Controle externo foi tema de reunião do TCE Ceará com o MPCE
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado (MPCE) realizaram reunião, nesta quinta-feira (28/11), com objetivo de ampliar a eficiência e a agilidade nas ações conjuntas de fiscalização e controle. O encontro, realizado no TCE Ceará, oportunizou alinhamento e troca de informações.
Posse do novo procurador-geral do MPC e conquista do selo Diamante são destaques nos programas do TCE Ceará
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Os canais de comunicação do TCE Ceará apresentam, nesta semana, a posse de Aécio Vasconcelos como procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal, a nova parceria entre a Corte e Controladoria Geral do Estado (CGE) e a conquista do Prêmio Estadual de Educação Fiscal pela Disciplina Eletiva. Também pode ser acompanhada a entrevista com o controlador do Tribunal, Eugênio de Castro e Silva, que dá detalhes sobre a conquista do Selo Diamante em transparência, pelo terceiro ano consecutivo.
TCE Ceará ministra palestra sobre Controle Interno para servidores do MPCE
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Com o tema “Autoavaliação do Controle Interno e outros módulos da Prestação Anual de Contas”, o Tribunal de Contas do Ceará ministrou uma palestra nesta quarta-feira (26/11), no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Contas do Estado. O evento contou com a presença de servidores dos setores técnicos e administrativos do MPCE.
TCE Ceará participa de seminário internacional sobre IVA Europeu e Reforma Tributária
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Para fortalecer a formação de agentes públicos e ampliar os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, foi realizado o seminário “A Experiência do IVA Europeu e a Reforma Tributária”. A iniciativa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), ocorreu nessa segunda-feira (25/11), no auditório da Seplag. O secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Marcel Albuquerque, representou o presidente Rholden Queiroz no evento.
Ofício circular do TCE Ceará reforça iniciativa que apoia acesso à educação infantil
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou o Ofício Circular nº 54/2024 reforçando sobre a importância das secretarias municipais de educação preencherem o questionário eletrônico envolvendo a oferta de vagas para creches. A iniciativa faz parte do projeto Pequenos Passos, do Ministério Público do Ceará, que visa apoiar o acesso à educação infantil no Estado. O ofício foi publicado nesta sexta-feira (22/11), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.
Obra no sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça é foco de inspeção do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está acompanhando o andamento das obras de reforma do sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A Secretaria de Controle Externo (Secex) já realizou três visitas ao local neste ano, com objetivo de verificar a conformidade entre o projeto e a execução, em relação aos preços, aos prazos e à entrega prevista para a obra da Prefeitura de Fortaleza.
