09/05/2019
Aprovada por unanimidade a política de governança institucional do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), durante expediente do Pleno. A minuta da Resolução Administrativa 4/2019 foi apresentada pelo presidente Edilberto Pontes, que destacou a importância da adoção de uma política de governança pelo TCE-Ceará. “As ações de governança foram desenhadas em sintonia com os padrões internacionais mais avançados. Trabalhamos duro para construir uma instituição íntegra, confiável e altamente efetiva,” afirmou o presidente.
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) promoveu palestra sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), no Plenário do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047 – Centro), nesta quinta-feira (9).
08/05/2019
Gestores e servidores públicos estaduais, dos órgãos e entidades jurisdicionados ao Tribunal de Contas do Ceará, estão sendo qualificados quanto à forma de enviarem as Prestações de Contas Anuais (PCA) – exercício 2018, através do sistema automatizado Ágora.
06/05/2019
Apresentar e analisar as fases de planejamento e execução das compras e aquisições públicas, evidenciando os riscos e os controles a serem aplicados. É com essa finalidade que o Instituto Plácido Castelo (IPC), responsável pelas ações educacionais do TCE Ceará, iniciou curso para gestores e servidores da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), nesta segunda-feira (6).
05/05/2019
Uma areninha para o lazer da população e uma estrada restaurada para a segurança e conforto dos motoristas da Região do Cariri. Os dois equipamentos do Governo do Ceará foram entregues no município de Várzea Alegre, na noite deste sábado (4), pelo governador Camilo Santana. A restauração da via que liga o distrito de Riacho Verde ao entroncamento da BR 230 e o novo campinho receberam um investimento superior a R$ 2,1 milhões, beneficiando os moradores da zona rural e da sede do município.
02/05/2019
Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Ceará participaram, no final da manhã desta quinta-feira (2), no Paço Municipal, de reunião sobre o Programa Fortaleza Cidade Sustentável (FCS), maior pacote de ações voltadas especialmente para o meio ambiente na Capital, de acordo com o prefeito Roberto Cláudio, que comandou o encontro. O TCE Ceará vai auditar o programa, no valor de US$ 73,3 milhões.
25/04/2019
O início da noite desta quinta-feira (25) foi especial para 176 crianças do Parque Albano. O prefeito Naumi Amorim; a governadora em exercício do Ceará, professora Izolda Cela (PDT); primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e a primeira-dama de Caucaia e deputada estadual Erika Amorim (PSD), inauguraram o Centro de Educação Infantil (CEI) Davi Rodrigues Moura.
22/04/2019
Sabe aquela malha viária que se deteriora rapidamente com a chegada das primeiras chuvas? E o asfalto que cede logo após um recapeamento? Esses problemas poderão ser solucionados com a parceria a ser firmada entre o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Universidade Federal do Ceará (UFC), que visa atestar a qualidade da pavimentação nas estradas cearenses, municipais e estaduais.
21/04/2019
Com o intuito de debater normas de auditoria, o II Seminário dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), acontece nesta terça-feira (23), das 8 às 11 horas, no plenário da Corte (Edifício 5 de Outubro) – Rua Sena Madureira, 1047 – Centro de Fortaleza.
16/04/2019
O Governo do Ceará destinará R$ 150 milhões para recuperar as rodovias estaduais danificadas durante o período chuvoso de 2019. O Programa Emergencial de Recuperação executará obras em 64 trechos de estrada, que correspondem a 1.754 quilômetros de extensão. O anúncio da ação foi feito pelo governador Camilo Santana nesta terça-feira (16), durante bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram).
09/04/2019
Aprimorar o conhecimento dos servidores públicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-Ceará), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e da sociedade. Este foi o principal objetivo do Acordo de Cooperação Técnica e Logística assinado, na sede do TCE-Ceará.
05/04/2019
Com o tema “Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal”, o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux (foto STF), é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontece no plenário do Edifício 5 de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta sexta-feira (5), a partir das 9 horas. O momento terá como debatedor o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Raul Araújo Filho, e será mediado pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes.
REFORMA DA PREVIDÊNCIA - Na palestra para um auditório lotado de advogados e estudantes de Direito no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta sexta-feira, Luiz Fux defendeu a Reforma da Previdência: "O País pode efetivamente quebrar se não não fizermos a Reforma da Previdência. Isso é uma questão apolítica. É uma questão que interfere na vida do brasileiro. Questão dos nossos filhos. Então nós temos que projetar um país melhor que carece dessa Reforma da Previdência urgente".
02/04/2019
Cento e vinte ruas de 19 bairros de Caucaia receberão serviços de pavimentação asfáltica e sinalização nas próximas semanas. A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) investirá R$ 19,8 milhões nas intervenções, cujo aviso de processo licitatório já foi protocolado junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura.
28/03/2019
Amontada, Quixadá, Abaiara, Porteiras, Capistrano e Jaguaretama são os seis municípios cearenses que abrem as inspeções in loco de 2019, realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) a partir deste mês de abril. O sorteio das cidades a serem fiscalizadas ocorreu durante expediente da sessão plenária.
A Prefeitura de Caucaia tem investido na valorização de todo o funcionalismo público municipal, em especial de professores, desde o início da atual administração. Em dois anos, os educadores tiveram os salários reajustados ao todo em 14,64%.
14/03/2019
Com o tema 'Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal', o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Luiz Fux, é o convidado especial da 11ª edição do TCE Debate. O encontro acontece no plenário do Edifício Cinco de Outubro, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em cinco de abril, a partir das nove da manhã.
13/03/2019
A Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) deve suspender imediatamente o Pregão Presencial 12/2018 por indícios de falhas no certame. A decisão é do colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em sessão plenária nesta terça-feira (12).
Uma comissão do Sistema Tribunais de Contas, integrada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi recebida em audiência pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede do Ministério, em Brasília. Durante o encontro, foram apresentadas as principais ferramentas de controle dos Tribunais, bem como reforçado o interesse das Cortes em contribuir para a modernização institucional do País e para a retomada do desenvolvimento, através de um equilíbrio fiscal sustentável.
O número de estudantes que abandonaram a escola no Ceará atingiu o menor índice histórico em 2018. O índice foi apresentado pelo governador Camilo Santana (PT), nesta terça-feira (12), no retorno do seu bate-papo com a população através de seus perfis nas redes sociais (Facebook e Instagram). O levantamento apontou ainda o crescimento de alunos aprovados no Ensino Médio e a consequente diminuição dos reprovados.
25/02/2019
A Prefeitura Municipal de Maracanaú deve suspender, imediatamente, o Edital da Concorrência Pública 10.015/2019-CP, promovido pela Comissão Central de Licitação, no valor global de R$ 12.673.979,76. O certame tem como objeto a contratação de empresa para a execução dos serviços de coleta e transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares, serviços de saúde, especiais e recicláveis, e educação ambiental em Maracanaú...A Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente, unidade de controle externo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), noticia em seu certificado a existência de indícios de irregularidades no certame, como restrição à competitividade, em afronta à Lei das Licitações (8.666/93), caracterizando a presença da Fumaça do Bom Direito; e a previsão para recebimento e abertura de documentos de habilitação e de proposta de preços às 10 horas de 20 de fevereiro de 2019, atendendo ao requisito do Perigo da Demora.
22/02/2019
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), conselheiro Edilberto Pontes, assinou, juntamente com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, o termo de convênio com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para a cessão gratuita do prédio do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para a instalação da nova sede do MPCE, no Palácio do Cambeba. A ação foi realizada, nesta quinta-feira (21), no Palácio da Abolição e contou com as presenças do governador Camilo Santana (PT), e da sub-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, como testemunhas.
18/02/2019
O Governo do Ceará mantém aberto até 17 de março, o edital de Chamamento Público 001/2019 para inscrição e seleção de projetos que objetivam firmar parcerias entre organizações da sociedade civil e poder público. As propostas selecionadas receberão, conjuntamente, o valor de R$ 4,28 milhões para execução.
A Secretaria da Cultura do Estado do Ceará divulga nesta segunda-feira (18), a abertura das inscrições do XV Edital Ceará da Paixão, que seguem até quatro de março de 2019.
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) recebeu na manhã desta segunda-feira (18), em audiência, no Palácio da Abolição, em Fortaleza, a bancada federal cearense. "Estive reunido, esta manhã, com os deputados da bancada Federal do Ceará. Apresentei nossos projetos em áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Recursos Hídricos e Segurança, além de outras ações importantes que são realizadas em parceria com o Governo Federal", destaca o governador.
13/02/2019
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) anuncia novidades sobre os projetos São José e Paulo Freire: "Projetos importantes como o Água para Todos, Projeto São José e Paulo Freire, que beneficiam milhares de famílias e de agricultores cearenses, foram alguns dos assuntos discutidos em reunião com representantes da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) e órgãos vinculados. Minha determinação é fortalecer cada vez mais esses programas. Vamos investir ainda mais para garantir uma vida digna aos cearenses que vivem no sertão e estimular cada vez mais a agricultura familiar".
12/02/2019
Os escritórios regionais da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), nos 14 territórios cearenses receberam o reforço de 830 equipamentos de informática para auxiliar o trabalho junto ao homem do campo...o total, foram entregues 350 computadores de mesa (desktops), 110 notebooks, 370 estabilizadores e 10 projetores. O investimento feito na aquisição dos equipamentos foi superior aos R$ 2 milhões. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) em uma contrapartida do Governo do Ceará à parceria firmada pela Ematerce para a execução do Projeto Dom Helder Câmara.
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Plácido Rios, e a vice-procuradora-geral Vanja Fontenele receberam, na tarde desta segunda-feira (11), no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), a visita do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (AL/CE), deputado Doutor José Sarto Nogueira (PDT), e do procurador-geral da AL-CE, Rodrigo Martiniano. Na oportunidade, foram debatidos assuntos institucionais.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), realiza, na manhã desta terça-feira (12), uma operação com a finalidade de cumprir três mandados de prisão, sendo um deles direcionado ao ex-prefeito de Missão Velha, Tardiny Pinheiro...As investigações remontam ao período da administração anterior, quando mais de R$ 7 milhões teriam sido transferidos da conta da Prefeitura para uma empresa de assessoria e digitação, suposta de forma irregular, configurando indício de desvio de dinheiro do erário.
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 13ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em face do Município de Fortaleza para garantir a retomada das obras de construção de Centro de Educação Infantil, no bairro Aeroporto. O equipamento deveria beneficiar 188 crianças em turno integral dos bairros Aeroporto e Vila União com vagas em creche (zero a três anos) e pré-escola (quatro e cinco anos)...De acordo com dados do sistema de Registro Único de vagas em creche, da Secretaria Municipal de Educação, desde 2016, há registro de demandas por vagas em creche não atendidas na região que circunda as obras do equipamento. Em dezembro de 2016 havia 99 crianças em lista de espera para atendimento na creche. Em outubro de 2017, eram 95; em agosto de 2018, 88; e em janeiro de 2019, 66.