Blog do Lauriberto Braga

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24/11/2022 Blogs

Inscrições para Selo TCE Ceará Sustentável até 16 de dezembro

Alinhado aos objetivos e diretrizes da Agenda 2030, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. A iniciativa é voltada aos órgãos e entidades que compõem a administração pública do Ceará e dos municípios, e escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, em atuação no Estado. As inscrições seguem até 16 de dezembro (sexta-feira), de forma gratuita, e devem ser feitas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.

24/11/2022 Blogs

Artigos inéditos para a Revista Controle podem ser enviados online até 28 de novembro

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até segunda-feira (28 de novembro de 2022), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional, podem submeter trabalhos.

16/11/2022 Blogs

Fortaleza sedia V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo

O V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), acontece de 21 e 25 de novembro de 2022, em Fortaleza. Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre diversos assuntos atinentes ao Controle das Contas Públicas. 

31/10/2022 Blogs

IPC expõe Fortaleza Antiga

A Exposição “Fortaleza Antiga”, do Museu da Fotografia de Fortaleza, chega ao Tribunal de Contas do Ceará. A abertura acontecerá nesta sexta-feira (4 de novembro de  20221), às 9 horas, no hall do Instituto Plácido Castelo (IPC). Essa é a primeira exposição itinerante realizada pelo Projeto Educação pela Arte, iniciativa da Escola de Contas do TCE Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia.

27/10/2022 Blogs

Leilyanne Feitosa será empossada procuradora-Geral do MP no TCE-CE

A procuradora do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Leilyanne Brandão Feitosa, será empossada no cargo de procuradora-geral. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (25 de outubro).

27/10/2022 Blogs

TCE-CE aprova com ressalvas Contas 2021 de Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas do Governador Camilo Santana – Exercício 2021. A decisão referente ao Processo 01734/2022-1 foi proferida nesta quarta-feira (26), durante sessão extraordinária do Pleno.

27/10/2022 Blogs

Gestores municipais têm até amanhã para preencher os questionários do IEGM TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que termina nesta sexta-feira (28 de outubro) o prazo para os prefeitos municipais responderem os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2022, ano-base 2021. A prorrogação do prazo foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE CE, por meio do Ofício Circular nº 22/2022. A data final para envio estava prevista para 11 de outubro.

17/10/2022 Blogs

Histórias e personagens de Fortaleza são tema do X Café com Leitura

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)á, Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, promoveu a décima edição do Café com Leitura: Contos & Encontros, nesta sexta-feira (14). A obra “Sábado – estação de viver”, de Juarez Leitão, com contos e crônicas sobre Fortaleza, foi o tema da conversa entre o autor e os presentes no auditório do IPC.

23/09/2022 Blogs

TCE-CE e UFC testam procedimentos para analisar CEs

Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre Pacatuba e Redenção. O intuito desta inspeção piloto foi a de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das Rodovias Estaduais.

23/09/2022 Blogs

Prazo de envio da Relação de Exigibilidades ao TCE-CE vai até 10 de outubro

Os gestores da Administração Pública Estadual tem até 10 de outubro de 2022 para enviar a relação das exigibilidades de pagamentos referentes ao 1º semestre de 2022, nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa 01/2014.

14/09/2022 Blogs

TCE-CE é certificado pela Atricon e Fundação Vanzolini

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, no final da tarde desta terça-feira (13), a certificação de Garantia da Qualidade e Agilidade (QATC), do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC). O documento foi entregue ao conselheiro Rholden Queiroz, representando o presidente Valdomiro Távora. O reconhecimento atesta as boas práticas desempenhadas pela Corte cearense.

09/09/2022 Blogs

TCE-CE alerta Construção do IEGM 2022

Publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-Ceará (1º de setembro de  2022), Oficio Circular nº 18/2022 informando às Prefeituras municipais para o preenchimento de questionários eletrônicos de forma a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021.

06/09/2022 Blogs

Monitor avalia impactos da redução do ICMS Combustível sobre Cidades Cearenses

A perda total esperada de arrecadação de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS Combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões. 

05/09/2022 Blogs

Suspensas as Sessões Virtuais do TCE-Ceará na 1ª Semana de Setembro

As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), previstas para acontecer entre esta segunda (5) e sexta (9 de setembro de 2022), não serão realizadas, em caráter excepcional.

05/09/2022 Blogs

TCE Ceará envia lista de pessoas com contas julgadas irregulares para a Justiça Eleitoral

O  Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) a relação de pessoas que tiveram suas Contas Relativas ao Exercício de Cargos ou Funções Públicas Rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.

03/08/2022 Blogs

Tribunal instala e-TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que não serão realizadas sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras, presenciais e virtuais, de 1º a 19 de agosto de 2022 devido ao Processo de Implantação do e-TCE Ceará, Nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos. 

26/07/2022 Blogs

IEL-CE inscreve para Estágio de Pós-Graduação no TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação. 

25/07/2022 Blogs

Morre Valdomiro Távora Castro

 O velório de José Valdomiro Távora de Castro será neste sábado (23), a partir das 8 horas, e a missa às 16 horas, na Ethernus, Rua Padre Valdevino, 1688.

04/07/2022 Blogs

Ceará adere à Lei do ICMS dos Combustíveis

Governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT) - Em reunião com Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) determinei a aplicação da Lei sobre o Imposto sobre  Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos Combustíveis no Ceará. Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a Educação, Saúde, Segurança e Programas Sociais. Só os mais pobres são prejudicados. Com isso o ICMS dos Combustíveis no Ceará sai de 25% para 18%. Assim o litro da gasolina comum deve ficar em R$ 5,50 em Fortaleza.

03/07/2022 Blogs

1.322 pessoas capacitadas na Penúltima Etapa do TCEduc 2022

Mais uma etapa do TCEduc foi concluída, alcançando 442 participantes. Dessa vez, Acaraú recebeu a Penúltima Fase do Programa de Capacitação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em 2022. 

03/07/2022 blogs

TCE-CE descarta 3.649 Processos com Tempo de Guarda Vencido

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) mantém a celeridade na conversão de documentos físicos em formato eletrônico, na Digitalização e no Descarte de documentos com Tempo de Guarda Vencido.

03/07/2022 Blogs

Prazo de envio dos artigos para a próxima edição da Revista Controle vai até 4 de julho

Trabalhos Científicos para compor a nova edição da Revista Controle–Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) podem ser enviados até esta segunda-feira (4 de julho). 

03/07/2022 Blogs

Ágora do TCE-CE fica disponível até 29 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa, que o Módulo de Recebimento das Prestações de Contas Estaduais (PCs), Sistema Ágora, passou por períodos de indisponibilidade, ocasionando a impossibilidade de finalização do envio das 114 PCs pelo Ágora.

23/06/2022 Blogs

Começa Seminário Prefeitos 2022

Começou, na manhã desta quarta-feira (22 de junho), no Pavilhão Oeste-Mezanino I, do Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o X Seminário de Gestores Públicos-Prefeitos 2022.

23/06/2022 Blogs

Papel orientativo do TCE-CE é destaque no X Prefeitos Ceará

- O Tribunal de Contas mostrou grande capacidade de adaptação, durante a pandemia, com o uso da tecnologia. Adaptamos nossa forma de fiscalizar e as auditorias aconteceram a distância, em sua maioria. 

23/06/2022 Blogs

Izolda Cela ministra Palestra Magna do X Prefeitos Ceará

Seminário Gestores Públicos–Prefeitos Ceará 2022 começou, nesta quarta-feira (22), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza e reuniu diversas autoridades para abrir os trabalhos na edição que celebra a primeira década do evento.

22/06/2022 Blogs

TCE-CE, IRB e IPC lança no Prefeitos 2022 o Livro 'Riscos e Fraudes no Setor Público'

O Livro 'Riscos e Fraudes no Setor Público: Ensaios e Estudos de Casos para o Estado do Ceará”' elaborado pelo Núcleo de Pesquisa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (Nupesq-TCE-CE), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), será lançado nesta quinta-feira (23 de junho de 2022).

20/06/2022 Blogs

TCE-CE aprova Relatórios 'Fortaleza Cidade Sustentável' e 'São José III'

Aprovados durante o expediente da Sessão Ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) os relatórios de auditorias sobre demonstrações financeiras referentes aos Projetos: 'Fortaleza Cidade Sustentável';  'São José III/2ª Fase (Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável).

14/06/2022 Blogs

Lançada 27ª edição da Revista Controle

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança, em sua plataforma eletrônica, a 27ª edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos (edição 2022.2). O periódico é uma publicação coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), vice-presidente do TCE Ceará e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo editor adjunto, Gleison Diniz.

01/06/2022 Blogs

Prazo para envio de artigos inéditos da Revista Controle encerra dia 13 de junho

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe, até a segunda-feira (13 de junho de 2022), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. 

TCE Ceará Sustentável

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