TCE Ceará participa de seminário internacional sobre IVA Europeu e Reforma Tributária
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Para fortalecer a formação de agentes públicos e ampliar os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, foi realizado o seminário “A Experiência do IVA Europeu e a Reforma Tributária”. A iniciativa, da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), ocorreu nessa segunda-feira (25/11), no auditório da Seplag. O secretário de Controle Externo do TCE Ceará, Marcel Albuquerque, representou o presidente Rholden Queiroz no evento.
Ofício circular do TCE Ceará reforça iniciativa que apoia acesso à educação infantil
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará enviou o Ofício Circular nº 54/2024 reforçando sobre a importância das secretarias municipais de educação preencherem o questionário eletrônico envolvendo a oferta de vagas para creches. A iniciativa faz parte do projeto Pequenos Passos, do Ministério Público do Ceará, que visa apoiar o acesso à educação infantil no Estado. O ofício foi publicado nesta sexta-feira (22/11), no Diário Oficial Eletrônico do TCE Ceará.
Obra no sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça é foco de inspeção do TCE Ceará
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará está acompanhando o andamento das obras de reforma do sistema de drenagem da Avenida Heráclito Graça, em Fortaleza. A Secretaria de Controle Externo (Secex) já realizou três visitas ao local neste ano, com objetivo de verificar a conformidade entre o projeto e a execução, em relação aos preços, aos prazos e à entrega prevista para a obra da Prefeitura de Fortaleza.
TCE Ceará e CGE assinam acordo de cooperação para aprimoramento da gestão pública
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O Tribunal de Contas do Ceará e a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE) assinaram um acordo de cooperação técnica para alinhar ações e atividades voltadas ao aprimoramento da gestão pública, nesta sexta-feira (22/11). A parceria foi firmada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, e pelo secretário de Estado Chefe da CGE, Aloísio Carvalho, durante o 18° Encontro Estadual de Controle Interno. Com o tema “Fomentando a Inovação e a Sustentabilidade”, o evento foi realizado no Hotel Oásis Atlântico, em Fortaleza.
Disciplina Eletiva do TCE Ceará é vencedora do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2024
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará venceu o Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2024, na categoria Instituições. A honraria reconheceu a implementação da disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas, iniciativa que já formou mais de oito mil estudantes de ensino médio da rede pública estadual em conceitos de administração pública e gestão fiscal. A solenidade de premiação foi realizada nesta quinta-feira (21/11), no Auditório da Secretaria da Fazenda.
Encontro Nacional dos Tribunais de Contas e estudos de pavimentação são destaques no Acontece TV e Conexão Cidadão
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Os programas de Comunicação oficiais do Tribunal de Contas do Ceará destacam, essa semana, o estudo que analisou a qualidade das rodovias do Estado, o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, a auditoria operacional da Primeira Infância e a submissão de artigos para a Revista Controle. Os programas Acontece TV e Conexão Cidadão podem ser acompanhados na página oficial do Tribunal no Youtube e nas principais emissoras públicas do Estado.
