Blog do Lauriberto Braga

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29/07/2020 Blogs

Webimar apresenta Normas para Enfrentamento do Coronavírus

Um rol de medidas legislativas, que promovem a flexibilização dos procedimentos para realização de despesa pública, foi elaborado e editado para garantir ao Poder Público que atuasse de forma enérgica na proteção à Vida Humana e Justiça Social, frente à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), com a finalidade de mitigar os efeitos sociais e financeiros provocados pela atual crise.

28/07/2020 Blogs

TCE emite mais de 3.,4 mil alertas digitais de atos processuais em dois meses

Mais celeridade, economia, segurança e menos burocracia. A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) está sendo feita de forma digital, desde que a regulamentação da nova forma de notificação da Corte de Contas foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e publicada no Diário Oficial do Estado, em maio desde ano. 

27/07/2020 Blogs

IPC realiza Webinar 'Transformando o Serviço Público com Inovação'

Planejar, rever estratégias, gerenciar riscos e conhecer bem o público-alvo de seus produtos e serviços são ações e posturas cada vez mais necessárias na nova realidade da sociedade contemporânea. O Setor Público precisa evoluir para desempenhar bem este perfil balizador, atuando como catalisador de relações, promotor de agendas e definidor dos caminhos a serem seguidos pela nação.

27/07/2020 Blogs

Gestores públicos devem manter atualizados os dados no e-TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) solicita aos gestores e ex-gestores de órgãos e entidades, municipais e estaduais jurisdicionados a esta Corte, que mantenham atualizados seus dados cadastrais no Portal de Serviços Eletrônicos, o e-TCE. A ferramenta possui interface unificada e permite um acesso centralizado aos sistemas e serviços de Tribunal, com apenas um login e senha, facilitando o uso do recursos digitais.

24/07/2020 Blogs

Encaminhamento de pedidos ao TCE Ceará deve ser feito via Portal

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) comunica que serão desativados, a partir de primeiro de agosto, dois canais eletrônicos criados temporariamente, no início da Pandemia causada pela Covid-19, para atender demandas urgentes da Secretaria de Serviços Processuais (SSP).

24/07/2020 Blogs

Artigos para Revista Controle podem ser enviados até 10 de agosto

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. 

22/07/2020 Blogs

Plenário Virtual do TCE-Ceará julga 3.663 processos em quatro meses

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) completou mais um mês de julgamentos realizados por meio do Plenário Virtual, durante a Pandemia causada pelo Novo Coronavírus.

16/07/2020 Blogs

Gestores têm até domingo para enviar questionário sobre ações de combate à Covid

Prorrogado até domingo (19) o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Novo Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela Pandemia.

16/07/2020 Blogs

TCE Ceará inspeciona obras da Alberto Craveiro e Viaduto do Macko

Analistas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizaram uma nova vistoria técnica para verificar a regularidade da execução das obras contratadas da segunda etapa do corredor de transporte da Avenida Alberto Craveiro e do viaduto sobre a BR 116, objeto do Regime Diferenciado de Contratação - RDC 001/2019/SEINF. A primeira inspeção in loco aconteceu em 12 de março.

15/07/2020 Blogs

Plenário Virtual do TCE-CE julga 3.535 processos

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) permanece apreciando os processos com recursos de Tecnologia da Informação (TI), por meio do Plenário Virtual. De 16 de março a 10 de julho, foram julgados 3.535 processos, sendo 527 na Sessão Plenária, 1.803 na primeira Câmara, e 1.205 na segunda Câmara. 

14/07/2020 Blogs

TCE-CE realiza sessão extraordinária do Pleno de forma presencial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) retomou, nesta terça-feira (14), as sessões presenciais, de forma extraordinária.

13/07/2020 Blogs

Plano de Retomada das Atividades Presenciais do TCE-Ceará avança para Terceira Fase

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará iniciou, nesta segunda-feira (13), às ações da Fase 3 do Plano de Retomada das Atividades Presenciais no âmbito desta Corte.

13/07/2020 Blogs

Hospital de Campanha do PV passa por vistoria técnica

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) realizou junto com o Ministério Público do Estado (MPCE) e o Conselho Regional de Medicina (Cremec), inspeção no Hospital de Campanha de Fortaleza, montado no Estádio Presidente Vargas (PV) para atendimento aos pacientes infectados com a Covid-19.

11/07/2020 Blogs

Tribunal abre inscrições para a III Turma do TCEduc 2020

A partir desta segunda-feira (13), serão abertas as inscrições para a Turma 3 do TCEduc 2020, Programa de Educação Continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), coordenado pela Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC). Os interessados podem realizar a inscrição por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged) até 23 de julho.

08/07/2020 Blogs

TCE-Ceará retoma sessões presenciais extraordinárias com medidas restritivas

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realizará, nesta terça-feira (14), a primeira sessão plenária extraordinária presencial, conforme previsto na Resolução Administrativa 6/2020.

07/07/2020 Blogs

Ceará paga 1ª parcela do 13º em 14 de agosto

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) informou, na noite desta terça-feira (7) que vai  pagar a 1ª parcela do 13º Salário do Servidor Público Estadual em 14 de agosto.

03/07/2020 Blogs

Ágora está disponível para preenchimento

A partir desta segunda-feira (6), os órgãos e entidades estaduais podem iniciar o preenchimento dos módulos do Sistema Ágora para posterior envio das Prestações de Contas de Gestão 2019. Todos os documentos devem ser enviados pelos gestores estaduais ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Ágora, até 28 de setembro.

03/07/2020 Blogs

Gestores públicos têm até dia 19 para enviar questionário de ações de combate à Covid-19

Prorrogado até 19 de julho, o prazo para que os gestores estaduais e municipais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, enviem os questionários preenchidos sobre as atividades de combate ao Coronavírus. O adiamento da entrega se deu diante das dificuldades técnicas e operacionais decorrentes do isolamento social, provocado pela Pandemia.

02/07/2020

TCE recomenda aprovação das contas 2019 de Camilo Santana

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recomenda a aprovação com ressalvas o Parecer Prévio das Contas de 2019 do governador Camilo Santana (PT), com 51 recomendações e um alerta.

02/07/2020 Blogs

TCE-CE retoma trabalho da Ouvidoria

Apartir desta quarta-feira (primeiro), a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) reinicia o atendimento ao público externo.

01/07/2020 Blogs

Revista Controle recebe artigos até 20 de julho

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe até 20 de julho trabalhos científicos que irão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos. Os interessados devem enviar os artigos inéditos por meio da Plataforma Digital.

30/06/2020 Blogs

Primeira turma do TCEduc 2020 inicia capacitações

Até 13 de julho são realizadas as aulas da primeira turma da edição online do TCEduc, As aulas começaram nesta segunda-feira (29).

24/06/2020 Blogs

Termina Seminário Prefeitos 2020

No segundo e último dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, que ocorreu de forma virtual nesta quarta-feira (24), o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, foi um dos palestrantes do quinto painel - “Encerramento de mandatos e transições de governo municipais”.

23/06/2020 Blogs

Fortaleza inicia revitalização da Cidade da Criança

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) iniciou por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de revitalização da Cidade da Criança e da Praça do Sagrado Coração de Jesus, no Centro da Capital.

23/06/2020 Blogs

'Prefeitos 2020' discute Economia Pós-Pandemia

Pandemia do Novo Coronavírus, reformas, Eleições e Transição de Governo. Os tópicos foram destacados no primeiro dia do VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, nesta terça-feira (23), em edição 100% online. Na abertura, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, destacou a riqueza dos temas em debate e o papel orientador e fiscalizador do TCE nesse período de calamidade.

16/06/2020 Blogs

TCE inicia retomada gradual dos serviços presenciais em cinco etapas

Quinze de junho de 2020. Nove horas da manhã e o Tribunal de Contas do Estado do Ceará põe em prática o Plano de Retomada das Atividades Presenciais, de forma gradual e sistemática.

16/06/2020 Blogs

Edição online do TCEduc destaca Transição Governamental

Mais dinâmico, interativo e inovador, o TCEduc continua disseminando conhecimento e chegando ainda mais perto de cada cidadão. O Programa de Educação Continuada do TCE Ceará, coordenado pela Escola de Contas e Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), foi reformulado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (Covid-19), e será realizado na modalidade a distância.

16/06/2020 Blogs

Ações públicas em tempos de pandemia serão discutidas durante VIII Seminário de Gestores

Estão abertas as inscrições para o VIII Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2020, em edição especial 100% online devido à pandemia causada pela Covid-19.

16/06/2020 Blogs

Avenida Deputado Paulino Rocha recebe obras de drenagem

A Prefeitura de Fortaleza iniciou, nesta segunda-feira (15), por meio da Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seinf), às obras de drenagem da Avenida Deputado Paulino Rocha, na Cajazeiras (Regional VI).

09/06/2020 Blogs

TCE inicia retomada gradual dos serviços presenciais a partir de segunda

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará retomará, de forma gradual e sistematizada, a partir da próxima segunda-feira (15), seus trabalhos presenciais. O Plano de Retomada das Atividades está previsto na Portaria nº 254/2020, assinada nesta segunda-feira (8), pelo presidente do TCE, conselheiro Valdomiro Távora. O regime de trabalho misto será mantido, com priorização do teletrabalho.