A disciplina eletiva do Tribunal de Contas do Ceará, “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, é tema de documentário produzido pela Assessoria de Comunicação da Corte. O conteúdo inédito será apresentado nesta semana no Acontece TV. No programa de rádio e videocast Conexão Cidadão, o tema em debate é saneamento básico.
As fiscalizações presenciais nos municípios foram intensificadas nas últimas semanas do ano pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em Fortaleza, a equipe de analistas, responsável pela Transição Responsável, realizou inspeção presencial no Instituto José Frota (IJF) e no SAMU Fortaleza. No IJF, foi fiscalizada a situação da área de pessoal, incluindo cooperativas e empresas terceirizadas; do fornecimento de insumos e de medicamentos; bem como das empresas fornecedoras de alimentação.
Os programas de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão, desta semana, exibem um balanço das principais ações realizadas ao longo de 2024, um ano marcado pela ampliação do diálogo com a sociedade e das atividades de fiscalização. Dentre os destaques, está o acompanhamento dos trabalhos durante o período eleitoral, garantindo uma transição tranquila e eficiente nas eleições municipais.
“Tomo posse neste tribunal com a missão de contribuir com o meu Estado de uma nova forma, atuando na fiscalização e prevenção quanto à aplicação dos recursos públicos no âmbito estadual e municipal, promovendo práticas que assegurem a correta e responsável utilização do orçamento público.” Com essas palavras, a nova conselheira do Tribunal de Contas do Ceará, Onélia Leite, foi empossada durante solenidade realizada nesta quinta-feira (19/12).
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão extraordinária presencial desta terça-feira (17/12), aprovou por unanimidade de votos o Plano Anual da Correição para o ano de 2025. A matéria, deliberada pelo colegiado, foi submetida pelo corregedor do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
Membros da Comissão de Jurisprudência do TCE Ceará realizaram, nesta terça-feira (17/12), a última reunião ordinária de 2024 do grupo. O encontro contou com a presença do presidente da Comissão, conselheiro Valdomiro Távora, e da conselheira Patrícia Saboya, acompanhados de seus assessores, além de representantes da Secretaria de Sessões. Durante a reunião, foram discutidos assuntos relacionados ao aprimoramento das atividades de 2024 e ao planejamento de ações para 2025.
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