29/07/2020 Blogs
Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à Vida Humana e Justiça Social, frente à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.
28/07/2020 Blogs
Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano.
27/07/2020 Blogs
Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O Setor Público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE. A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais.
24/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) comunica que serão desativados, a partir de primeiro de agosto, dois canais eletrônicos criados temporariamente, no início da Pandemia causada pela Covid-19, para atender demandas urgentes da Secretaria de Serviços Processuais (SSP).
Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
22/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a Pandemia causada pelo Novo Coronavírus.
16/07/2020 Blogs
Prorrogado até domingo (19) o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Novo Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela Pandemia.
Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizaram uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação - RDC 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco aconteceu em 12 de março.
15/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) permanece apreciando os processos com recursos de Tecnologia da Informação (TI), por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câmara.
14/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) retomou, nesta terça-feira (14), as sessões presenciais, de forma extraordinária.
13/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (13), às ações da Fase 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou junto com o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremec), inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas (PV) para atendimento aos pacientes infectados com a Covid-19.
11/07/2020 Blogs
A partir desta segunda-feira (13), serão abertas as inscrições para a Turma 3 do TCEduc 2020, Programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), coordenado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem realizar a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) até 23 de julho.
08/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizará, nesta terça-feira (14), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa 6/2020.
07/07/2020 Blogs
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) informou, na noite desta terça-feira (7) que vai pagar a 1ª parcela do 13º Salário do Servidor Público Estadual em 14 de agosto.
03/07/2020 Blogs
A partir desta segunda-feira (6), os órgãos e entidades estaduais podem iniciar o preenchimento dos módulos do Sistema Ágora para posterior envio das Prestações de Contas de Gestão 2019. Todos os documentos devem ser enviados pelos gestores estaduais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Ágora, até 28 de setembro.
Prorrogado até 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela Pandemia.
02/07/2020
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomenda a aprovação com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana (PT), com 51 recomendações e um alerta.
02/07/2020 Blogs
Apartir desta quarta-feira (primeiro), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) reinicia o atendimento ao público externo.
01/07/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe até 20 de julho trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da Plataforma Digital.
30/06/2020 Blogs
Até 13 de julho são realizadas as aulas da primeira turma da edição online do TCEduc, As aulas começaram nesta segunda-feira (29).
24/06/2020 Blogs
No segundo e último dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que ocorreu de forma virtual nesta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, foi um dos palestrantes do quinto painel - “Encerramento de mandatos e transições de governo municipais”.
23/06/2020 Blogs
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) iniciou por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro da Capital.
Pandemia do Novo Coronavírus, reformas, Eleições e Transição de Governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.
16/06/2020 Blogs
Quinze de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática.
Mais dinâmico, interativo e inovador, o TCEduc continua disseminando conhecimento e chegando ainda mais perto de cada cidadão. O Programa de Educação Continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e será realizado na modalidade a distância.
Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% online devido à pandemia causada pela Covid-19.
A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (15), por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de drenagem da Avenida Deputado Paulino Rocha, na Cajazeiras (Regional VI).
09/06/2020 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.