Seminário discute estudos sobre Administração Pública
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O conselheiro Edilberto Carlos Pontes de Lima e o servidor Paulo Alcântara participarão, nesta quinta e sexta-feira (21 e 22/6), do II Seminário de Altos Estudos sobre Administração Pública, organizado pela Fundação Instituto Delmiro Gouveia para o Desenvolvimento (IDG). O evento acontecerá no Hotel Praia Centro, em Fortaleza.
O tema a ser ministrado pelo conselheiro Edilberto Pontes na quinta-feira (21), às 14 horas, será "Controle Social e o Sistema de Acesso à Informação". No mesmo dia, às 16h30, Paulo Alcântara debaterá sobre "A Tecnologia da Informação na Administração Pública".
O seminário tem por objetivo proporcionar intercâmbio de conhecimentos e experiências em relação aos novos paradigmas da administração pública, visando aprofundar debates sobre controladoria, gestão e transparência na administração pública brasileira.
O evento é voltado para dirigentes e técnicos da administração direta e indireta, administradores, advogados, procuradores, estudantes e demais interessados no assunto. O seminário abordará temas como a dívida pública, administração pública, modelos administrativos, gestão por mérito, entre outros.Deve participar da solenidade de abertura o ministro do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar. Mais informações estão disponíveis no site do seminário. www.direitoce.com.br
Alunos de Messejana conhecem trabalho do TCE no controle de gastos públicos
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Cem alunos da Escola José de Barcelos, em Messejana, conhecerão, nesta quarta e quinta-feira (20 e 21/6), o Programa Agente de Controle, promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE). Desenvolvido para promover a interação entre o TCE e a comunidade, o Agente de Controle visa fortalecer as atividades de fiscalização na aplicação dos recursos públicos estaduais. Também serve como estímulo para a participação do jovem cidadão no controle social.
Nos dias 22, 29 e 31 de maio e 13 de junho, a equipe do Agente de Controle esteve na Escola de Ensino Médio Liceu de Messejana, onde 280 alunos tiveram a oportunidade de conhecer mecanismos de melhoria na aplicação dos recursos públicos e de aumento da transparência na gestão dos gastos.
Durante as visitas às instituições de ensino médio e superior, são apresentadas palestras sobre o trabalho desenvolvido pelo TCE no controle dos gastos públicos. A intenção principal é mostrar os meios de contribuir para o controle social, melhorando a aplicação dos recursos públicos.
TCE instaura Tomada de Contas Especial em processo de kits sanitários em Ipu
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O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) determinou a instauração de Tomada de Contas Especial no processo nº 00854/2012-9, referente a dois convênios celebrados, em 2009, entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades, e a Prefeitura de Ipu para construção de 2.108 kits sanitários no município.
Curso aborda contabilidade aplicada ao Setor Público e Lei de Responsabilidade Fiscal
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"Capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público e Lei de Responsabilidade Fiscal". Este é o tema do curso a ser promovido pela Universidade do Parlamento (Unipace), da Assembleia Legislativa, em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor).
TCE intensifica fiscalização no uso de transporte escolar no Ceará
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O Ministério Público no Ceará e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) celebram um Acordo de Cooperação Técnico-Operacional, com o objetivo de fiscalizar o uso de veículos escolares em Fortaleza e no interior do Estado.
Rholden Queiroz é empossado no cargo de conselheiro do TCE
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Rholden Botelho de Queiroz é o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, em cerimônia solene realizada na tarde desta quarta-feira (6/6). Rholden Queiroz, que ocupava o cargo de Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), foi conduzido ao Pleno pelos conselheiros Alexandre Figueiredo e Edilberto Pontes.
A saudação ao novo componente do Pleno foi feita por Edilberto Pontes, que destacou a competência e as qualidades pessoais e profissionais com as quais Rholden Queiroz realizou seu trabalho como procurador de contas desde 2007, ao lado do procurador Gleydson Alexandre. "A meritocracia encontrou espaço em sua carreira. Aprendi a admirar seus conhecimentos jurídicos", disse Edilberto Pontes a Rholden, destacando que o novo conselheiro sempre esteve aberto a novas ideias e opiniões. "Suas demais virtudes se devem à sua experiência e vivências diárias", disse Edilberto Pontes.
O discurso do recém-empossado foi pontuado por demonstrações de carinho ao MP e agradecimentos emocionados a Deus, à família e a todos que o ajudaram a traçar seu caminho até o cargo de conselheiro. Rholden Queiroz também lembrou o início da sua carreira. "Costumo dizer que inaugurei o Ministério Público de Contas, mas foi o MPC que inaugurou um novo homem em mim", disse, frisando ainda a necessidade de que o aumento da arrecadação estadual esteja sempre acompanhado da aplicação correta dos recursos. Rholden Queiroz disse que fará o que estiver ao seu alcance para atender as expectativas nele depositadas. O presidente Valdomiro Távora declarou seu contentamento pela conquista de Rholden Queiroz. "Sinto imensa alegria, nesse momento tão significativo. Temos grandes expectativas em relação ao novo conselheiro. Esperamos que ele continue fazendo um excelente trabalho, com juventude, zelo e conhecimento", enfatizou. Para encerrar a solenidade o Coral Vozes da Corte, do TCE-CE, criado há seis meses, prestou uma homenagem ao novo conselheiro executando duas músicas.
Compuseram a mesa, além do presidente Valdomiro Távora, o governador em exercício, desembargador José Arísio Lopes da Costa; o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes; desembargador Luiz Gerardo Pontes Brígido (presidente interino do Tribunal de Justiça do Estado); procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado; presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-CE), Manoel Veras; procurador-adjunto do Estado, Diogo Musy; presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), Evelyn Freire de Carvalho; e procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Gleydson Alexandre.
Também participaram da posse de Rholden Queiroz os conselheiros Alexandre Figueiredo, Soraia Victor e Pedro Timbó; e os auditores Itacir Todero e Paulo César de Souza. Servidores e colaboradores do Tribunal lotaram as dependências do pleno da Corte de Contas.
