As iniciativas realizadas no primeiro quadrimestre de 2024 (janeiro a abril) estão sinalizadas na sétima edição do Boletim de Governança do Tribunal de Contas do Ceará. Produzido pela Secretaria de Governança (SecGov), o periódico tem o objetivo de dar transparência ao conteúdo gerencial das ações desta Corte de Contas, além de possibilitar o envolvimento de membros, servidores, colaboradores e sociedade na missão institucional.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, esteve reunido nesta terça-feira (9/7) com representantes da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC), da Assembleia Legislativa do Estado, e profissionais ligados à segurança pública. O encontro foi dedicado à discussão e implementação de medidas para otimizar os processos de concessão de pensão por morte de servidores da segurança pública.
As principais notícias do Tribunal de Contas do Ceará desta semana estão detalhadas nos programas oficiais de comunicação do órgão. No Acontece TV, o II Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas e o Selo TCE Ceará Sustentável são destaques nas reportagens. Já no Conexão Cidadão, o especialista em Nova Lei de Licitação, Ricardo Dias, aborda os impactos previstos nas compras e aquisições feitas pela administração pública.
A equipe responsável pelas atividades do Monitor Fiscal participou de uma reunião nesta segunda-feira (8/7), com o objetivo de avaliar novos estudos e métodos para a execução do programa. O encontro, que ocorreu de forma híbrida, contou com a participação do presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (Corregedor do Tribunal).
O TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), estimula a participação da sociedade na fiscalização dos gastos públicos. Nesse sentido, é ofertada a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, que já formou 6.187 estudantes da rede estadual de ensino.
O Tribunal de Contas do Ceará divulga o Manual do Sistema de Gestão da Qualidade, que será referência para a Secretaria de Controle Externo (Secex). A aprovação do documento está disposta na Portaria n° 485/2024, que consta no Diário Oficial Eletrônico do dia 5 de julho. A data da publicação institui o início do primeiro ciclo de qualidade, com vigência até 31 de dezembro.
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