TCE Ceará divulga principais resultados do trimestre no Relatório de Atividades
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Em compromisso com a transparência, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Atividades do 3º trimestre de 2024. O documento, encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado, traz informações sobre a atuação do órgão nas atividades de controle externo e na gestão administrativa, apresentando os principais resultados da Corte de Contas.
IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas reúne profissionais do Controle Externo e especialistas do setor público
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Com discussões sobre inovação no controle público, transparência e fortalecimento dos órgãos de controle, a programação do IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC) teve início nesta segunda-feira (11/11), em Foz do Iguaçu (Paraná). O evento ocorre até 14 de novembro e reúne cerca de 2 mil participantes, entre conselheiros, ministros, auditores e especialistas do setor público. Membros e servidores do TCE Ceará participam da programação e acompanham as atividades.
Estudo sobre pavimentos asfálticos é apresentado durante congresso nacional de pesquisa em transportes
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O artigo intitulado "Impacto do grau de compactação e da espessura de camadas no custo de ciclo de vida de pavimentos asfálticos" foi apresentado durante o 38º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte (Anpet), realizado em Florianópolis, de 4 a 8 de novembro. O trabalho teve a coautoria do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Ceará, Antônio Ferreira Júnior, que participou do evento, e de outros dois servidores do setor, Arielton Fonteles e Gustavo Moreira, com a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Instrução Normativa do TCE Ceará apresenta procedimentos referentes a atos de registro de aposentadoria, reforma e pensão
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Está disponível no site do Tribunal de Contas do Ceará a Instrução Normativa (IN) nº 01/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que dispõe sobre procedimentos, no âmbito desta Corte de Contas, relacionados aos processos de aposentadoria, reforma, pensão e revisão de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, para fins de apreciação e registro.
Assessoria de Comunicação do TCE Ceará realiza visita institucional ao TCU
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A Assessoria de Comunicação do TCE Ceará realizou visita institucional ao Tribunal de Contas da União para conhecer as iniciativas e atividades relacionadas ao gerenciamento da comunicação. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (8/11), em Brasília. A secretaria de Comunicação do TCU, Ana Cristina Novaes, recebeu a coordenadora de comunicação do TCE Ceará, Kelly de Castro, e a assessora de Comunicação, Viviane Gonçalves.
Atenção a crianças de zero a 3 anos é tema de auditoria operacional do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.
