), escola de gestão do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), Francisco Otávio de Miranda Bezerra, e o assessor de diretoria, Fabrício Bezerra Santos, fizeram uma visita técnica, segunda e terça-feira (26 e 27/8), à Auditoria Geral do Estado do Mato Grosso (AGE-MT) e ao Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE-MT) para intercâmbio de experiências e conhecimentos.
Paus de arara são alvos de ação do Ministério Público Especial junto ao TCE
- Detalhes
O Ministério Público especial junto ao Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) ofereceu nesta quarta-feira (28/8) Ação Cautelar à Corte de Contas com o objetivo de combater “as precárias e ilegais condições do transporte escolar ofertadas pelo Município de Tarrafas”. A intenção é que seja determinada a suspensão de qualquer repasse oriundo do Termo de Responsabilidade n° 169/2013 para a Prefeitura de Tarrafas.
