Blog do Lauriberto Braga

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19/09/2024 Blogs

TCE-CE e Cearaprev debatem melhorias na Previdência do servidor públicov

O presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita da diretoria da Fundação de Previdência Social do Estado (Cearaprev), nesta quarta-feira (18/9).Na oportunidade, foram discutidos a Central de Processamento Previdenciário (CPP), instituída pela Lei Complementar  334/2024, a integração de sistemas dos órgãos e uso de inteligência artificial nos atos de registro, além de outros temas de interesse comum.

13/09/2024 Blogs

Presidente do TCE-CE palestra em Portugal sobre Ciência, Tecnologia e Inovação

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz, palestrou na manhã desta quarta-feira (11/9), durante programação do VIII Seminário Ibero-Americano de Direito e Controlo, que está ocorrendo em Lisboa, Portugal. A apresentação do conselheiro teve como tema “Os Tribunais de Contas e o fomento à Ciência, Tecnologia e Inovação: o caso do Programa Cientista Chefe no Estado do Ceará”. A mesa foi presidida pelo conselheiro Marcus Presídio (presidente do TCE Bahia).
 

09/08/2024 Notícias

Parecer Prévio das Contas de Governo do Ceará 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizará, em 27/8, às 10 horas, a Sessão Extraordinária do Pleno, com o objetivo de analisar o Parecer Prévio das Contas do Governador do Estado, Elmano de Freitas, exercício 2023. O colegiado se reunirá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, em sessão aberta à sociedade. O relator do processo 07566/2024-6 é o conselheiro Valdomiro Távora.

25/07/2024 Notícias

TCE debate Hidrogênio Verde

O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante, foi um dos convidados do TCE Debate, evento promovido pelo Tribunal de Contas do Ceará, que, nesta edição, teve como tema as perspectivas e os desafios da produção de hidrogênio verde (H2V) no Estado. Tendo à frente o presidente do TCE, Rholden Queiroz, e o conselheiro corregedor Edilberto Pontes, o encontro também contou com a participação do Senador Cid Gomes e do diretor executivo Jurídico do Complexo do Pecém, Juvêncio Viana.

02/07/2024 Blogs

Lançada a edição 2024.2 da Revista Controle – Doutrina e Artigos do TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) lançou a segunda edição de 2024 da Revista Controle – Doutrina e Artigos. A publicação é coordenada pelo presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e editor-chefe da Revista, conselheiro Edilberto Pontes (corregedor do TCE-CE), e pelo editor adjunto, Gleison Diniz. Com 15 artigos, o novo volume visa atender aos interesses acadêmicos, disseminando o conhecimento científico e contribuindo para a melhoria do processo de controle externo.

02/07/2024 Blogs

Selo TCE Ceará Sustentável 2024

Com o objetivo de reconhecer as ações que investem na responsabilidade socioambiental, o Tribunal de Contas do Ceará lançará o Selo TCE Ceará Sustentável – Edição 2024 nesta quinta-feira (4 de julho). O evento ocorrerá no Plenário do Edifício 5 de Outubro, às 10 horas, na sede do Tribunal. Na oportunidade, será ofertada a palestra “Mudanças Climáticas: como se preparar para o que vem e mitigar o que não queremos”, com o professor Hugo Fernandes Ferreira.

05/06/2024 Blogs

TCE Ceará promove Exposição 'Instantes de Luiz'

A Exposição Fotográfica “Instantes de Luiz”, do pernambucano Luiz Santos, será exibida no Tribunal de Contas do Estado do Ceará a partir de segunda-feira (10/6/2024). A abertura está marcada para 10 horas, no Espaço Cultural da Corte (Rua Sena Madureira, 1047-Centro). A iniciativa é promovida pelo Instituto Plácido Castelo, em parceria com a Secretaria de Administração, com o apoio do Museu de Fotografia de Fortaleza (MFF). A mostra ficará aberta para visitação até 26 de julho.

16/05/2024 Blogs

Revista Controle recebe artigos científicos inéditos para nova edição

 Os trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle-Doutrina e Artigos, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), podem ser enviados até 3 de junho de 2024. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da plataforma digital exclusiva do periódico. Para participar do processo seletivo cada autor deve se cadastrar no site, criando um login e senha, e incluir o artigo. Os inscritos receberão notificações sobre a situação de cada fase ao longo do processo.

15/05/2024 Blogs

Medalha Assis Bezerra

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, será agraciado com a “Medalha General Assis Bezerra”, maior comenda da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS). A solenidade de condecoração será realizada nesta quinta-feira (16/5), às 16 horas, no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), na Avenida Aguanambi, 2600.

03/05/2024 Blogs

Boticário Ferreira para Valdomiro Távora

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, foi agraciado com a Medalha Boticário Ferreira, em sessão solene realizada na noite desta quinta-feira (2/5/2024), na Câmara Municipal de Fortaleza.

02/05/2024 Blogs

TCE-CE disponibiliza Relatório de Prestação de Contas 2023

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibilizou sua Prestação de Contas Anual, relativa ao exercício de 2023, no portal institucional. O documento também foi encaminhado à Assembleia Legislativa, em cumprimento ao § 4º do artigo 76 da Constituição do Estado. O Relatório mostra os avanços obtidos durante o ano passado, entre eles a implantação do novo Portal de Serviços (Resolução Administrativa 23/2023).

02/05/2024 Blogs

TCE-CE informa

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) comunica o cancelamento da Sessão Presencial do Pleno, prevista para ocorrer nesta terça-feira (23/4), em razão do número reduzido de processos em pauta. A maioria dos processos nesta Corte de Contas é analisada de forma online no Plenário Virtual.

29/04/2024 Blogs

TCE-CE pomove evento sobre Cultura Afro-Brasileira e Indígena

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza, nesta terça-feira (30/4/2024), evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica.

26/04/2024 blogs

Fomento às Políticas Públicas de combate ao lixo no Oceano foi tema de reunião no TCE-CE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) , conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita do conselheiro do TCE-Amazonas, Júlio Pinheiro, e de pesquisadores para tratar de assuntos voltados às políticas públicas ambientais, principalmente do Oceano.

18/04/2024 Blogs

1ª Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas

Dada a largada para a primeira edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

17/04/2024 Blogs

Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE

Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência 36/2024, no qual o presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas.

05/04/2024 Blogs

XIII Café com Leitura aborda o Romance 'A Palavra que Resta'

 O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza o XIII Café com Leitura: Contos & Encontros. O bate-papo ocorrerá na sexta-feira (25/4/2024), às 9 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho. O escritor Stênio Gardel marcará presença no evento para debater sua obra 'A Palavra que Resta'.

03/04/2024 blogs

Novos Atos de Admissão devem ser protocolados no SRP do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que, a partir da próxima segunda-feira (8/4/2024) documentos e informações referentes a Atos de Admissão de Pessoal deverão ser enviados pelos dirigentes ou responsáveis por unidades jurisdicionadas exclusivamente por meio do Sistema de Registro de Pessoal (SRP). 

03/04/2024 Blogs

TCE-CE participa de Reunião do CNJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, junto aos demais presidentes das Cortes de Contas brasileiras.

26/03/2024 Blogs

Resultado Preliminar da Fase 2 da 9ª Seleção de Estagiários de Graduação do TCE-CE

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publica a lista com o Resultado Preliminar da 2ª Fase do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Ceará, conforme Edital nº 05/2024. O documento, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE).

22/03/2024 Blogs

TCE-CE comunica sobre funcionamento na Semana Santa

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que não haverá expediente na quinta-feira da Semana Santa (28/3/2024), de acordo com Portaria nº 189/2024, assinada pelo presidente Rholden Queiroz. A Sexta-Feira Santa (29/3), é feriado religioso. A iniciativa considera o Decreto Estadual 5.903, de 13/3/2024, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 28, para os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado.

21/03/2024 Blogs

IA fortalecerá fiscalização de Rodovias no Ceará

 As ações a serem desenvolvidas no 2º Ciclo do Cientista Chefe Infraestrutura Viária (2024-2026) foram discutidas em reunião, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), quando o presidente conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita do diretor de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), o professor e pesquisador Jorge Soares.

09/03/2024 Blogs

Controle em Ação integra Atividades Didáticas do TCE-CE

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” incorporou, neste primeiro semestre de 2024, os materiais produzidos por meio do Controle em Ação, uma iniciativa da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

09/03/2024 Blogs

TCE disponibiliza Relatório de Monitoramento Fiscal do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza para consulta o Relatório Bimestral de Monitoramento Fiscal do Ceará referente ao 6º bimestre de 2023.

09/03/2024 Blogs

TCE-CE emite alertas sobre a Gestão Fiscal de Entes

Publicados, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desta terça-feira (5/3/2024), cinco Ofícios Circulares alertando Entes Públicos sobre o acompanhamento da Gestão Fiscal, relativamente ao 3º Quadrimestre/2° Semestre de 2023.

09/03/2024 Blogs

STF confirma Poder Geral de Cautela do TCE

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral de cautela do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE (Suspensão de Segurança  5658).

03/03/2024 Blogs

Exposição 'Visões' apresenta Arte em Cerâmica no TCE-CE

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC), promove a Exposição 'Visões', 1ª Mostra Individual do escultor Júlio Jardim, especializado na Arte da Cerâmica.

02/03/2024 Blogs

IX Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do TCE-CE

 Está disponível a lista com os aprovados no resultado definitivo da 1ª fase do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conforme Edital nº 04/2024.

29/02/2024 Blogs

TCE-CE realiza Auditoria em Políticas de Combate à Desertificação

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou Auditoria Operacional fruto de ação coordenada com a participação de cinco Cortes de Contas do país (TCE Ceará, TCE Pernambuco, TCE Sergipe, TCE Rio Grande do Norte e TCE Paraíba), com supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Políticas Públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, definida no âmbito da Rede Integrar.

26/02/2024 Blogs

TCE-CE e Seduc-CE discutem estratégias de fomento ao Controle Social

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional da secretária da Educação do Ceará (Seduc-CE), professora Eliana Estrela.