Blog do Lauriberto Braga

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17/11/2019 Blogs

TCE Ceará realiza Levantamento Municipalização do Trânsito

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realiza até terça-feira (26 de novembro) levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo artigo 1º da Lei Orgânica 12.509/1995, com Redação dada pela Lei 16.819/2019.

13/11/2019 Blogs

'Visita Cidadã Guiada' do TCE-Ceará recebe estudantes de Ciências Contábeis da Uninassau

Estudantes do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), estiveram nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e participaram do programa “Visita Cidadã Guiada”, uma iniciativa da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC).

11/11/2019 Blogs

Prorrogadas as inscrições para Hackathon

Prorrogadas até 10 de janeiro de 2020, as inscrições para o Hackathon, primeiro concurso cultural de tecnologia e inovação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa objetiva desenvolver uma solução para ler dados abertos dos diversos Municípios e do Governo do Ceará, encontrar indícios de fraudes e publicar informação, permitindo a checagem pelos cidadãos.

04/11/2019 Blogs

Limoeiro, Tabuleiro, Quixeré e Quixeramobim recebem TCEduc

O IX TCEduc chega nesta terça (5) a Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte; e na quinta-feira (7) a Quixeramobim. O TCEduc tem a coordenação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC).

01/11/2019 Blogs

TCE-Ceará debate Lei de Abuso de Autoridade

Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).

10/10/2019 Blogs

TCEduc chega ao Cariri Cearense

A oitava etapa do projeto de formação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, TCEduc, chegou nesta quinta-feira (10), ao Crato, no Cariri Cearense. O palco principal: o auditório lotado do Centro de Convenções do Cariri. O programa, que é coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, contou nesta ação com explanação inicial do presidente da TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

26/09/2019 Blogs

TCE-CE e Sefin promove Seminário de Proteção de dados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promove na próxima quinta (três de outubro), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontece no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.

14/09/2019 Blogs

Presidente do TCE-CE ganha Colar do Mérito Mineiro

Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Dezesseis 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados da edição 2019 está o presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A condecoração foi entregue pelo conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).

14/09/2019 Blogs

Estudante do Adauto Bezerra vence Concurso de Redação do IPC

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), Instituto Plácido Castelo (IPC), divulga o resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. 

30/08/2019 Blogs

TCE-Ceará discute Sistema S

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio de sua Escola Superior de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza a Oficina Técnica – Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema “S”, na próxima sexta-feira (6), das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro). As inscrições estão abertas, de forma online, no Sistema de Gestão Educacional do IPC.

25/08/2019 Blogs

TCE Ceará realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal

Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal. Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. 

02/08/2019 Blogs

Cresce o número de processos municipais julgados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) registrou um crescimento de 98,5% no julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para 3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).

11/07/2019

AL-CE aprova LDO 2020 e prestação de contas do Governo 2019

E por 31 votos favoráveis e um contra, os parlamentares aprovaram o veto parcial do governador Camilo Santana aposto ao autógrafo de lei nº 80/19, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estrutura e aprova o novo plano de cargos e carreira e remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Veto parcial aposto ao § 4.º do art. 15, por razões de vício de inconstitucionalidade formal.

03/06/2019

Tribunais divulgam amanhã situação das obras paradas no Brasil

Em entrevista ao Blog do Lauriberto e à Rádio Fortaleza FM, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, antecipa o resultado desse apanhado.

03/06/2019

Camilo destaca a importância de uma gestão eficiente

O governador Camilo Santana participou na manhã desta segunda-feira (3) da solenidade de abertura da sétima edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, que se estende até este terça-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Instituto Future, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe), o evento traz para o debate o “Fortalecimento do Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade” no âmbito das estruturas dos poderes públicos municipais. Participam do seminário cerca de 750 pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil dos 184 municípios cearenses.

23/05/2019

TCE faz recomendações ao projeto de concessão da Arena Castelão

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, está prevista em R$ 214.592.692,80, sendo a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22, e envolve a administração do estacionamento coberto, pátio externo e estádio excluído o edifício-sede. 

22/05/2019

Workshop discute Otimização de Custos


Otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas. Este é o tema central do workshop a ser realizado pelo TCE Ceará em parceria com o Gartner nesta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Auditório do Instituto Plácido Castelo.

13/05/2019

Governo do Ceará cria Fundo Estadual do Trabalho


A lei 16.877, que cria o Fundo Estadual do Trabalho (FET), foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10). O objetivo da lei é destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda.
 

09/05/2019

TCE-Ceará tem política de governança

Aprovada por unanimidade a política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), durante expediente do Pleno. A minuta da Resolução Administrativa 4/2019 foi apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, que destacou a importância da adoção de uma política de governança pelo TCE-Ceará. “As ações de governança foram desenhadas em sintonia com os padrões internacionais mais avançados. Trabalhamos duro para construir uma instituição íntegra, confiável e altamente efetiva,” afirmou o presidente.

09/05/2019

TCE Ceará promove palestra sobre eSocial

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) promoveu palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro), nesta quinta-feira (9). 

08/05/2019

TCE treina servidores estaduais para envio das contas pelo Sistema Ágora

Gestores e servidores públicos estaduais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará, estão sendo qualificados quanto à forma de enviarem as Prestações de Contas Anuais (PCA) – exercício 2018, através do sistema automatizado Ágora. 

06/05/2019

TCE capacita servidores da área da saúde em governança

Apresentar e analisar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados. É com essa finalidade que o Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações educacionais do TCE Ceará, iniciou curso para gestores e servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), nesta segunda-feira (6).

05/05/2019

Camilo projeta 226 areninhas no Ceará

Uma areninha para o lazer da população e uma estrada restaurada para a segurança e conforto dos motoristas da Região do Cariri. Os dois equipamentos do Governo do Ceará foram entregues no município de Várzea Alegre, na noite deste sábado (4), pelo governador Camilo Santana. A restauração da via que liga o distrito de Riacho Verde ao entroncamento da BR 230 e o novo campinho receberam um investimento superior a R$ 2,1 milhões, beneficiando os moradores da zona rural e da sede do município.

02/05/2019

TCE Ceará participa de reunião sobre Programa Fortaleza Cidade Sustentável

Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram, no final da manhã desta quinta-feira (2), no Paço Municipal, de reunião sobre o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente na Capital, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, que comandou o encontro. O TCE Ceará vai auditar o programa, no valor de US$ 73,3 milhões. 

25/04/2019

Naumi, Izolda, Onélia e Erika inauguram CEI no Parque Albano


O início da noite desta quinta-feira (25) foi especial para 176 crianças do Parque Albano. O prefeito Naumi Amorim; a governadora em exercício do Ceará, professora Izolda Cela (PDT); primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim (PSD), inauguraram o Centro de Educação Infantil (CEI) Davi Rodrigues Moura.

22/04/2019

TCE e UFC firmam parceria para atestar qualidade do asfalto

Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.

21/04/2019

TCE-Ceará sedia II Seminário dos Auditores de Controle

Com o intuito de debater normas de auditoria, o II Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), acontece nesta terça-feira (23), das 8 às 11 horas, no plenário da Corte (Edifício 5 de Outubro) – Rua Sena Madureira, 1047 – Centro de Fortaleza. 

16/04/2019

Governo do Ceará investe R$ 150 milhões para recuperação das estradas


O Governo do Ceará destinará R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada, que correspondem a 1.754 quilômetros de extensão. O anúncio da ação foi feito pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (16), durante bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram).

09/04/2019

TCE Ceará assina convênio com o MPCE para aperfeiçoamento de servidores

Aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da sociedade. Este foi o principal objetivo do Acordo de Cooperação Técnica e Logística assinado, na sede do TCE-Ceará. 

05/04/2019

TCE Debate traz ministro Luiz Fux

Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux (foto STF), é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontece no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta sexta-feira (5), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. 

TCE Ceará Sustentável

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