03/02/2023 Blogs
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará a oficina Transparência: Palestra Espetáculo, com Totonho Laprovitera. O encontro acontecerá no auditório do IPC, na sexta-feira (10 de fevereiro), às 10 horas.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou, na Sessão Plenária virtual, da semana de 30/1 a 3/2, o sorteio dos relatores das prestações de Contas de Gestão estaduais e municipais bem como as de Governo Municipais.
30/01/2023 Blogs
“Como acessar o Portal de serviços eletrônicos do TCE Ceará” é o tema do terceiro anime tutorial disponibilizado na plataforma digital transparenciaativa.tce.ce.gov.br. O novo episódio apresenta o passo a passo sobre os serviços eletrônicos oferecidos pelo Tribunal de Contas para que o cidadão possa exercer sua cidadania plenamente. A produção utiliza recursos em 2D e ilustrações.
19/01/2023 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com o apoio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza em 16 de fevereiro, o TCE Ceará Orienta. Esta primeira edição visa capacitar os gestores públicos estaduais que assumiram cargos para o exercício que inicia este ano. O evento acontecerá no plenário do Edifício 5 de Outubro, das 9 às 12 horas.
13/01/2023 Blogs
Presidente da CMFor, vereador Gardel Rolim - Participei na manhã desta sexta-feira (13), de reunião na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em diálogo com o presidente da instituição, Valdomiro Távora e o ouvidor, Ernesto Saboia. No encontro, conversamos a respeito do fortalecimento da parceria institucional entre a Câmara Municipal de Fortaleza e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
09/01/2023 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) vai retomar, nesta segunda-feira (9/1), a realização das Sessões de julgamentos de processos, do Pleno e das Câmaras, no formato virtual. As primeiras reuniões acontecerão na semana de 9 a 13 de janeiro.
A Revista Controle – Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, é reconhecida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) com a classificação QUALIS B2, referente à Avaliação Quadrienal 2017-2020. A certificação foi concedida nas seguintes áreas: Administração Pública e de Empresas, Ciências Contábeis e Turismo, Ciência da Computação, Ciência Política e Relações Internacionais, Ciências Ambientais, Direito, Economia, Interdisciplinar e Saúde Coletiva.
No intuito de orientar os jurisdicionados que tiveram processos julgados com aplicação de multa e/ou débito, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa os procedimentos para o recolhimento de valores de acordo com a origem do processo:
01/01/2023 Blogs
Em primeiro discurso no Abolição, o governador Elmano de Freitas agradeceu ao povo cearense pela confiança, defendendo que unirá forças para assegurar justiça e inclusão social. “Hoje, iniciamos juntos mais um capítulo da história do nosso Ceará. História que nos enche de orgulho, que tem sido construída com muito esforço e dedicação por tantas mãos, mentes e corações de um povo trabalhador, alegre, criativo, solidário e forte.
05/12/2022 Blogs
- É com satisfação que apresentamos uma nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, corroborando o compromisso do TCE Ceará com o debate livre, profundo e qualificado de ideias sobre temas de substancial interesse para a administração pública e à sociedade”. Essas são palavras do editor-chefe da Revista Controle, conselheiro Edilberto Pontes [presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) E vice-presidente do TCE Ceará], ao lançar a mais nova edição do periódico (2023.1).
28/11/2022 Blogs
O XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas acontecerá entre 7 e 9 de dezembro, na sede do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. As inscrições estão abertas no portal da Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC).
O Portal Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu Selo Diamante, alcançando 100% do Índice de Transparência, do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A média alcançada pelos 31 Tribunais de Contas avaliados foi 86,42%. O Selo Fiamante é um reconhecimento valioso da atuação transparente da Corte de Contas Cearense.
24/11/2022 Blogs
Alinhado aos objetivos e diretrizes da Agenda 2030, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará abre inscrições para o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2022. A iniciativa é voltada aos órgãos e entidades que compõem a administração pública do Ceará e dos municípios, e escolas de Ensino Médio, públicas e privadas, em atuação no Estado. As inscrições seguem até 16 de dezembro (sexta-feira), de forma gratuita, e devem ser feitas por meio de envio do Formulário de Inscrição e documentação comprobatória para o endereço eletrônico selosustentavel@tce.ce.gov.br.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará recebe, até segunda-feira (28 de novembro de 2022), trabalhos científicos para compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital. Profissionais, acadêmicos e servidores de órgãos públicos, atuantes nas áreas de Direito, Administração, Ciências Contábeis e Economia de todo o território nacional e internacional, podem submeter trabalhos.
16/11/2022 Blogs
O V Congresso Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (Conacon), acontece de 21 e 25 de novembro de 2022, em Fortaleza. Com o tema “Tribunais de Contas e Democracia”, o evento reunirá auditores, autoridades, especialistas, pesquisadores, sociedade e comunidade acadêmica para debates sobre diversos assuntos atinentes ao Controle das Contas Públicas.
31/10/2022 Blogs
A Exposição “Fortaleza Antiga”, do Museu da Fotografia de Fortaleza, chega ao Tribunal de Contas do Ceará. A abertura acontecerá nesta sexta-feira (4 de novembro de 20221), às 9 horas, no hall do Instituto Plácido Castelo (IPC). Essa é a primeira exposição itinerante realizada pelo Projeto Educação pela Arte, iniciativa da Escola de Contas do TCE Ceará, em parceria com o Museu da Fotografia.
27/10/2022 Blogs
A procuradora do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Leilyanne Brandão Feitosa, será empossada no cargo de procuradora-geral. O anúncio foi feito pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora, durante expediente da Sessão Plenária presencial desta terça-feira (25 de outubro).
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu Parecer Prévio favorável à aprovação, com ressalvas, das Contas do Governador Camilo Santana – Exercício 2021. A decisão referente ao Processo 01734/2022-1 foi proferida nesta quarta-feira (26), durante sessão extraordinária do Pleno.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que termina nesta sexta-feira (28 de outubro) o prazo para os prefeitos municipais responderem os questionários para a construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM 2022, ano-base 2021. A prorrogação do prazo foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico do TCE CE, por meio do Ofício Circular nº 22/2022. A data final para envio estava prevista para 11 de outubro.
17/10/2022 Blogs
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE)á, Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Coordenadoria de Pesquisa, Inovação e Gestão da Informação, promoveu a décima edição do Café com Leitura: Contos & Encontros, nesta sexta-feira (14). A obra “Sábado – estação de viver”, de Juarez Leitão, com contos e crônicas sobre Fortaleza, foi o tema da conversa entre o autor e os presentes no auditório do IPC.
23/09/2022 Blogs
Equipe da Diretoria de Fiscalização de Obras, Serviços de Engenharia e Meio Ambiente, unidade da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), técnicos e professores da Universidade Federal (UFC), visitaram trecho da CE-060, entre Pacatuba e Redenção. O intuito desta inspeção piloto foi a de testar novos procedimentos de auditoria, para verificar a qualidade do pavimento das Rodovias Estaduais.
Os gestores da Administração Pública Estadual tem até 10 de outubro de 2022 para enviar a relação das exigibilidades de pagamentos referentes ao 1º semestre de 2022, nos termos do artigo 1º da Instrução Normativa 01/2014.
14/09/2022 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebeu, no final da tarde desta terça-feira (13), a certificação de Garantia da Qualidade e Agilidade (QATC), do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC). O documento foi entregue ao conselheiro Rholden Queiroz, representando o presidente Valdomiro Távora. O reconhecimento atesta as boas práticas desempenhadas pela Corte cearense.
09/09/2022 Blogs
Publicado, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-Ceará (1º de setembro de 2022), Oficio Circular nº 18/2022 informando às Prefeituras municipais para o preenchimento de questionários eletrônicos de forma a construir o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM TCE Ceará 2022, ano-base 2021.
06/09/2022 Blogs
A perda total esperada de arrecadação de o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS Combustível (com a redução das alíquotas para 18%) para os 184 municípios é de R$ 239,62 milhões.
05/09/2022 Blogs
As Sessões Virtuais do Pleno e das Câmaras do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), previstas para acontecer entre esta segunda (5) e sexta (9 de setembro de 2022), não serão realizadas, em caráter excepcional.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) a relação de pessoas que tiveram suas Contas Relativas ao Exercício de Cargos ou Funções Públicas Rejeitadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos últimos oito anos, registradas nesta Corte até a presente data.
03/08/2022 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que não serão realizadas sessões de julgamento do Plenário e das Câmaras, presenciais e virtuais, de 1º a 19 de agosto de 2022 devido ao Processo de Implantação do e-TCE Ceará, Nova Solução Informatizada de Gestão Eletrônica de Documentos e Processos.
26/07/2022 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lança o 1º Processo Seletivo de Estagiários de Pós-Graduação.
25/07/2022 Blogs
O velório de José Valdomiro Távora de Castro será neste sábado (23), a partir das 8 horas, e a missa às 16 horas, na Ethernus, Rua Padre Valdevino, 1688.