Auditoria do TCE Ceará visita escolas públicas para identificar iniciativas de inclusão do estudo de história e cultura afro-brasileira e indígena
- Detalhes
Servidores do Tribunal de Contas do Ceará visitaram nove estabelecimentos de ensino para coletar dados para auditoria que identifica ações realizadas pelas redes de ensino quanto à implementação, no currículo escolar, do ensino da história e cultura afro, afro-brasileira e indígena. Entre os dias 8 e 16 de agosto, ocorreram visitas em escolas públicas municipais e estaduais de Amontada, Deputado Irapuan Pinheiro e Itapajé. A ação fiscalizatória está sendo feita pela Diretoria de Fiscalização de Temas Especiais II, setor ligado à Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal.
TCE Ceará recebe certificado do Ministério do Meio Ambiente de adesão à A3P
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu o certificado de adesão formal ao programa Agenda Ambiental na Administração Pública – A3P, do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). A iniciativa tem o objetivo de firmar compromisso com o meio ambiente, estabelecendo diretrizes que contemplam medidas alinhadas à disseminação das práticas ambientais da instituição, contribuindo para o estabelecimento e acompanhamento das práticas de sustentabilidade e racionalização de recursos para uma maior eficiência dos gastos públicos. A certificação ocorreu na sexta-feira (23/8).
Parecer prévio das contas de governo, primeira infância e transparência pública são destaques no Acontece TV e Conexão Cidadão
- Detalhes
A análise do parecer prévio das contas de governo, as análises dos índices de transparência pelas gestões municipais e o Seminário da Primeira Infância serão abordados nesta semana nos programas de comunicação do TCE Ceará, Acontece TV e Conexão Cidadão.
TCE Ceará alerta municípios para preenchimento de dados sobre saneamento básico até 30 de agosto
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou Ofício Circular nº 35/2024 informando aos prefeitos municipais sobre a necessidade de preenchimento do Módulo Gestão Municipal no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), do Ministério das Cidades.
A coleta de dados de saneamento básico neste Sistema será encerrada nesta sexta-feira (30/8). O ofício, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico.
Contas de Gestão é tema de audiência pública no Tribunal de Contas do Ceará
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realizou, na tarde desta terça-feira (27/8), uma Audiência Pública para tratar do projeto de Instrução Normativa (IN) que dispõe sobre o envio das prestações de contas de gestão dos administradores e demais responsáveis por órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, incluídas fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
TCE Ceará emite parecer favorável com ressalvas às contas do governador – exercício 2023
- Detalhes
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará concluiu a análise do processo de prestação de contas do governador Elmano de Freitas, referente ao exercício de 2023, e emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas, com 34 recomendações.
A decisão colegiada foi por unanimidade de votos e aconteceu durante a sessão extraordinária do Pleno do TCE Ceará, nesta terça-feira (27/8), pela manhã. O processo nº 07566/2024-6 foi relatado pelo conselheiro Valdomiro Távora.
