O Tribunal de Contas do Ceará realizou um seminário sobre a disciplina eletiva Cidadania e Controle Social das Contas Públicas na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Catarina Lima da Silva. A iniciativa, promovida pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), ocorreu entre os dias 12 e 14 de novembro e envolveu 25 alunos do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, da instituição situada no bairro Bom Jardim, em Fortaleza.
Todos os municípios cearenses que tiveram mudança de governo formalizaram o processo de transição ou estão com a transição em andamento. A informação é indicada pelo portal de Transição Responsável, do Tribunal de Contas do Ceará, que acompanha o período de mudança de gestão pública, após o resultado das eleições municipais de 2024.
“As expectativas para o mandato que se inicia hoje são de consolidar um Ministério Público de Contas cada vez mais transparente, eficiente e comprometido com a defesa do interesse público”. As palavras refletem o empenho e a responsabilidade assumidos pelo novo procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao TCE Ceará, Aécio Vasconcelos, que tomou posse no cargo em solenidade realizada nesta segunda-feira (18/11), no gabinete da Presidência do Tribunal. O procurador foi nomeado para um mandato de dois anos (2024/2026).
Painéis, palestras, reuniões e seminários foram atividades ofertadas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, que foi finalizado nesta quinta-feira (14/11). Um dos espaços de debate deste último dia de evento foi o painel “Inteligência Artificial, Sustentabilidade e Controle Externo: Gerenciamento de Riscos Ambientais, Sociais e Econômicos”, conduzido pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE Ceará).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará é uma das instituições finalistas do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Ceará 2024 com o projeto “Cidadania e controle social das contas públicas”. A Comissão Organizadora do Prêmio divulgou os 15 projetos finalistas desta edição, distribuídos nas categorias Escolas, Instituições, Imprensa e Tecnologia.
O portal institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é uma comprovação de que o TCE Ceará cumpre a sua missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado nesta quarta-feira (13/11), durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR).
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / 0800 079 6660 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.