Blog do Lauriberto Braga

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04/07/2022 Blogs

Ceará adere à Lei do ICMS dos Combustíveis

Governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) - Em reunião com Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) determinei a aplicação da Lei sobre o Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis no Ceará. Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a Educação, Saúde, Segurança e Programas Sociais. Só os mais pobres são prejudicados. Com isso o ICMS dos Combustíveis no Ceará sai de 25% para 18%. Assim o litro da gasolina comum deve ficar em R$ 5,50 em Fortaleza.

03/07/2022 Blogs

1.322 pessoas capacitadas na Penúltima Etapa do TCEduc 2022

Mais uma etapa do TCEduc foi concluída, alcançando 442 participantes. Dessa vez, Acaraú recebeu a Penúltima Fase do Programa de Capacitação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em 2022. 

03/07/2022 blogs

TCE-CE descarta 3.649 Processos com Tempo de Guarda Vencido

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) mantém a celeridade na conversão de documentos físicos em formato eletrônico, na Digitalização e no Descarte de documentos com Tempo de Guarda Vencido.

03/07/2022 Blogs

Prazo de envio dos artigos para a próxima edição da Revista Controle vai até 4 de julho

Trabalhos Científicos para compor a nova edição da Revista Controle–Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) podem ser enviados até esta segunda-feira (4 de julho). 

03/07/2022 Blogs

Ágora do TCE-CE fica disponível até 29 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa, que o Módulo de Recebimento das Prestações de Contas Estaduais (PCs), Sistema Ágora, passou por períodos de indisponibilidade, ocasionando a impossibilidade de finalização do envio das 114 PCs pelo Ágora.

23/06/2022 Blogs

Começa Seminário Prefeitos 2022

Começou, na manhã desta quarta-feira (22 de junho), no Pavilhão Oeste-Mezanino I, do Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o X Seminário de Gestores Públicos-Prefeitos 2022.

23/06/2022 Blogs

Papel orientativo do TCE-CE é destaque no X Prefeitos Ceará

- O Tribunal de Contas mostrou grande capacidade de adaptação, durante a pandemia, com o uso da tecnologia. Adaptamos nossa forma de fiscalizar e as auditorias aconteceram a distância, em sua maioria. 

23/06/2022 Blogs

Izolda Cela ministra Palestra Magna do X Prefeitos Ceará

Seminário Gestores Públicos–Prefeitos Ceará 2022 começou, nesta quarta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza e reuniu diversas autoridades para abrir os trabalhos na edição que celebra a primeira década do evento.

22/06/2022 Blogs

TCE-CE, IRB e IPC lança no Prefeitos 2022 o Livro 'Riscos e Fraudes no Setor Público'

O Livro 'Riscos e Fraudes no Setor Público: Ensaios e Estudos de Casos para o Estado do Ceará”' elaborado pelo Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Nupesq-TCE-CE), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), será lançado nesta quinta-feira (23 de junho de 2022).

20/06/2022 Blogs

TCE-CE aprova Relatórios 'Fortaleza Cidade Sustentável' e 'São José III'

Aprovados durante o expediente da Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) os relatórios de auditorias sobre demonstrações financeiras referentes aos Projetos: 'Fortaleza Cidade Sustentável';  'São José III/2ª Fase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável).

14/06/2022 Blogs

Lançada 27ª edição da Revista Controle

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança, em sua plataforma eletrônica, a 27ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor adjunto, Gleison Diniz.

01/06/2022 Blogs

Prazo para envio de artigos inéditos da Revista Controle encerra dia 13 de junho

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe, até a segunda-feira (13 de junho de 2022), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. 

24/05/2022 Blogs

Assembleia homenageia Auditor de Controle Externo

O Dia do Auditor de Controle Externo de Tribunal de Contas (27 de abril), data instituída no Calendário Oficial do Estado do Ceará, foi celebrado em Sessão Solene,  no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa  do Ceará (ALCE).

24/05/2022 Blogs

Seminário de Prefeitos celebra 10 anos

A edição de 10 anos do Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos Ceará 2022 está marcada para acontecer em 22 e 23 de junho, reunindo, no Centro de Eventos do Ceará, lideranças do Cenário Nacional para discutir temas relevantes para a Gestão Pública.

13/05/2022 Blogs

Aprovadas na Assembleia alterações na Lei de Combate à Poluição Sonora

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou, nesta quinta-feira (12 de maio 2022), em votação realizada pelo formato híbrido, com participação parlamentar de forma presencial e remota, Projeto de Lei do Poder Executivo que prevê Medidas de Combate à Poluição Sonora gerada por estabelecimentos comerciais e por veículos no Ceará.

10/05/2022 Blogs

IRB e USP convidam para aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público

O Instituto Rui Barbosa (IRB) – a Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas – e a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEAUSP)  realizam, nesta quinta-feira (12 de maio), às 19 horas, a aula inaugural do MBA Auditoria e Inovação no Setor Público – edição 2022.

06/05/2022 Blogs

Morre Júlio Gonçalves Rêgo

Morreu, no início da tarde desta quinta-feira (5 de maio de 2022), aos 89 anos, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), deputado estadual, ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE ) conselheiro; e ex-prefeito de Tauá, Júlio Gonçalves Rêgo. 

04/05/2022 Blogs

V Semana de Avaliação em Escolas de Governo acontecerá em Brasília

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou Ofícios Circulares 8 e 9/2022, publicados no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), convidando os diretores de Escolas de Contas e os Presidentes dos Tribunais de Contas do Brasil, assim como os servidores desses órgãos, a participarem da V Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG).

04/05/2022 Blogs

Aberto o período de submissões de artigos para nova edição da Revista Controle

Para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrinas e Artigos (edição 2022.2), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está recebendo trabalhos científicos até 30 de maio. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Podem submeter trabalhos os profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional estão aptos a enviarem.

04/05/2022 Blosgs

Plano de Comunicação do TCE Ceará destaca ampliação de parcerias institucionais com órgãos públicos

Firmar novos convênios para veiculação do Acontece TV e do Conexão Cidadão está entre as metas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para  2022. Essas e outras ações previstas estão reunidas no Plano de Comunicação Social do TCE-Ce, aprovado por meio Portaria 293/2022, publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE/TCE-CE). O documento contribui para nortear os trabalhos de 2022, e visa fortalecer a imagem e a marca do Tribunal e seu relacionamento com os públicos interno e externo.

02/05/2022 Blogs

TCEduc reúne mais de 700 participantes durante capacitações em Aracati

A segunda etapa do TCEduc 2022 foi concluída em Aracati, nesta quinta-feira (28 de abril), com a presença de 709 participantes, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região leste do Estado. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), visa promover cursos sobre temas relacionados à administração pública.

02/05/2022 Blogs

Fixado novo valor para encaminhamento de Tomadas de Contas Especial ao TCE Ceará

Em 2022, toda Tomada de Contas Especial com valor a partir de R$ 54.476,71 deve ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A decisão foi tomada pelo colegiado durante sessão plenária com a aprovação da Resolução Administrativa nº 06/2022.

02/05/2022 Blogs

Diálogo literário sobre a obra “A Viúva Cabral” é realizado durante o 9º Café com Leitura

 “A literatura permite que nosso cérebro continue em movimento, em exercício, mas de uma forma lúdica e libertadora”. Foi com essas palavras que a autora do livro “A Viúva Cabral”, Ary Amorim, deu início ao bate-papo sobre a obra, nesta sexta-feira (29), durante a 9ª edição do Café com Leitura – Contos & Encontros.

29/04/2022 Blogs

Prestação de Contas Anual 2021 do TCE Ceará é enviada à ALCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) enviou à Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) o relatório contendo sua Prestação de Contas referente ao exercício 2021. O envio da publicação está em cumprimento ao Artigo 76 da Constituição do Estado do Ceará e foi anunciado durante expediente da Sessão Plenária pelo presidente Valdomiro Távora.

26/04/2022 Blogs

Conecta Ceará apresenta Projeto de Educação Continuada em Governança

A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio de Webinar do Projeto Conecta Ceará, lança, nesta terça-feira (26), a partir das 16 horas, o Programa de Educação Continuada em Governança (Pecgov). Gratuito e destinado a servidores e não servidores da Casa, o evento terá palestra da diretora executiva do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Maria Hilária de Sá Barreto, com o tema “A importância da educação continuada para a boa governança”.

23/04/2022 Blogs

Instituto Rui Barbosa apoia Dia Nacional da Ética no Brasil

A Casa do Conhecimento dos Tribunais de Contas, Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social, e demais entidades de controle externo, estão apoiando evento em alusão ao Dia Nacional da Ética no Brasil, numa iniciativa do TCE de Minas Gerais.

23/04/2022 Blogs

TCEduc em Tabuleiro e Aracati

Em seguência às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações na terça-feira (26). Já na quinta-feira (28), acontecerá em Aracati. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

22/04/2022 Blogs

TCE Ceará reúne jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará reuniu jurisdicionados e entidades de classe no I Encontro de Governança Institucional. O evento ocorreu nesta quarta-feira (20), no Plenário do Edifício 5 de Outubro. Com o tema “Diálogo com os jurisdicionados”, foram discutidos temas relacionados às atividades desenvolvidas pelo Tribunal nas áreas jurídica e contábil. A iniciativa fortalece a transparência da instituição e a interação com a sociedade.

22/04/2022 Blogs

TCE-CE alerta municípios sobre adesão a Sistema de Compensação Previdência da Dataprev

O Tribunal de Contas do Ceará publicou no Diário Oficial Eletrônico, de 20 de abril de 2022, Ofício Circular 7/2022, assinado pelo Presidente, conselheiro Valdomiro Távora, alertando 15 municípios cearenses para que celebrem o termo de adesão ao Sistema de Compensação Previdenciária (Comprev) com o Ministério da Economia e o contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), desenvolvedora do sistema, para fins de Compensação Previdenciária.

22/04/2022 blogs

IX Café com Leitura do TCE-CE aborda a obra 'A Viúva Cabral'

Com o objetivo de promover o estímulo à leitura, lazer e entretenimento, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promove o IX Café com Leitura: Contos e Encontros, na sexta-feira (29 de abril de 2022), de 10 às 11h30. A autora do livro “A Viúva Cabral”, Aryanna Amorim, falará sobre a sua obra no Auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC).