O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) — em parceria com o Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) — vai promover, nesta terça-feira (23/10), uma visita guiada com os alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor). Com o objetivo de agregar conhecimento prático aos estudantes universitários, o IPC receberá 60 ingressos da Unifor para conhecer melhor as atividades exercidas pelo Tribunal de Contas.
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), mediante voto de desempate do presidente Valdomiro Távora, determinou ao titular da Secretaria da Infraestrutura (Seinfra), Adail Fontenele, que publique adendo ao edital da Concorrência Pública que trata do fornecimento e instalação de correias transportadoras para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém, em São Gonçalo do Amarante. Por meio de Representação, o Tribunal analisou supostas irregularidades no BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) de referência adotado no orçamento da Concorrência Pública nº 20120001/SEINFRA/CCC, no valor aproximado de R$ 212,7 milhões de reais.
Governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, durante o encontroContinua nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/10), o “Encontro Nacional sobre Transparência e Controle Social – perspectivas e desafios”, realizado no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), em Belo Horizonte. O evento reúne mais de 400 participantes, entre conselheiros e presidentes de tribunais de contas brasileiros, auditores, procuradores do Ministério Público de Contas, servidores de ouvidorias públicas e representantes da sociedade civil organizada.
Presidência, Secretaria de Controle Externo e Comissão Especial de Auditoria Operações de Crédito Externas. Os três setores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) estiveram envolvidos em reunião na quarta-feira (17/10) pela manhã com o especialista sênior em gestão financeira do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Túlio Corrêa. O encontro teve como propósito anunciar ao Presidente Conselheiro Valdomiro Távora os resultados do diagnóstico sobre as práticas de auditoria governamental do TCE-CE, executado no mês de setembro no TCE.
A partir desta terça-feira (16/10), todas as informações e relatórios sobre as grandes obras do Governo estão disponíveis no Portal Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A determinação foi dada pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, e anunciada durante a sessão do Pleno desta tarde. Távora ressaltou que os Relatórios de Inspeção têm caráter preliminar, sendo assegurado aos responsáveis o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo da adoção de medidas necessárias à correção das impropriedades identificadas, e somente após serem apreciados pelo Pleno.
As servidoras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) Raquel Almeida Brasil, diretora da Secretaria Geral, e Elisabeth Couto Falcão, analista de Controle Externo, participam nesta quinta e sexta-feira (18 e 19/10) do I ENCONTRO JURISTCs - Encontro de Jurisprudência dos Tribunais de Contas. Durante o evento, serão discutidos assuntos inerentes a Jurisprudência nos TCs.
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