Blog do Lauriberto Braga

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29/04/2024 Blogs

TCE-CE pomove evento sobre Cultura Afro-Brasileira e Indígena

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza, nesta terça-feira (30/4/2024), evento orientativo e de sensibilização sobre a inclusão do estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo oficial da educação básica.

26/04/2024 blogs

Fomento às Políticas Públicas de combate ao lixo no Oceano foi tema de reunião no TCE-CE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) , conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita do conselheiro do TCE-Amazonas, Júlio Pinheiro, e de pesquisadores para tratar de assuntos voltados às políticas públicas ambientais, principalmente do Oceano.

18/04/2024 Blogs

1ª Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas

Dada a largada para a primeira edição da Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), com o apoio do Instituto Plácido Castelo (IPC), em parceria com Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

17/04/2024 Blogs

Valdomiro Távora é eleito presidente da Comissão de Jurisprudência do TCE-CE

Está eleito o novo presidente da Comissão de Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). O vice-presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora, assumiu o cargo e atuará durante o biênio 2024-2025, a partir da Reunião Extraordinária do grupo realizada nesta terça-feira (16/4). A iniciativa considera, dentre outras questões, o Ato da Presidência 36/2024, no qual o presidente do TCE-CE, Rholden Queiroz, designou a nova composição da Comissão de Jurisprudência de que trata o Artigo 18 do Regimento Interno desta Corte de Contas.

05/04/2024 Blogs

XIII Café com Leitura aborda o Romance 'A Palavra que Resta'

 O Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realiza o XIII Café com Leitura: Contos & Encontros. O bate-papo ocorrerá na sexta-feira (25/4/2024), às 9 horas, no Plenário do Edifício Antônio Coelho. O escritor Stênio Gardel marcará presença no evento para debater sua obra 'A Palavra que Resta'.

03/04/2024 blogs

Novos Atos de Admissão devem ser protocolados no SRP do TCE-CE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que, a partir da próxima segunda-feira (8/4/2024) documentos e informações referentes a Atos de Admissão de Pessoal deverão ser enviados pelos dirigentes ou responsáveis por unidades jurisdicionadas exclusivamente por meio do Sistema de Registro de Pessoal (SRP). 

03/04/2024 Blogs

TCE-CE participa de Reunião do CNJ

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, participou de reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília-DF, junto aos demais presidentes das Cortes de Contas brasileiras.

26/03/2024 Blogs

Resultado Preliminar da Fase 2 da 9ª Seleção de Estagiários de Graduação do TCE-CE

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publica a lista com o Resultado Preliminar da 2ª Fase do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Ceará, conforme Edital nº 05/2024. O documento, assinado pelo presidente Rholden Queiroz, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico (DOE-TCE).

22/03/2024 Blogs

TCE-CE comunica sobre funcionamento na Semana Santa

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que não haverá expediente na quinta-feira da Semana Santa (28/3/2024), de acordo com Portaria nº 189/2024, assinada pelo presidente Rholden Queiroz. A Sexta-Feira Santa (29/3), é feriado religioso. A iniciativa considera o Decreto Estadual 5.903, de 13/3/2024, que decreta ponto facultativo o expediente do dia 28, para os órgãos e entidades da Administração Pública do Estado.

21/03/2024 Blogs

IA fortalecerá fiscalização de Rodovias no Ceará

 As ações a serem desenvolvidas no 2º Ciclo do Cientista Chefe Infraestrutura Viária (2024-2026) foram discutidas em reunião, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), quando o presidente conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita do diretor de Inovação da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap), o professor e pesquisador Jorge Soares.

09/03/2024 Blogs

Controle em Ação integra Atividades Didáticas do TCE-CE

A disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” incorporou, neste primeiro semestre de 2024, os materiais produzidos por meio do Controle em Ação, uma iniciativa da Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

09/03/2024 Blogs

TCE disponibiliza Relatório de Monitoramento Fiscal do Estado

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) disponibiliza para consulta o Relatório Bimestral de Monitoramento Fiscal do Ceará referente ao 6º bimestre de 2023.

09/03/2024 Blogs

TCE-CE emite alertas sobre a Gestão Fiscal de Entes

Publicados, no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) desta terça-feira (5/3/2024), cinco Ofícios Circulares alertando Entes Públicos sobre o acompanhamento da Gestão Fiscal, relativamente ao 3º Quadrimestre/2° Semestre de 2023.

09/03/2024 Blogs

STF confirma Poder Geral de Cautela do TCE

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade de votos, ratificou decisão que resguardou o poder geral de cautela do Tribunal de Contas do Estado do Ceará-TCE-CE (Suspensão de Segurança  5658).

03/03/2024 Blogs

Exposição 'Visões' apresenta Arte em Cerâmica no TCE-CE

A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC), promove a Exposição 'Visões', 1ª Mostra Individual do escultor Júlio Jardim, especializado na Arte da Cerâmica.

02/03/2024 Blogs

IX Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do TCE-CE

 Está disponível a lista com os aprovados no resultado definitivo da 1ª fase do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conforme Edital nº 04/2024.

29/02/2024 Blogs

TCE-CE realiza Auditoria em Políticas de Combate à Desertificação

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou Auditoria Operacional fruto de ação coordenada com a participação de cinco Cortes de Contas do país (TCE Ceará, TCE Pernambuco, TCE Sergipe, TCE Rio Grande do Norte e TCE Paraíba), com supervisão do Tribunal de Contas da União (TCU), em Políticas Públicas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, definida no âmbito da Rede Integrar.

26/02/2024 Blogs

TCE-CE e Seduc-CE discutem estratégias de fomento ao Controle Social

 O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Rholden Queiroz, recebeu a visita institucional da secretária da Educação do Ceará (Seduc-CE), professora Eliana Estrela.

26/02/2024 Blogs

9ª Seleção de Estagiários de Graduação do TCE-CE

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publica a lista geral de candidatos inscritos e a relação dos habilitados na 1ª Fase do 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação.

16/02/2024 Blogs

TCE-CE verifica efetividade da Capacitação dos egressos no Estado

Avaliar o percentual de vagas de trabalho destinadas aos egressos do Sistema Prisional no Ceará. Esse é um dos objetivos da Auditoria iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). Além do aspecto quantitativo, sobre quantas pessoas estão sendo beneficiadas, o TCE-CE pretende verificar a efetividade da Política Pública realizada pelo Governo do Ceará quanto: Educação, Capacitação e Profissionalização dos egressos.

16/02/2024 Blogs

Relatórios do TCE-CE destacam e-Obras e Portal de Serviços

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) apresenta os Relatórios de Atividades referentes ao 4º trimestre e ao ano de 2023 à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

16/02/2024 Blogs

IPC lança TCEduc 2024-2025

 A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Instituto Plácido Castelo (IPC), apresenta o novo formato de qualificações do TCEduc 2024/2025. A partir desta segunda-feira (19/2/2024) serão ofertados dois Cursos de Educação a Distância (EaD):

09/02/2024 Blogs

TCE-CE participa do Dia do Servidor da Carreira de Planejamento e Gestão

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) se faz muito presente na História da Administração do Estado. É um dia festivo, em que servidores públicos mostram seu amor ao trabalho”.

05/02/2024 Blogs

TCE-CE adere ao Projeto Comunica da Atricon

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) aderer ao Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

05/02/2024 Blogs

TCE-CE orienta sobre Transporte Escolar

 O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) emitiu recomendações e determinações para as Prefeituras Municipais sobre Transporte Escolar na Rede Estadual de Ensino.

05/02/2024 Blogs

TCE-Ce inscreve para IX Processo Seletivo de Estagiários de Graduação

 Lançado o Edital nº 02/2024, que reabre as inscrições para o 9º Processo Seletivo de Estagiários de Graduação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).

05/02/2024 Blogs

Seminários IRB-Sebrae debatem Nova Lei de Licitações

 A partir de fevereiro de 2024, o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Ceará, promovem Seminários Técnicos de Empreendedorismo e Gestão Pública, em cidades cearenses.

04/02/2024 Blogs

Procurador-geral do Estado, Rafael Moraes visita TCE-CE

O diálogo entre as instituições foi tema da visita feita pelo procurador-geral do Estado, Rafael Machado Moraes, ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Rholden Queiroz.

26/01/2024 Blogs

TCE-CE alerta Jurisdicionados sobre Prestação de Contas 2023 no Ágora

O Sistema Ágora, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), está disponível para os jurisdicionados estaduais realizarem as Prestações de Contas de Gestão relativas ao Exercício de 2023. O Ofício Circular 3/2024 foi assinado pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Rholden Queiroz, e publicado nesta quarta-feira (24 de janeiro de 2024), no Diário Oficial Eletrônico. O Sistema fica à disposição até 29 de junho de 2024, período legal de prestação de contas.

26/01/2024 Blogs

Sessão Presencial da 2ª Câmara do TCE-CE adiada para 28 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) informa que a Sessão Presencial da Segunda Câmara, prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24/1/2024) não foi realizada. Os processos em pauta foram transferidos para a próxima Reunião do Colegiado, agendada para 28/2/2024.

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