Atuação pública em período de calamidade

Blog do Lauriberto Braga

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13/05/2022 Blogs

Aprovadas na Assembleia alterações na Lei de Combate à Poluição Sonora

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, nesta quinta-feira (12 de maio 2022), em votação realizada pelo formato híbrido, com participação parlamentar de forma presencial e remota, Projeto de Lei do Poder Executivo que prevê Medidas de Combate à Poluição Sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Ceará.

10/05/2022 Blogs

IRB e USP convidam para aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público

O Instituto Rui Barbosa (IRB) – a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas – e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP)  realizam, nesta quinta-feira (12 de maio), às 19 horas, a aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público – edição 2022.

06/05/2022 Blogs

Morre Júlio Gonçalves Rêgo

Morreu, no início da tarde desta quinta-feira (5 de maio de 2022), aos 89 anos, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE ) conselheiro; e ex-prefeito de Tauá, Júlio Gonçalves Rêgo. 

04/05/2022 Blogs

V Semana de Avaliação em Escolas de Governo acontecerá em Brasília

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofícios Circulares 8 e 9/2022, publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), convidando os diretores de Escolas de Contas e os Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, assim como os servidores desses órgãos, a participarem da V Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG).

04/05/2022 Blogs

Aberto o período de submissões de artigos para nova edição da Revista Controle

Para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos (edição 2022.2), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo trabalhos científicos até 30 de maio. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem.

04/05/2022 Blosgs

Plano de Comunicação do TCE Ceará destaca ampliação de parcerias institucionais com órgãos públicos

Firmar novos convênios para veiculação do Acontece TV e do Conexão Cidadão está entre as metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para  2022. Essas e outras ações previstas estão reunidas no Plano de Comunicação Social do TCE-Ce, aprovado por meio Portaria 293/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE). O documento contribui para nortear os trabalhos de 2022, e visa fortalecer a imagem e a marca do Tribunal e seu relacionamento com os públicos interno e externo.

02/05/2022 Blogs

TCEduc reúne mais de 700 participantes durante capacitações em Aracati

A segunda etapa do TCEduc 2022 foi concluída em Aracati, nesta quinta-feira (28 de abril), com a presença de 709 participantes, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região leste do Estado. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), visa promover cursos sobre temas relacionados à administração pública.

02/05/2022 Blogs

Fixado novo valor para encaminhamento de Tomadas de Contas Especial ao TCE Ceará

Em 2022, toda Tomada de Contas Especial com valor a partir de R$ 54.476,71 deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão plenária com a aprovação da Resolução Administrativa nº 06/2022.

02/05/2022 Blogs

Diálogo literário sobre a obra “A Viúva Cabral” é realizado durante o 9º Café com Leitura

 “A literatura permite que nosso cérebro continue em movimento, em exercício, mas de uma forma lúdica e libertadora”. Foi com essas palavras que a autora do livro “A Viúva Cabral”, Ary Amorim, deu início ao bate-papo sobre a obra, nesta sexta-feira (29), durante a 9ª edição do Café com Leitura – Contos & Encontros.

29/04/2022 Blogs

Prestação de Contas Anual 2021 do TCE Ceará é enviada à ALCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) o relatório contendo sua Prestação de Contas referente ao exercício 2021. O envio da publicação está em cumprimento ao Artigo 76 da Constituição do Estado do Ceará e foi anunciado durante expediente da Sessão Plenária pelo presidente Valdomiro Távora.

26/04/2022 Blogs

Conecta Ceará apresenta Projeto de Educação Continuada em Governança

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio de Webinar do Projeto Conecta Ceará, lança, nesta terça-feira (26), a partir das 16 horas, o Programa de Educação Continuada em Governança (Pecgov). Gratuito e destinado a servidores e não servidores da Casa, o evento terá palestra da diretora executiva do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Hilária de Sá Barreto, com o tema “A importância da educação continuada para a boa governança”.

23/04/2022 Blogs

Instituto Rui Barbosa apoia Dia Nacional da Ética no Brasil

A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e demais entidades de controle externo, estão apoiando evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil, numa iniciativa do TCE de Minas Gerais.

23/04/2022 Blogs

TCEduc em Tabuleiro e Aracati

Em seguência às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações na terça-feira (26). Já na quinta-feira (28), acontecerá em Aracati. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

22/04/2022 Blogs

TCE Ceará reúne jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reuniu jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional. O evento ocorreu nesta quarta-feira (20), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. Com o tema “Diálogo com os jurisdicionados”, foram discutidos temas relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas jurídica e contábil. A iniciativa fortalece a transparência da instituição e a interação com a sociedade.

22/04/2022 Blogs

TCE-CE alerta municípios sobre adesão a Sistema de Compensação Previdência da Dataprev

O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico, de 20 de abril de 2022, Ofício Circular 7/2022, assinado pelo Presidente, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de Compensação Previdenciária.

22/04/2022 blogs

IX Café com Leitura do TCE-CE aborda a obra 'A Viúva Cabral'

Com o objetivo de promover o estímulo à leitura, lazer e entretenimento, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promove o IX Café com Leitura: Contos e Encontros, na sexta-feira (29 de abril de 2022), de 10 às 11h30. A autora do livro “A Viúva Cabral”, Aryanna Amorim, falará sobre a sua obra no Auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).

20/04/2022 Blogs

1° Encontro de Governança Institucional do TCE Ceará

PROGRAMAÇÃO: 9h Abertura: Pronunciamento do Presidente do TCE/CE - José Valdomiro Távora de Castro Júnior; 9h20 Apresentação das ações da Secretaria de Governança pelo Secretário José Auriço Oliveira; 

16/04/2022 Blogs

1º Encontro de Governança Institucional do TCE-CE nesta quarta-feira

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza nesta quarta-feira (20 de abril), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”. 

12/04/2022 Blogs

Governo do Ceará investirá R$ 58,5 milhões até 2024 na Universalização da Regularização Fundiária

Com o projeto de Regularização Fundiária, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), reafirma o compromisso de assegurar aos agricultores familiares e povos de comunidades o direito à documentação que comprova a posse da terra. O lançamento do projeto foi conduzido pela governadora Izolda Cela, na manhã desta segunda-feira (11), na sede da SDA, em Fortaleza.

11/04/2022 Blogs

1º Encontro de Governança Institucional do TCE-CE está com inscrições abertas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizaem 20 de abril (quarta-feira), o 1º Encontro de Governança Institucional, com o tema “Diálogo com os Jurisdicionados”. 

11/04/2022 Blogs

Próxima Sessão presencial do Pleno do TCE Ceará acontecerá no dia 26 de abril

OTribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que a Sessão ordinária presencial do Pleno, prevista para esta terça-feira (12), não será realizada. Os processos pautados serão transferidos para a próxima Sessão Ordinária do Pleno, prevista para 26 de abril.

01/04/2022 Blogs

Edilberto Ponte abre Conferência Democracia e Institucionalidade

O presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Edilberto Pontes (vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará), esteve na mesa de abertura da I Conferência Democracia e Institucionalidade.

27/03/2022 Blogs

Estados e Municípios têm até quinta para adequação às normas previstas na Reforma da Previdência

Os Estados e Municípios brasileiros têm até quinta-feira (31 de março de 2022) para atenderem às determinações previstas na reforma da previdência, ocorrida por meio da Emenda Constitucional nº 103/2019, que altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. A data é o limite para a aprovação dos respectivos planos de previdência complementar dos servidores públicos nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas. Já para a implementação efetiva, o prazo é 30 de junho.

24/03/2022 Blogs

Jurisdicionados ao TCE-CE devem indicar usuários para acesso ao Ágora

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) enviou comunicação oficial aos órgãos e entidades jurisdicionados estaduais sobre o prazo e forma de envio das Prestações de Contas de Gestão, Exercício de 2021, no Sistema Ágora. O prazo para submissão das prestações de contas de gestão estaduais ao TCE Ceará vai até 29 de junho de 2022. A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), desta quinta-feira (24), assinada pelo presidente Valdomiro Távora.

22/03/2022 Blogs

Governo do Ceará inaugura brinquedropraça do Parque Estadual do Cocó

Neste 21 de março, Dia Mundial da Infância, o Governo do Ceará entregou a brinquedopraça do Parque Estadual do Cocó, na área da Avenida Padre Antônio Tomás, logo após o anfiteatro. A solenidade contou com as presenças da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana, da titular da secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Socorro França, e do secretário estadual do Meio Ambiente, Artur Bruno.
 

22/03/2022 blogs

Auditoria do TCE-CE no Hospital Leonardo da Vinci é referência para Nota Técnica da Controladoria-Ge

Uma Auditoria de Conformidade (processo nº 16643/2020-4), realizada pela Gerência de Fiscalização de Pessoal da Secretaria de Controle Externo (Secex), subsidiada por relatório de risco elaborado pelo Grupo de Trabalho Covid-19 desta Corte, teve seu resultado utilizado como referência para emissão da Nota Técnica 1212/2021, da Controladoria-Geral da União no Estado (CGU-CE).

21/03/2022 blogs

Governo do Ceará investe R$ 400 milhões no Meio Rural

Foi assim que o governador Camilo Santana iniciou o discurso para anunciar um investimento superior a R$ 400 milhões para o meio rural cearense, no dia do padroeiro do Estado. Além disso, a solenidade marcou a efetivação de 192 aprovados no último concurso para a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA).

17/03/2022 Blogs

Presidente do Instituto Rui Barbosa palestra em evento do Dia do Ouvidor

Por meio de parceria entre a Escola de Gestão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), com o apoio do Comitê Técnico de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa (IRB), foi promovido nesta quarta-feira (16), o Ouvidoria Day. 

14/03/2022 Blogs

Feriado da Data Magna do Estado antecipa encerramento de Sessões Virtuais no TCE Ceará

 As Sessões Virtuais do Plenário e das Câmaras, do Tribunal de Contas do Ceará, previstas para ocorrerem na 4ª semana de março, que iniciam às 10 horas da segunda-feira (21), excepcionalmente, e finalizam na quinta-feira (24), ao meio-dia, devido ao feriado alusivo à Data Magna do Estado, que ocorrerá na sexta-feira (25).

11/03/2022 Blogs

Aprovado Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE Ceará 2022-202

Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em 9 de março, a Portaria nº 138, que dispõe sobre o Plano Diretor de Controle Externo (PDCEX) para o biênio 2022-2023. A Portaria foi assinada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora.

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