TCE Ceará realiza workshop para instruir jurisdicionados sobre fiscalização relacionada à Lei Geral de Proteção de Dados
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Para apresentar detalhes da fiscalização em órgãos do Estado e dos Municípios, visando avaliar a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o Tribunal de Contas do Ceará realizou workshop virtual, nesta quarta-feira (11/9). No encontro, entre analistas de Controle Externo da Corte e os jurisdicionados, foi explicado sobre o questionário enviado aos Entes e sanadas dúvidas relacionadas ao tema.
Assistência materno-infantil é tema de levantamento no Tribunal de Contas do Ceará
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O Tribunal de Contas do Ceará está realizando levantamento sobre a organização e o funcionamento da rede de assistência materno-infantil no Estado, verificando como a estratégia da Rede Cegonha está sendo executada, com foco no cumprimento dos indicadores regionais de saúde. A Rede Cegonha é uma estratégia intergovernamental voltada à organização dos serviços de atenção à saúde de gestantes e crianças recém-nascidas.
Acontece TV e Conexão Cidadão abordam a nova cartilha para o período eleitoral e linguagem simples em documentos
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O Programa Acontece TV destaca o lançamento da cartilha sobre restrições e limitações em ano eleitoral, o novo Portal do Cidadão e a auditoria acerca do estudo de cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas. Na entrevista da semana, tema do Conexão Cidadão, conversamos sobre a aplicação da linguagem simples em documentos do Tribunal de Contas do Ceará.
Presidente Rholden Queiroz palestra em Portugal sobre ciência, tecnologia e inovação nos Tribunais de Contas
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O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Rholden Queiroz, palestrou na manhã desta quarta-feira (11/9), durante programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que está ocorrendo em Lisboa, Portugal. A apresentação do conselheiro teve como tema “Os Tribunais de Contas e o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”. A mesa foi presidida pelo conselheiro Marcus Presídio (presidente do TCE Bahia).
Com recorde de participação, Selo TCE Ceará Sustentável recebe mais de 100 inscrições
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Cento e seis inscrições foram feitas ao edital do Selo TCE Ceará Sustentável 2024, divididas entre entidades públicas e instituições de ensino público e privado. De todo o Estado, 66 municípios estão participando, além de 15 escolas cearenses. A partir de agora, todas as inscrições serão avaliadas pela Comissão de Avaliação de Certificação do Selo, responsável por verificar se os requisitos previstos no edital foram cumpridos.
Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará está prevista para o dia 24 de setembro
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O Tribunal de Contas do Estado do Ceará comunica o cancelamento da Sessão presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (10/9), em razão do número reduzido de processos em pauta. Com fundamento no Regimento Interno do TCE Ceará [art. 185], o processo constante na pauta será incluído na Sessão seguinte do colegiado, prevista para o dia 24 de setembro.
