Com o objetivo de aprofundar as pautas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o programa Acontece TV abordará nesta semana os ofícios circulares que alertam os gestores públicos sobre os limites fiscais, a atualização da Carta de Serviços ao Cidadão e a nova edição da Revista Controle. Já no Conexão Cidadão, o tema será o Medidor de Irregularidades e Defeitos em Rodovias (MIDR).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará promoveu uma oficina de entendimento e definição de problemas relacionados às políticas públicas para a Primeira Infância no Ceará, realizada nesta segunda-feira (15/7), no 8° andar do Edifício 5 de Outubro. O encontro utilizou a construção participativa, contando com a presença de representantes das organizações sociais, do judiciário, do executivo e dos conselhos.
Promovido pelo Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag-CE) e da Escola de Gestão Pública do Ceará (EGPCE), o Seminário Governança Fiscal Interfederativa, realizado na última sexta-feira (12/7), contou com a presença da conselheira Soraia Victor, que representou o TCE Ceará na mesa de abertura. O tema central do evento foi a Cota Parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A equipe do TCE Ceará que atua no acompanhamento de políticas públicas de saneamento básico apresentou ao presidente do Tribunal, conselheiro Rholden Queiroz, o plano de ação com estratégias para fiscalização, fortalecimento e promoção dos serviços de água, esgoto, coleta de lixo e drenagem urbana nos municípios cearenses. A reunião foi realizada na tarde desta quinta-feira (11/7).
Com o objetivo de debater ações voltadas para capacitação e fiscalização, o Tribunal de Contas do Ceará recebeu visita institucional da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), nesta quinta-feira (11/7). O momento foi de troca de informações entre as instituições, visando colaborar com o trabalho de fiscalização das cooperativas. O Sistema OCB visa fortalecer o movimento cooperativista e defendê-lo como modelo socioeconômico capaz de estimular melhores oportunidades.
Os Tribunais de Contas do Brasil terão um novo espaço de divulgação de suas ações. Convênio com esse objetivo será assinado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a TV Cidadã , do Tribunal de Contas de Alagoas e o Supremo Tribunal Federal (STF).
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