11/12/2019 Blogs
Em eleição democrática e secreta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10).
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará) levanta informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo artigo 1º da Lei Orgânica 12.509/1995, com redação dada pela Lei 16.819/2019.
09/12/2019 Blogs
A boa governança é o maior desafio para qualquer dirigente. Os Tribunais de Contas precisam se modernizar e auxiliar os prefeitos no controle da gestão. Planejamento e avaliação de risco são imprescindíveis todas as administrações públicas”. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, sobre “Boas Práticas de Governança e Gestão”, tema da palestra do 12º Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Debate).
04/12/2019 Blogs
O nome oficial é Centro de Esporte para o Futebol, mas se tornou mais popular e conhecida como Areninha. Em todo o Estado já são 76, sendo que a mais nova foi inaugurada no Centro de Jijoca de Jericoacoara.
Nesta quarta-feira (quatro), às seis da noite, o Governo do Ceará entrega para a população de Iracema a ponte sobre o Rio Figueiredo (CE-138) e a duplicação da Avenida Clementino de Medeiros.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) lança, por meio da Secretaria Municipal da Educação, nesta quarta-feira (quatro), às duas da tarde, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, o programa Mais Gestão na Educação – Mais Investimento, Mais Inovação, Mais Avanços. A solenidade contará com a participação do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e da secretária da Educação, Dalila Saldanha.
04/12/2019 blogs
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) abre seleção pública, por meio da Secretaria Municipal da Educação e do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) para professores substitutos. As vagas são ofertadas para docentes das áreas de Matemática, Língua Inglesa e Artes.
A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) tem um novo Programa de Ações de Coleta Seletiva e Limpeza Urbana a ser implantado ao longo de 2020 em Fortaleza. Durante coletiva de imprensa, no Paço Municipal, foi anunciada a ampliação no número de Ecopontos, além da implantação de novas ferramentas que garantam a participação da população no processo de coleta e reciclagem de lixo. Metas a curto e longo prazo foram estabelecidas.
22/11/2019 Blogs
Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. O evento acontecerá em nove de dezembro, às da manhã, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, de forma online, na página eletrônica da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo.
21/11/2019 Blogs
Durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR) foi lançado o livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)”. As publicações são coordenadas pelo vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE).
Equipe de analistas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará) e técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) coletaram amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Avenida Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra.
17/11/2019 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realiza até terça-feira (26 de novembro) levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo artigo 1º da Lei Orgânica 12.509/1995, com Redação dada pela Lei 16.819/2019.
13/11/2019 Blogs
Estudantes do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), estiveram nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e participaram do programa “Visita Cidadã Guiada”, uma iniciativa da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC).
11/11/2019 Blogs
Prorrogadas até 10 de janeiro de 2020, as inscrições para o Hackathon, primeiro concurso cultural de tecnologia e inovação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa objetiva desenvolver uma solução para ler dados abertos dos diversos Municípios e do Governo do Ceará, encontrar indícios de fraudes e publicar informação, permitindo a checagem pelos cidadãos.
04/11/2019 Blogs
O IX TCEduc chega nesta terça (5) a Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte; e na quinta-feira (7) a Quixeramobim. O TCEduc tem a coordenação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC).
01/11/2019 Blogs
Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).
10/10/2019 Blogs
A oitava etapa do projeto de formação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, TCEduc, chegou nesta quinta-feira (10), ao Crato, no Cariri Cearense. O palco principal: o auditório lotado do Centro de Convenções do Cariri. O programa, que é coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, contou nesta ação com explanação inicial do presidente da TCE, conselheiro Edilberto Pontes.
26/09/2019 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promove na próxima quinta (três de outubro), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontece no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.
14/09/2019 Blogs
Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Dezesseis 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados da edição 2019 está o presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A condecoração foi entregue pelo conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).
A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), Instituto Plácido Castelo (IPC), divulga o resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo.
30/08/2019 Blogs
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio de sua Escola Superior de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza a Oficina Técnica – Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema “S”, na próxima sexta-feira (6), das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro). As inscrições estão abertas, de forma online, no Sistema de Gestão Educacional do IPC.
25/08/2019 Blogs
Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal. Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7.
02/08/2019 Blogs
O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) registrou um crescimento de 98,5% no julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para 3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).
11/07/2019
E por 31 votos favoráveis e um contra, os parlamentares aprovaram o veto parcial do governador Camilo Santana aposto ao autógrafo de lei nº 80/19, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estrutura e aprova o novo plano de cargos e carreira e remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Veto parcial aposto ao § 4.º do art. 15, por razões de vício de inconstitucionalidade formal.
03/06/2019
Em entrevista ao Blog do Lauriberto e à Rádio Fortaleza FM, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, antecipa o resultado desse apanhado.
O governador Camilo Santana participou na manhã desta segunda-feira (3) da solenidade de abertura da sétima edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, que se estende até este terça-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Instituto Future, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe), o evento traz para o debate o “Fortalecimento do Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade” no âmbito das estruturas dos poderes públicos municipais. Participam do seminário cerca de 750 pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil dos 184 municípios cearenses.
23/05/2019
Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, está prevista em R$ 214.592.692,80, sendo a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22, e envolve a administração do estacionamento coberto, pátio externo e estádio excluído o edifício-sede.
22/05/2019
Otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas. Este é o tema central do workshop a ser realizado pelo TCE Ceará em parceria com o Gartner nesta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Auditório do Instituto Plácido Castelo.
13/05/2019
A lei 16.877, que cria o Fundo Estadual do Trabalho (FET), foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10). O objetivo da lei é destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda.