Tribunal de Contas do Ceará declara ponto facultativo na “Quinta-feira Santa”
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O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou Portaria nº 312/2025, que declara ponto facultativo o expediente do dia 17 de abril, “Quinta-feira Santa”. A medida leva em consideração a Portaria do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE), referente ao período de Páscoa de 2025, e o feriado da sexta-feira Santa (18/4), e está em observância ao Regimento Interno desta Corte de Contas.
Ofício Circular do TCE Ceará informa sobre prestação de contas das "emendas Pix"
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O Tribunal de Contas do Ceará publicou Ofício Circular nº 16/2025, no Diário Oficial Eletrônico, destinado ao Estado do Ceará e aos municípios beneficiários das “emendas Pix” (emendas parlamentares individuais de transferência especial), para realização de prestação de contas sobre recursos enviados.
Programas de comunicação do TCE Ceará apresentam cobertura do lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância
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As edições do Acontece TV e do Conexão Cidadão abordam, nesta semana, a cobertura completa do lançamento do Pacto Cearense pela Primeira Infância, do III Café com a Ouvidora e outras notícias do TCE Ceará. Os programas de comunicação são veiculados semanalmente nas emissoras públicas parceiras e no canal oficial do Tribunal no YouTube.
Versão atualizada do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM) está disponível no site do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou no dia 7/4, no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria nº 296/2025, que dispõe sobre a atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2025.
TCE Ceará publica Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância
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O Manual de Classificação Orçamentária dos Gastos com a Primeira Infância foi aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Portaria (nº 297/2025) publicada no dia 7/4 no Diário Oficial Eletrônico. A publicação tem o objetivo de orientar os jurisdicionados municipais a identificar os recursos destinados à proteção e ao desenvolvimento da primeira infância, por meio da aplicação de uma metodologia de classificação dos projetos e atividades constantes da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município. O Manual está disponível no site do TCE Ceará, no seguinte link.
Ações orientativas do TCEduc são realizadas em Guaramiranga, Pacoti e Palmácia
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As atividades do programa de educação continuada do TCE Ceará seguem ocorrendo nos municípios do Estado. A iniciativa, conduzida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), chegou a Guaramiranga, Pacoti e Palmácia nesta terça-feira (8/4), levando ao interior cearense temas voltados para a administração pública. Gestores públicos e cidadãos em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea.
