Estudo sobre pavimentos asfálticos é apresentado durante congresso nacional de pesquisa em transportes
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O artigo intitulado "Impacto do grau de compactação e da espessura de camadas no custo de ciclo de vida de pavimentos asfálticos" foi apresentado durante o 38º Congresso de Pesquisa e Ensino em Transporte (Anpet), realizado em Florianópolis, de 4 a 8 de novembro. O trabalho teve a coautoria do servidor da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente do Tribunal de Contas do Ceará, Antônio Ferreira Júnior, que participou do evento, e de outros dois servidores do setor, Arielton Fonteles e Gustavo Moreira, com a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará (UFC).
Instrução Normativa do TCE Ceará apresenta procedimentos referentes a atos de registro de aposentadoria, reforma e pensão
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Está disponível no site do Tribunal de Contas do Ceará a Instrução Normativa (IN) nº 01/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), que dispõe sobre procedimentos, no âmbito desta Corte de Contas, relacionados aos processos de aposentadoria, reforma, pensão e revisão de atos de concessão inicial desses benefícios, estaduais e municipais, para fins de apreciação e registro.
Assessoria de Comunicação do TCE Ceará realiza visita institucional ao TCU
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A Assessoria de Comunicação do TCE Ceará realizou visita institucional ao Tribunal de Contas da União para conhecer as iniciativas e atividades relacionadas ao gerenciamento da comunicação. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (8/11), em Brasília. A secretaria de Comunicação do TCU, Ana Cristina Novaes, recebeu a coordenadora de comunicação do TCE Ceará, Kelly de Castro, e a assessora de Comunicação, Viviane Gonçalves.
Atenção a crianças de zero a 3 anos é tema de auditoria operacional do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará vai iniciar auditoria operacional para verificar a implementação da Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce), nos termos da Lei nº 14.880/2024. A realização desta ação de controle foi divulgada por meio de Ofício Circular nº 52/2024, publicado no Diário Ofício Eletrônico, em 8/11, e é mais uma iniciativa que integra as atividades da Corte de Contas cearense para fortalecer as políticas públicas voltadas à primeira infância em todo o Estado.
TCE Ceará participa da nona edição do Congresso Brasileiro de Direito e Saúde
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“Saúde: acesso, judicialização e tecnologia” é o tema central do IX Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, evento que ocorre de 5 a 8 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Secção Ceará. Na programação da quarta-feira (6/11), o técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias, representou o presidente Rholden Queiroz durante palestra com o tema “Desafios e perspectivas nas modalidades de contratação na saúde: aspectos jurídicos e administrativos”.
Relatório de Acompanhamento Gerencial do TCE Ceará apresenta desempenho municipal no segundo quadrimestre de 2024
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará disponibiliza o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) com dados sobre o desempenho da administração pública municipal no 2º quadrimestre de 2024. A informação está no Ofício Circular nº 53/2024, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE), e atende ao disposto no art. 42, §1ºG da Constituição Estadual.
