Na manhã desta quinta-feira (27/2), o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional do novo comandante-geral da Polícia Militar do Estado (PMCE), coronel Sinval da Silveira Sampaio.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, durante sessão virtual (período 17 a 21/2), decidiu encaminhar resultados de levantamento sobre prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes aos órgãos e entidades públicas que formam o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) no Ceará, informando a estas instituições as fragilidades verificadas na fiscalização. A decisão foi por unanimidade, seguindo a relatora do processo n° 25844/2024-0, conselheira Soraia Victor.
O presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Rholden Queiroz, assinou a Portaria nº 143/2025 que declara ponto facultativo o expediente dos dias 3 e 4 de março (segunda e terça-feira de carnaval) e expediente único no dia 5/3 (quarta-feira de cinzas), das 14 às 18 horas.
As formações do TCEduc, com temas voltados para a administração pública, foram oferecidas em três municípios da Região Metropolitana de Fortaleza nesta terça-feira (25/2). Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba iniciaram as atividades da terceira etapa do programa de educação continuada do TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Gestores públicos e a população em geral dos três municípios que compareceram aos locais das capacitações foram orientados, de forma simultânea, sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, assunto central do TCEduc.
A edição semanal do Acontece TV apresenta reportagens sobre a segunda edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas e sobre a exposição “O que os olhos sentem”. O episódio do Conexão Cidadão explora mais informações sobre a auditoria de inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo das escolas públicas.
Levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Ceará sobre a destinação final dos resíduos sólidos dos municípios de Fortaleza e Caucaia verificou a não existência de riscos que fossem capazes de motivar ações de controle. A fiscalização indicou que o Aterro Sanitário Metropolitano Oeste de Caucaia (Asmoc) preencheu os requisitos previstos na legislação e nas normas técnicas para um aterro sanitário, e que se encontram inativos os lixões de Fortaleza (bairro Jangurussu) e de Caucaia (distrito de Sítios Novos).