27/04/2023 Blogs
Técnicos do Tribunal de Contas do Ceará encerraram, nesta quarta-feira (26/4), a fase de inspeções in loco referentes à Operação Educação, realizada em 15 instituições de ensino municipais. Desde que os trabalhos começaram, na segunda-feira (24/4), foram verificados, nas escolas, paredes e tetos com infiltração, ausência de espaço apropriado para refeições dos alunos, vazamentos na área da cozinha, desgaste nos pisos dos corredores de circulação, inexistência de recursos de acessibilidade, pias sem água e sem torneira, dentre outros problemas de infraestrutura.
25/04/2023 Blogs
Baturité, Boa Viagem, Catarina, Choró, Independência, Quixadá, Quixeramobim, Tejuçuoca e Viçosa do Ceará são os municípios do Ceará que recebem as fiscalizações da Operação Educação, que acontecem até esta quarta-feira (26/4), após início na segunda (24/4). No total, 15 escolas passam por inspeções in loco, após seleção feita a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura, registradas no Censo Escolar 2022.
24/04/2023 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio Instituto Plácido Castelo (IPC), recebeu nesta quinta-feira (20 de abril de 2023), os alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Adolfo Ferreira de Sousa, de Redenção, no Plenário do Edifício Antônio Coelho. Os estudantes do terceiro ano do Curso Técnico de Administração participaram de um momento de formação sobre Fiscalização e conheceram mais sobre o TCE-CE.
20/04/2023 blogs
- A Sustentabilidade é uma obrigação Ética e Política. Fico muito feliz de ver o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), estimulando Práticas Sustentáveis nos mais diversos órgãos, municipais e estaduais, e fazendo esse reconhecimento das entidades. Não há nada mais oportuno e atual do que a busca pela sustentabilidade”, afirmou o assessor especial para Assuntos Municipais do Governo do Estado, Artur Bruno, palestrante da solenidade de entrega do Selo Tribunal de Contas do Estado (TCE Ceará Sustentável)-Edição 2022, realizada na manhã desta quarta-feira (19 de abril de 2023), no Auditório 5 de Outubro do TCE-CE.
17/04/2023 blogs
Fortaleza sediará o III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil, de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2023. A previsão é que o Congresso tenha mais de mil participantes, do Brasil e do Exterior, que vão se reunir para debater temas da Administração Pública. O III Congresso Internacional dos Tribunais de Contas do Brasil faz parte das comemorações dos 50 anos do Instituto Rui Barbosa (IRB).
11/04/2023 Blogs
O Instituto Plácido Castelo (IPC) realiza Exposição Presidentes, em parceria com o Museu da Fotografia de Fortaleza (MFF).
25/03/2023 Blogs
Em Execução, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Auditoria Operacional sobre a Implementação do Novo Ensino Médio no Estado.
Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), realiza o XI Café com Leitura: Contos & Encontro, na próxima sexta-feira (31 de março de 2023), às 10h30, no auditório do IPC. Neste XI Café com Leitura: Contos & Encontros, em parceria com a Academia Cearense de Letras (ACL), é abordada o Livro 'Uma Casa Toda Mãe', do escritor e professor Batista de Lima.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) já emitiu mais de 7 mil Certidões aos Entes Municipais, nos últimos seis meses, desde a implantação do Sistema eTransparência. A Ferramenta online foi desenvolvida pelo TCE-CE e está em observância à Lei Complementar 131/2009, garantindo mais celeridade e Transparência às informações Orçamentárias e Financeiras dos Jurisdicionados Municipais.
20/03/2023 Blogs
Termina em 31 de março de 2023 o prazo para envio de trabalhos para composição do Livro 'Os Tribunais de Contas e as Políticas Públicas', coordenado pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará TCE-CE, Edilberto Pontes (foto). O Livro será lançado em um Evento Internacional, em 2023, por ocasião das comemorações dos 50 anos do IRB.
13/03/2023 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) é apoiador institucional dos Seminários Nacionais de Ouvidoria 2023. O Evento acontecerá, na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na Rua Doutor Pontes Neto, 800-Luciano Cavalcante-Fortaleza-Ceará, nesta quarta-feira (15) e quinta-feira (16 de março), com Transmissão pelo canal da Controladoria-Geral da União (CGU) no YouTube.
02/03/2023 Blogs
As qualificações do TCEduc 2023 começam neste mês de março. O Trbunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) enviou o Ofício Circular nº 04/2023, publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE/CE), sobre a realização do programa de capacitação continuada do Tribunal, por meio da Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC). A iniciativa terá início na macrorregião de Camocim, em 7 de março. Itapipoca receberá os cursos no dia 8. Encerrando as ações do mês de março, Paracuru será contemplada com os cursos em 9 de março.
02/03/2023 blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio da Ouvidoria, busca o aprimoramento frequente das formas de atendimento ao jurisdicionado e ao cidadão. Para acompanhar o retorno desse Serviço, o Setor realiza Pesquisa de Satisfação de atendimento presencial. O método de avaliação foi retomado em agosto de 2022 e, desde então, coletou 33 opiniões dos usuários que são atendidos nesta Corte.
14/02/2023 Blogs
O I Congresso Nacional de Comunicação dos Tribunais de Contas inicia nesta terça-feira (14/2), em Florianópolis-SC, com programação voltada ao fortalecimento da informação. O objetivo é promover troca de experiências, diálogo, debate e definição de estratégias, que visam aperfeiçoar os processos de comunicação e de relacionamento dos órgãos de controle com a sociedade.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará avança nas conquistas voltadas para educação e orientação dos estudantes de Ensino Médio da rede pública estadual. Cinquenta (50) escolas aderiram à Disciplina Eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
13/02/2023 Blogs
O 5º Encontro do Curso de Estudos Avançados do Instituto Rui Barbosa (IRB) foi realizado na manhã desta sexta-feira (10/2), no Instituto Serzedello Corrêa, Escola de Contas do TCU, em Brasília-DF, e contou com a participação de Conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) avança nas conquistas voltadas para educação e orientação dos estudantes de Ensino Médio da rede pública estadual. Cinquenta (50) escolas aderiram à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, ofertada pelo Tribunal de Contas do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com a Secretaria da Educação, do Governo do Estado, com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB).
06/02/2023 Blogs
Está aberto o cadastro de usuários para acesso ao Sistema Ágora, de Prestações de Contas de Gestão estadual, referentes ao exercício de 2022. A informação está publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal de Contas do Ceará, desta segunda-feira (6/2).
03/02/2023 Blogs
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a oficina Transparência: Palestra Espetáculo, com Totonho Laprovitera. O encontro acontecerá no auditório do IPC, na sexta-feira (10 de fevereiro), às 10 horas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, na Sessão Plenária virtual, da semana de 30/1 a 3/2, o sorteio dos relatores das prestações de Contas de Gestão estaduais e municipais bem como as de Governo Municipais.
30/01/2023 Blogs
“Como acessar o Portal de serviços eletrônicos do TCE Ceará” é o tema do terceiro anime tutorial disponibilizado na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. O novo episódio apresenta o passo a passo sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelo Tribunal de Contas para que o cidadão possa exercer sua cidadania plenamente. A produção utiliza recursos em 2D e ilustrações.
19/01/2023 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza em 16 de fevereiro, o TCE Ceará Orienta. Esta primeira edição visa capacitar os gestores públicos estaduais que assumiram cargos para o exercício que inicia este ano. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, das 9 às 12 horas.
13/01/2023 Blogs
Presidente da CMFor, vereador Gardel Rolim - Participei na manhã desta sexta-feira (13), de reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em diálogo com o presidente da instituição, Valdomiro Távora e o ouvidor, Ernesto Saboia. No encontro, conversamos a respeito do fortalecimento da parceria institucional entre a Câmara Municipal de Fortaleza e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
09/01/2023 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai retomar, nesta segunda-feira (9/1), a realização das Sessões de julgamentos de processos, do Pleno e das Câmaras, no formato virtual. As primeiras reuniões acontecerão na semana de 9 a 13 de janeiro.
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a classificação QUALIS B2, referente à Avaliação Quadrienal 2017-2020. A certificação foi concedida nas seguintes áreas: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Ciência da Computação, Ciência Política e Relações Internacionais, Ciências Ambientais, Direito, Economia, Interdisciplinar e Saúde Coletiva.
No intuito de orientar os jurisdicionados que tiveram processos julgados com aplicação de multa e/ou débito, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa os procedimentos para o recolhimento de valores de acordo com a origem do processo:
01/01/2023 Blogs
Em primeiro discurso no Abolição, o governador Elmano de Freitas agradeceu ao povo cearense pela confiança, defendendo que unirá forças para assegurar justiça e inclusão social. “Hoje, iniciamos juntos mais um capítulo da história do nosso Ceará. História que nos enche de orgulho, que tem sido construída com muito esforço e dedicação por tantas mãos, mentes e corações de um povo trabalhador, alegre, criativo, solidário e forte.
05/12/2022 Blogs
- É com satisfação que apresentamos uma nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, corroborando o compromisso do TCE Ceará com o debate livre, profundo e qualificado de ideias sobre temas de substancial interesse para a administração pública e à sociedade”. Essas são palavras do editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) E vice-presidente do TCE Ceará], ao lançar a mais nova edição do periódico (2023.1).
28/11/2022 Blogs
O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas acontecerá entre 7 e 9 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC).
O Portal Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 Tribunais de Contas avaliados foi 86,42%. O Selo Fiamante é um reconhecimento valioso da atuação transparente da Corte de Contas Cearense.
Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334 / ouvidoria@tce.ce.gov.br
Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
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