Blog do Lauriberto Braga

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11/12/2019 Blogs

Valdomiro Távora Júnior é eleito presidente do TCE-Ceará para 2020-2021

Em eleição democrática e secreta, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) definiu os novos dirigentes para o biênio 2020-2021, durante expediente da sessão plenária desta terça-feira (10).

11/12/2019 Blogs

TCE-Ceará faz levantamento sobre a Municipalização do Trânsito

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará) levanta informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo artigo 1º da Lei Orgânica 12.509/1995, com redação dada pela Lei 16.819/2019.

09/12/2019 Blogs

Boa Governança é discutida durante 12º TCE Debate

A boa governança é o maior desafio para qualquer dirigente. Os Tribunais de Contas precisam se modernizar e auxiliar os prefeitos no controle da gestão. Planejamento e avaliação de risco são imprescindíveis todas as administrações públicas”. Essa é a avaliação do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, sobre “Boas Práticas de Governança e Gestão”, tema da palestra do 12º Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Debate).

04/12/2019 Blogs

Governo do Ceará entrega Areninha de Jijoca de Jeri

O nome oficial é Centro de Esporte para o Futebol, mas se tornou mais popular e conhecida como Areninha. Em todo o Estado já são 76, sendo que a mais nova foi inaugurada no Centro de Jijoca de Jericoacoara.

04/12/2019 Blogs

Governo do Ceará entrega hoje Ponte e Areninha em Iracema

Nesta quarta-feira (quatro), às seis da noite, o Governo do Ceará entrega para a população de Iracema a ponte sobre o Rio Figueiredo (CE-138) e a duplicação da Avenida Clementino de Medeiros.

04/12/2019 Blogs

Governo do Ceará entrega Ponte e Areninha em Iracema

Nesta quarta-feira (quatro), às seis da noite, o Governo do Ceará entrega para a população de Iracema a ponte sobre o Rio Figueiredo (CE-138) e a duplicação da Avenida Clementino de Medeiros.

04/12/2019 Blogs

Fortaleza lança Programa Mais Gestão na Educação

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) lança, por meio da Secretaria Municipal da Educação, nesta quarta-feira (quatro), às duas da tarde, na Academia do Professor Darcy Ribeiro, o programa Mais Gestão na Educação – Mais Investimento, Mais Inovação, Mais Avanços. A solenidade contará com a participação do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e da secretária da Educação, Dalila Saldanha.

04/12/2019 blogs

Prefeitura abre seleção para professor substituto em Fortaleza

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) abre seleção pública, por meio da Secretaria Municipal da Educação e do Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos (Imparh) para professores substitutos. As vagas são ofertadas para docentes das áreas de Matemática, Língua Inglesa e Artes.

04/12/2019 Blogs

PMF apresenta novo Programa de Coleta Seletiva e Limpeza Urbana

A Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) tem um novo Programa de Ações de Coleta Seletiva e Limpeza Urbana a ser implantado ao longo de 2020 em Fortaleza. Durante coletiva de imprensa, no Paço Municipal, foi anunciada a ampliação no número de Ecopontos, além da implantação de novas ferramentas que garantam a participação da população no processo de coleta e reciclagem de lixo. Metas a curto e longo prazo foram estabelecidas. 

22/11/2019 Blogs

Augusto Nardes fala sobre boas práticas de governança no 12º TCE Debate

Com o tema “Boas Práticas de Governança e Gestão”, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, é o palestrante da 12ª edição do TCE Debate, atendendo a convite do presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes. O evento acontecerá em nove de dezembro, às da manhã, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, de forma online, na página eletrônica da Escola de Contas, Instituto Plácido Castelo.

21/11/2019 Blogs

Edilberto Pontes lança livro e revista no Congresso Internacional em Foz do Iguaçu

Durante o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR) foi lançado o livro “Tribunal de Contas do Século XXI” e a “Revista Técnica dos Tribunais de Contas (RTTC)”. As publicações são coordenadas pelo vice-presidente de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Rui Barbosa (IRB), conselheiro Edilberto Pontes, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). 

21/11/2019 Blogs

Amostras da Perimetral de Sobral são coletadas para verificação da qualidade do asfalto

Equipe de analistas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará) e técnicos da Universidade Federal do Ceará (UFC) coletaram amostras do revestimento asfáltico e de material de base e sub-base de trecho da Rodovia Avenida Perimetral de Sobral, com o objetivo de realizar testes para a elaboração do “As built” da obra.

17/11/2019 Blogs

TCE Ceará realiza Levantamento Municipalização do Trânsito

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realiza até terça-feira (26 de novembro) levantamento de informações sobre a Municipalização do Trânsito no Estado. A ação está em observância às atribuições desta Corte conferidas pelo artigo 1º da Lei Orgânica 12.509/1995, com Redação dada pela Lei 16.819/2019.

13/11/2019 Blogs

'Visita Cidadã Guiada' do TCE-Ceará recebe estudantes de Ciências Contábeis da Uninassau

Estudantes do Curso de Ciências Contábeis, do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau), estiveram nesta terça-feira (12), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) e participaram do programa “Visita Cidadã Guiada”, uma iniciativa da Escola de Contas e Gestão, Instituto Plácido Castelo (IPC).

11/11/2019 Blogs

Prorrogadas as inscrições para Hackathon

Prorrogadas até 10 de janeiro de 2020, as inscrições para o Hackathon, primeiro concurso cultural de tecnologia e inovação promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará. A iniciativa objetiva desenvolver uma solução para ler dados abertos dos diversos Municípios e do Governo do Ceará, encontrar indícios de fraudes e publicar informação, permitindo a checagem pelos cidadãos.

04/11/2019 Blogs

Limoeiro, Tabuleiro, Quixeré e Quixeramobim recebem TCEduc

O IX TCEduc chega nesta terça (5) a Limoeiro do Norte, Quixeré e Tabuleiro do Norte; e na quinta-feira (7) a Quixeramobim. O TCEduc tem a coordenação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), o Instituto Plácido Castelo (IPC).

01/11/2019 Blogs

TCE-Ceará debate Lei de Abuso de Autoridade

Do regular uso ao abuso: os impactos da LINDB e da nova lei de abuso de autoridade no controle da Administração Pública”. Essa foi a temática do debate, sediado no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, na manhã desta sexta-feira (1º). A discussão sobre o assunto foi mediada pelo presidente da corte cearense, conselheiro Edilberto Pontes, e teve como debatedores os auditores de Controle Externo, Ismar Viana (TCE Sergipe) e Odilon Cavallari (Tribunal de Contas da União).

10/10/2019 Blogs

TCEduc chega ao Cariri Cearense

A oitava etapa do projeto de formação continuada do Tribunal de Contas do Ceará, TCEduc, chegou nesta quinta-feira (10), ao Crato, no Cariri Cearense. O palco principal: o auditório lotado do Centro de Convenções do Cariri. O programa, que é coordenado pelo Instituto Plácido Castelo, contou nesta ação com explanação inicial do presidente da TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

26/09/2019 Blogs

TCE-CE e Sefin promove Seminário de Proteção de dados

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) promove na próxima quinta (três de outubro), o I Seminário Cearense de Proteção de Dados no Setor Público. O evento, uma parceria com a Secretaria Municipal das Finanças de Fortaleza (Sefin), acontece no plenário do TCE, Edifício 5 de Outubro, das 8h30 às 17 horas. A abertura do seminário será feita pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Pontes, e pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Jurandir Gurgel.

14/09/2019 Blogs

Presidente do TCE-CE ganha Colar do Mérito Mineiro

Um reconhecimento às personalidades e aos cidadãos que prestam relevantes serviços ao Brasil, ao Estado de Minas Gerais e ao Tribunal de Contas mineiro. Dezesseis 16 celebridades receberam o Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria de Alkmim, em solenidade na sede do órgão, em Belo Horizonte. Entre os homenageados da edição 2019 está o presidente do TCE-CE, conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima. A condecoração foi entregue pelo conselheiro Sebastião Helvecio, vice-presidente de relações institucionais do Instituto Rui Barbosa (IRB).

14/09/2019 Blogs

Estudante do Adauto Bezerra vence Concurso de Redação do IPC

A Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), Instituto Plácido Castelo (IPC), divulga o resultado do VI Concurso Nacional de Redações Prêmio Ministro Plácido Castelo. 

30/08/2019 Blogs

TCE-Ceará discute Sistema S

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), por meio de sua Escola Superior de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), realiza a Oficina Técnica – Aspectos Legais para Contratação de Instituições que Integram o Sistema “S”, na próxima sexta-feira (6), das 9 às 12 horas, no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro). As inscrições estão abertas, de forma online, no Sistema de Gestão Educacional do IPC.

25/08/2019 Blogs

TCE Ceará realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal

Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza debate aberto ao público sobre gestão tributária municipal. Gestores, servidores públicos, representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral participaram, na manhã desta sexta-feira (23), no auditório do TCE Ceará, de debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. 

02/08/2019 Blogs

Cresce o número de processos municipais julgados pelo TCE

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) registrou um crescimento de 98,5% no julgamento de processos municipais durante o primeiro semestre deste ano, em relação aos seis primeiros meses de 2018, passando de 1.947 para 3.865 processos. O aumento dos julgamentos vem sendo registrado nos últimos períodos: 989 (3º trimestre/2018), passando para 1.324 (4º trimestre/2018) e chegando a 2.489 (abril a junho deste ano).

11/07/2019

AL-CE aprova LDO 2020 e prestação de contas do Governo 2019

E por 31 votos favoráveis e um contra, os parlamentares aprovaram o veto parcial do governador Camilo Santana aposto ao autógrafo de lei nº 80/19, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estrutura e aprova o novo plano de cargos e carreira e remuneração do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Veto parcial aposto ao § 4.º do art. 15, por razões de vício de inconstitucionalidade formal.

03/06/2019

Tribunais divulgam amanhã situação das obras paradas no Brasil

Em entrevista ao Blog do Lauriberto e à Rádio Fortaleza FM, o presidente do Tribunal de Contas do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, antecipa o resultado desse apanhado.

03/06/2019

Camilo destaca a importância de uma gestão eficiente

O governador Camilo Santana participou na manhã desta segunda-feira (3) da solenidade de abertura da sétima edição do Seminário de Gestores Públicos – Prefeitos Ceará 2019, que se estende até este terça-feira (4), no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. Promovido pelo Instituto Future, Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Funcepe), o evento traz para o debate o “Fortalecimento do Desenvolvimento Cooperado, Inovação e Sustentabilidade” no âmbito das estruturas dos poderes públicos municipais. Participam do seminário cerca de 750 pessoas, entre prefeitos, vereadores, gestores públicos, empresários e representantes da sociedade civil dos 184 municípios cearenses.

23/05/2019

TCE faz recomendações ao projeto de concessão da Arena Castelão

Por unanimidade de votos, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) recomendou à Secretaria do Esporte e Juventude do Ceará alterações no projeto de Parceria Público Privada (PPP), que objetiva a gestão, operação e manutenção da Arena Multiuso Castelão. O valor da concessão administrativa, para o período de 20 anos, está prevista em R$ 214.592.692,80, sendo a contraprestação mensal estimada em R$ 894.136,22, e envolve a administração do estacionamento coberto, pátio externo e estádio excluído o edifício-sede. 

22/05/2019

Workshop discute Otimização de Custos


Otimização de custos para suportar a gestão de gastos de instituições públicas e privadas. Este é o tema central do workshop a ser realizado pelo TCE Ceará em parceria com o Gartner nesta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, no Auditório do Instituto Plácido Castelo.

13/05/2019

Governo do Ceará cria Fundo Estadual do Trabalho


A lei 16.877, que cria o Fundo Estadual do Trabalho (FET), foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (10). O objetivo da lei é destinar recursos para execução das ações e serviços, bem como atendimento e apoio técnico e financeiro à política estadual do trabalho, emprego e renda.