As ferramentas de inteligência artificial do Tribunal de Contas do Ceará, Ana JúlIA (Analista Jurídica Legal por IA) e CláudIA (Classificadora de Jurisprudência), foram apresentadas no IX Encontro Nacional de Jurisprudência dos Tribunais de Contas (JurisTCs). O evento foi promovido conjuntamente pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Jurisprudência, Súmula e Processo, e pelo TCE de São Paulo, entre os dias 3 e 4 de outubro, em São Paulo.
Os critérios de avaliação do controle interno aplicados pelo Tribunal de Contas do Ceará estiveram em pauta durante evento realizado nesta quinta-feira (3/10). O 60º Fórum Permanente de Controle Interno ocorreu no auditório da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag). As orientações foram relacionadas ao processo de Prestação de Contas Anual dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. O evento foi conduzido pelos servidores do TCE Ceará, Manuel Salgueiro (Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II) e Cláudio Reis (Assessoria de Apoio ao Controle Externo).
Plenário Virtual, digitalização de documentos, canais interativos, cursos a distância, além da modernização de serviços e sistemas. Esses são alguns dos avanços do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ao longo de seus 89 anos, celebrados no dia 5 de outubro. Considerando valores como inovação, transparência e ética, a Corte de Contas cearense atua no aprimoramento contínuo de seus métodos para exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a aplicação dos recursos públicos em benefício da sociedade.
A experiência do Tribunal de Contas do Ceará sobre a análise de Parceria Público Privadas (PPP) envolvendo usina fotovoltaica foi apresentada no 6º Encontro Técnico sobre Fiscalização de Concessões e PPPs pelos Tribunais de Contas, que ocorreu entre os dias 30/9 e 3/10, em Belo Horizonte. A Corte de Contas cearense foi representada pelos servidores Daniel Dantas e Júlio Muniz, da Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais I, unidade técnica da Secretaria de Controle Externo responsável pela análise prévia dos projetos de desestatizações – concessões, permissões, PPPs e privatizações.
Os programas de comunicação do Tribunal de Contas do Ceará vão abordar, nesta semana, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), entre outros assuntos. O analista de controle externo Reuben Bezerra é o entrevistado da semana e detalha a fiscalização do TCE Ceará sobre adequação dos órgãos públicos à LGPD. A conversa será exibida no videocast Conexão Cidadão e no Acontece TV.
O Tribunal de Contas do Ceará participou, nesta segunda-feira (30/9), da solenidade em comemoração aos 188 anos da Secretaria da Fazenda do Estado, no Palácio da Abolição. Na oportunidade, foi lançado o Selo IBS Ceará. O evento representa o início da implementação de ações voltadas para a efetivação da reforma tributária, liderada pelo Fisco Estadual, com foco no engajamento entre órgãos públicos, instituições representativas e sociedade civil.
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