TCE Ceará alerta sobre manutenção de critério de habilitação para receber recurso do Fundeb
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará publicou Ofício Circular nº 5/2025, voltado aos gestores públicos municipais, alertando sobre a importância de manter os critérios de habilitação para receber recursos da complementação – VAAR (Valor Aluno Ano Resultado) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A medida é baseada no art. 14 da Lei nº 14.113/2020, regulamentada pela Resolução nº 03/2024 da Comissão Intergovernamental de Financiamento para Educação Básica de Qualidade – CIF.
Turma de Ciências Contábeis da UFC realiza visita guiada no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, nesta segunda-feira (10/2), estudantes de Ciências Contábeis da Universidade Federal do Ceará (UFC). Por meio do programa Visita Cidadã Guiada, uma iniciativa do Instituto Plácido Castelo, a turma do 6º semestre conheceu detalhes do funcionamento e informações históricas da Corte de Contas.
Exposição “O que os olhos sentem” será exibida no TCE Ceará a partir de 21 de fevereiro
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Em convite à contemplação da natureza, o Tribunal de Contas do Ceará apresentará a coleção “O que os olhos sentem”. A abertura da exposição, com a presença da artista Sandra Montenegro, será realizada no dia 21 de fevereiro (sexta-feira), às 11 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho (Rua Sena Madureira, 1047, Centro).
Disciplina eletiva do TCE Ceará pode ser incluída na grade curricular de escolas da rede pública estadual até 12 de fevereiro
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A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, promovida pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, teve inscrições prorrogadas até o dia 12 de fevereiro. A iniciativa visa levar conceitos da administração pública às escolas de ensino médio em tempo integral da rede pública e incentivar o exercício da democracia.
Parcerias com o Ministério do Trabalho e Emprego são discutidas em reunião no TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará recebeu visita institucional, nesta quinta-feira (6/2), de representantes do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará. Parceria para troca de informações esteve em pauta.
TCE Ceará participa da reunião de planejamento dos trabalhos do Comitê de Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa
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Membros e servidores do TCE Ceará participaram da reunião do Comitê Técnico (CT) de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Instituto Rui Barbosa, realizada nessa quarta-feira (5/2). O encontro virtual contou com a presença do presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, e do auditor Itacir Todero, ambos membros do colegiado de conselheiros do CT, além da chefe de gabinete da Presidência do TCE Ceará, Meiry Mesquita.
