Justiça, comunicação e transparência em debate
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Debater e propor ações e projetos para aprimorar a comunicação no âmbito da Justiça. Esses são alguns dos objetivos do VIII Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), que prossegue até sexta-feira (29/6), no Centro Cultural do Parlamento Cearense - Anexo II da Assembleia Legislativa.
Nesta quinta-feira (28/6), pela manhã, estão em discussão os temas "Justiça, Comunicação e Ética no Serviço Público" e "Justiça, Comunicação e a Lei de Eficiência". O segundo tema terá como palestrante o presidente da Associação de Tribunais de Contas, Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, que falará sobre a Lei de Eficiência.
O mesmo tema será discutido pelo presidente da Federação Nacional dos Jornalistas, Celso Schroder; Cláudia Chagas, do Conselho Nacional do Ministério Público; Fernando César Mesquita, coordenador de Comunicação Social do Senado Federal; e Vanice Cioccari, assessora de Comunicação do Ministério da Justiça. A coordenação da mesa sera feita pelo diretor da Escola Judicial/TRT-CE, desembargador José Antônio Parente da Silva.
Secretário-Executivo do Conpam Ministra Palestra Sobre Agenda Ambiental no TCE-CE
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O secretário-executivo do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), José Iraguassu Teixeira Filho, avaliou, nesta quinta-feira (28/6), que o setor público é responsável por 30% dos materiais de consumo, o que, em sua análise, representa um prejuízo para a sustentabilidade. "Não haverá mudanças, se o próprio gestor não promover ideias sobre sustentabilidade.
Temos de reduzir os gastos de recursos naturais e materiais de consumo?, destacou Iraguassu. "Nós somos grandes geradores de resíduos, devemos, por isso, destiná-los ao lugar adequado, como cooperativas que lidam com reciclagem?, completa.
As declarações foram feitas durante a palestra "Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) ? Um novo modelo de gestão", com o propósito de incentivar os servidores e colaboradores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) a trabalhar em conjunto, de forma que se possa pensar em sustentabilidade dentro dos órgãos públicos. A palestra foi realizada no pleno da Corte de Contas.
Conforme listou o secretário-executivo do Conpam, as ações sugeridas pela A3P são de fácil realização, simples e conhecidas e devem ser adotadas imediatamente: economizar água; apagar luzes e desligar computadores em desuso, economizando energia; reaproveitar papel; reutilizar copos plásticos, ou melhor, evitar seu uso; fazer coletas seletivas. Segundo afirmou Iraguassu Teixeira Filho, essas medidas também trazem melhorias ao ambiente de trabalho.
O evento foi aberto pelo corregedor do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes ? que, na ocasião, substituiu o presidente do Tribunal, conselheiro Valdomiro Távora. A palestra marcou a abertura da II Jornada do Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que se encerra no sábado (30/6) com a caminhada pela saúde. "A jornada tem o intuito de contribuir com um planeta mais saudável e politicamente correto", declarou o conselheiro.
O conselheiro Edilberto Pontes reafirmou ainda os compromissos do TCE-CE, firmado pelo presidente Valdomiro Távora, com a A3P, que consistem na doação de papeis para a Santa Casa de Misericórdia; a inclusão do Projeto 100% Digital, que entre outros objetivos, visa a diminuir o uso de papel pela digitalização de arquivos e documentos; e o incentivo à mudança de atitude dos servidores. Além disso, o conselheiro reforçou o convite para que todos participem da Caminhada Pela Saúde, neste sábado, a partir das 7 horas, na Avenida Beira Mar.
Dentre os participantes do evento de abertura da II Jornada do Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, compuseram a mesa: Hilária Barreto (diretora executiva do Instituto Plácido Castelo - IPC), Francisco Roberto Neves Sólon (coordenador da Coordenadoria de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho - Cosismat), Alexandre Sabóia (diretor da 12ª Inspetoria de Controle Externo - 12ª ICE), Luís Gonzaga Nogueira Marques, (ex-prefeito de Fortaleza e provedor da Santa Casa de Misericórdia da capital cearense).
TCE vai aderir à Agenda Ambiental na Administração Pública
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Será aberta nesta quinta-feira (28) a II Jornada do Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A programação terá início às 15 horas, com a adesão oficial do TCE-CE à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), a ser promovida este mês pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam). A abertura do evento será feita, no Pleno, pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. De acordo com a Coordenadoria do Sistema Integrado de Saúde e Meio Ambiente do Trabalho (Cosismat), a adesão à A3P tornará o Tribunal um órgão verde e ecologicamente ativo.
Também nesta quinta (28), TCE-CE assumirá compromisso com a Santa Casa de Misericórdia para doação de papel à instituição. Às 15h15, será proferida palestra com o secretário-executivo do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), José Iraguassu Teixeira Filho, sobre o tema Agenda Ambiental na Administração Pública.
As atividades serão encerradas pelo presidente Valdomiro Távora e pelo diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), conselheiro Alexandre Figueiredo, às 16 horas.
TCE reforça parceria com Unifor para capacitar servidores
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O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) e a Universidade de Fortaleza (Unifor) reforçam sua parceria com o objetivo de capacitar servidores e funcionários da Corte de Contas. Na tarde desta segunda-feira (25), o presidente do TCE, Valdomiro Távora, recebeu a chefe da Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu, professora Carla Pimenta Leite, que veio mostrar a relação de novos cursos da Universidade que podem interessar ao Tribunal.
Conselheiro Edilberto Pontes debate Controle Social e acesso à Informação
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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Pontes, ministrou, na tarde de quinta-feira (21/6), a palestra "Controle Social e os Sistemas de Acesso à Informação". O tema foi debatido dentro da programação do II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública, aberto na manhã da quinta (21/6), no Hotel Praia Centro.
TCE reafirma interesse em fortalecer parceria com BID
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A representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mónica Merlo, foi recebida pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, na tarde desta quinta-feira (21), em seu gabinete.
Especialista Sênior em Gestão Financeira, Mônica Merlo veio propor uma parceria com o TCE-CE para a realização de auditoria externa nos Contratos de Empréstimos e Convênios de Cooperação Técnica, celebrados entre o BID e o Estado do Ceará, nos moldes como hoje já é realizado com o BIRD. A proposta foi aceita pelo Presidente da Corte de Contas do Ceará, que demonstrou muito interesse em iniciar o projeto-piloto.
"Nossa intenção é estreitar o vínculo com o Tribunal de Contas do Ceará no que se refere aos programas financiados pela instituição, com contrapartida do Governo do Estado", ressaltou Mónica Merlo. Na opinião do conselheiro Valdomiro Távora, o intercâmbio entre o TCE-CE e o BID representará um grande passo para aprimorar as atividades de controle externo.
Quando o Protocolo de Entendimento for oficialmente firmado, serão estabelecidos os procedimentos a serem adotados pelo Tribunal na realização de trabalhos de auditoria dos Projetos e Programas financiados pelo Banco. Na ocasião, devem ser definidos os compromissos do Banco em apoio à Corte de Contas do Ceará. De 17 a 21 de setembro, uma equipe do BID deve vir a Fortaleza para iniciar esse intercâmbio. Parceria semelhante entre o BID e tribunais de contas foi firmada no Paraná, Bahia, Santa Catarina, Distrito Federal e Minas Gerais.
Presenciaram a reunião a secretária de Controle Externo do TCE-CE, Giovanna Adjafre, o diretor de Fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Juraci Muniz Júnior, e o coordenador da Comissão Responsável pela Operação SWAP, José Alexsandre Fonseca da Silva.
