O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) iniciou suas atividades do ano de 2013, nesta terça-feira (5/2). Após a abertura da sessão pelo presidente, conselheiro Valdomiro Távora, foram parabenizados os novos dirigentes do Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas dos Municípios e a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
Planejar o calendário de capacitações de gestores escolares em prestação de contas das escolas da rede estadual de ensino. Esse foi o objetivo da reunião realizada nesta segunda-feira (28/1), na Secretaria da Educação do Ceará (Seduc). Participaram a diretora-executiva Hilária Barreto e o assessor Pedro Henrique Alves Camelo, ambos do Instituto Plácido Castelo (IPC), e o diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE), do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rúbens Cezar Parente Nogueira. A equipe da Corte de Contas foi recebida pelo secretário executivo da Seduc, Idilvan Alencar.
O Programa Agente de Controle já iniciou seu calendário de visitas deste ano de 2013. O evento foi realizado no período da tarde, na Escola de Ensino Fundamental e Médio (E.E.F.M) Patronato da Sagrada Família, para 70 alunos do 3º ano do Ensino Médio, sob a coordenação do assessor do Instituto Plácido Castelo (IPC), Pedro Henrique Alves Camelo. A visita foi realizada no dia 23 de janeiro. Realizado pelo Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), por meio do IPC, o Agente de Controle consiste em visitas às instituições de ensino médio e superior.
O consultor em Governança e Anticorrupção do Banco Mundial (Bird) e ex-procurador-geral da República de São Tomé e Príncipe, Adelino Pereira, juntamente com a representante do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Cristina Medeiros, estiveram no Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) onde foram recebidos pela Secretária de Controle Externo, Giovanna Adjafre, pelo chefe de Coordenadoria, José Teni Cordeiro, e pelos analistas José Wesmey da Silva, José Ricardo Dias e José Alexsandre Fonseca.
Cento e cinquenta e uma pessoas participaram da primeira enquete do Portal do TCE-CE, que abordou o tema Lei de Aceso à Informação (LAI). Do total de internautas que opinaram sobre a LAI, 74,8% acreditam que ela será bastante útil e que farão uso dela. 13,9% consideram a Lei importante, mas não sabem se farão uso dela; e 11,3% alegam que ela não será útil ao País.
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), recebe até o dia 15 de março de 2013 artigos para compor sua próxima edição. Os trabalhos devem abordar temas como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), Lei de Licitações e Contratos, Fiscalização das Organizações Sociais, Processo Administrativo, Finanças Públicas, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Contabilidade Pública, Auditoria Operacional, de Gestão e de Processos.