TCE Ceará recebe visita institucional do comandante-geral da PMCE

27-02-25

Na manhã desta quinta-feira (27/2), o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional do novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado (PMCE), coronel Sinval da Silveira Sampaio.

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Fragilidades no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes são apontadas em fiscalização do TCE Ceará

27-02-25

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual (período 17 a 21/2), decidiu encaminhar resultados de levantamento sobre prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes aos órgãos e entidades públicas que formam o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Ceará, informando a estas instituições as fragilidades verificadas na fiscalização. A decisão foi por unanimidade, seguindo a relatora do processo n° 25844/2024-0, conselheira Soraia Victor.

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Carnaval 2025 terá ponto facultativo no TCE Ceará e expediente único na quarta-feira de cinzas

27-02-25

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 143/2025 que declara ponto facultativo o expediente dos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 5/3 (quarta-feira de cinzas), das 14 às 18 horas.

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Cursos sobre administração pública são ofertados em Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba por meio do TCEduc

26-02-25

As formações do TCEduc, com temas voltados para a administração pública, foram oferecidas em três municípios da Região Metropolitana de Fortaleza nesta terça-feira (25/2). Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba iniciaram as atividades da terceira etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e a população em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea, sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do TCEduc.

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Acontece TV e Conexão Cidadão abordam ações do TCE Ceará sobre fiscalização, educação e cultura

26-02-25

A edição semanal do Acontece TV apresenta reportagens sobre a segunda edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas e sobre a exposição “O que os olhos sentem”. O episódio do Conexão Cidadão explora mais informações sobre a auditoria de inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas públicas.

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Levantamento indica regularidade do Aterro Sanitário que atende Fortaleza e Caucaia

25-02-25

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).

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