Blog do Lauriberto Braga

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08/06/2020 Blogs

Painel Covid-19 disponibiliza dados sobre contratações emergenciais

Com o intuito de centralizar informações sobre as contratações voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus, realizadas pelas administrações públicas, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará está disponibilizando uma nova ferramenta: o Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas à Covid-19.

04/06/2020 Blogs

Aprovado Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo do TCE

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, assinou nesta quinta-feira (4), Portaria nº 248/2020, que estabelece as diretrizes para a Secretaria de Controle Externo da Corte – Plano Diretor / Secex – 2020-2021.

01/06/2020 Blogs

III Semana da Avaliação em Escolas de Governo acontece na quinta

Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que na próxima quinta (quatro de junho) reunirá Governo, Academia, Sociedade Civil e Entes Privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

30/05/2020 Blogs

Acontece TV completa 1 ano de exibição nas televisões públicas cearenses

Matérias, entrevistas, serviços e capacitações. O programa Acontece TV, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, completou, neste mês de maio, um ano de veiculação nas emissoras públicas: TV Assembleia e TV Fortaleza.

29/05/2020 Blogs

III Semana da Avaliação em Escolas de Governo será realizada em junho

“Criando valor público por meio da avaliação” é o tema central da III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG) que na próxima quinta-feira (quatro de junho) reunirá governo, academia, sociedade civil e entes privados para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o contexto do setor público.

27/05/2020 Blogs

Instituto Plácido Castelo lança podcast 'Educação para o controle'

Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Instituto Plácido Castelo, por meio do seu Laboratório de Inovação em Controle (LIC), está lançando o podcast “Educação para o controle”, seu mais novo canal digital de comunicação e divulgação de informações. Trata-se de uma ação inovadora que visa ampliar o acesso da população à realizações do Instituto em prol da educação tanto para o controle governamental quanto para o social.

18/05/2020 Blogs

Regulamentada comunicação digital dos atos processuais no TCE Ceará

A comunicação dos atos processuais do Tribunal de Contas do Estado do Ceará será feita, a partir de agora, de forma digital. A regulamentação das novas formas de notificação da Corte de Contas (Lei 17.209, de 15/5/2020) foi aprovada pela Assembleia Legislativa, na quinta-feira (14), e publicada no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (15).

13/05/2020 Blogs

Governo do Ceará abrirá hospitais de Campanha em Caucaia e Maracanaú

O Ceará segue reforçando o seus Sistema Público de Saúde para garantir atendimento às pessoas infectadas pelo Novo Coronavírus. Nesta quarta-feira (13), o governador Camilo Santana (PT) informou que mais dois hospitais de campanha serão construídos nos municípios de Caucaia e Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza. Serão mais 80 leitos à disposição daqueles que necessitarem.

13/05/2020 Blogs

Prorrogada a suspensão dos prazos processuais em tramitação no TCE Ceará

O Tribunal de Contas do Ceará prorrogou a suspensão dos prazos nos processos físicos e eletrônicos em tramitação no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, inclusive o cômputo da prescrição processual, até 20 de maio de 2020. As determinações estão previstas na Portaria nº 229/2020, assinada nesta quarta-feira (13) pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Valdomiro Távora. 

13/05/2020 Blogs

TCE Ceará realiza III Semana de Avaliação em Escolas de Governo

Construindo valor público por meio da avaliação” é o tema central do encontro mundial que acontecerá no início de junho, de forma virtual – a III Semana de Avaliação em Escolas de Governo (SAEG). O evento reúne centenas de instituições para discutir enfoques, estratégias, metodologias, experiências e resultados de avaliação para o fortalecimento da Gestão Pública.

08/05/2020 Blogs

Funcionários do TCE em serviço presencial devem portar declaração para deslocamento

Os servidores e estagiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará que tenham que se deslocar por vias públicas a fim de prestar serviços essenciais ao órgão deverão portar a Declaração de Trabalho para Deslocamento no Município de Fortaleza, firmada pela Secretária de Administração. 

28/04/2020 Blogs

Mantido o regime de trabalho presencial e a distância no TCE Ceará

Portaria nº 219/2020, assinada nesta terça-feira (28) pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, mantém o regime de trabalho misto, presencial e mediante Teletrabalho, para as atividades da Corte de Contas. O atendimento ao público externo permanece suspenso até 15 de maio, salvo ulterior deliberação.

22/04/2020 Blogs

Número de processos julgados pelo TCE Ceará ultrapassa 1.100 em um mês

O colegiado do Tribunal de Contas do Estado do Ceará continua julgando os processos por meio do Plenário Virtual, com recursos de tecnologia da informação. Desde que as sessões Plenária e das Câmaras estão sendo realizados exclusivamente na plataforma online, em um mês, de 16 de março a 17 de abril, foram julgados 1.138 processos, sendo 103 no Pleno, 641 na Primeira Câmara e 394 na Segunda Câmara.

17/04/2020 Blogs

TCE Ceará cria grupo de trabalho para acompanhar contratações públicas

Buscando oportunizar a atuação tempestiva do Tribunal de Contas do Estado Ceará (TCE-Ceará), foi assinada nesta quinta-feira (16), pelo presidente Valdomiro Távora, Portaria 211/2020, que constitui Grupo de Trabalho destinado ao acompanhamento das contratações públicas dos jurisdicionados a esta Corte na área da Saúde, devido à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), em especial quando oriundas de contratação direta por dispensa de licitação.

17/04/2020 Blogs

TCE orienta prefeitos sobre ações em tempo de Calamidade

Atuação preventiva: Orientações do TCE Ceará em tempo de calamidade'. Este foi o tema do Seminário Virtual promovido na tarde desta quinta-feira (16), pelo Tribunal de Contas do Estado, em atendimento à Associação dos Municípios (Aprece). O encontro on line reuniu mais de 200 participantes, representando cerca de 70% dos municípios cearenses.

14/04/2020 Blogs

TCE realiza webinar sobre Inovação

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, nesta sexta-feira (17), às 16 horas, o Webinar “Marco Regulatório para Inovação: quadro atual e possibilidades”. Os interessados devem acessar o site do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

04/04/2020 Blogs

Conteúdo Digital dos processos do TCE Ceará é aberto

Desburocratização e transparência. A partir de agora, todo o Conteúdo Digital com documentos de processos do controle externo que tramitam no Tribunal de Contas do Estado do Ceará pode ser acessado via portal institucional mesmo antes de ir a julgamento. A determinação é do presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora, e contou com a aprovação do colegiado da Corte de Contas. 

31/03/2020 Blogs

TCE Ceará julga 225 processos em duas semanas pelo Plenário Virtual

As sessões virtuais, Plenária e das Câmaras, estão sendo realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará com recursos de tecnologia da informação, exclusivamente por meio do Plenário Virtual. A determinação é decorrente da Portaria nº 176/2020, assinada pelo presidente Valdomiro Távora, em 18 de março.

20/03/2020 Blogs

Governo do Ceará garante gratificação a servidores cedidos para a Adagri

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta sexta-feira (20), a mensagem do Governo do Ceará que garante pagamento de gratificação a servidores da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) cedidos para a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri).

17/03/2020 Blogs

Presidente do TCE Ceará reforça importância de priorizar o interesse público em relação ao Coronavír

Considero de extrema relevância essa atuação proativa do governador Camilo Santana de reunir um grupo multidisciplinar para acompanhar e definir estratégias e ações para minimizar os efeitos do Coronavírus no Ceará”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, que participou, nesta segunda-feira (16), de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Pandemia do Coronavírus, no Palácio da Abolição, quando o governador Camilo Santana decretou Estado de Emergência no Estado do Ceará.

09/03/2020 Blogs

Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até segunda

Está aberto o prazo de submissões de trabalhos científicos que vão compor a nova edição da Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Os interessados têm até segunda (16) para o envio de artigos inéditos, por meio da plataforma digital.

30/01/2020 Blogs

TCE Ceará entrega premiação campeãs do Hackathon

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) anuncia nesta quinta-feira (30) a ordem de classificação das três equipes finalistas do Hackathon. Representantes do “Baião de Dados”, do “Digimon” e da “Graúna” estarão no Plenário do Edifício 5 de Outubro para apresentar suas soluções tecnológicas.

26/01/2020 Blogs

Definidas três plataformas tecnológicas do Hackathon

Em ordem alfabética, 'Baião de Dados', 'Digimon' e 'Graúna' são os nomes das três equipes classificadas do Hackathon, anunciadas neste domingo (26), terceiro e último dia da maratona tecnológica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-Ceará).

24/01/2020 Blogs

Começa Hackathon 'Combatendo a Corrupção com Inteligência Colaborativa'

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) realiza desta sexta (24) a domingo (26), o Hackathon, primeiro concurso cultural promovido pela corte cearense. O evento, que acontecerá no SEBRAELAB (Meireles) objetiva desenvolver uma solução para leitura de dados abertos a partir dos portais do Governo do Ceará, das prefeituras cearenses ou de órgãos da administração direta ou indireta das esferas estaduais e municipais do Estado. Também podem ser utilizadas informações das redes sociais, blogs, sítios jornalísticos, dentre outros.

13/01/2020 Blogs

TCE Ceará fortalece ações conjuntas

Omodelo de gestão compartilhada na Saúde Pública entre Estados e Municípios, a ser implantado pela Secretaria da Saúde do Ceará, foi apresentado ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), Valdomiro Távora pelo secretário Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Doutor Cabeto) e sua equipe.

20/12/2019 Blogs

Corregedoria do TCE-Ceará divulga Relatório de Atividades biênio 2018/2019

Durante o expediente da sessão plenária o Corregedor do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), conselheiro Valdomiro Távora, registrou a publicação do Relatório de atividades da Corregedoria, relativo ao exercício do biênio 2018/2019.

18/12/2019 Blogs

TCE Ceará funciona em Regime de Plantão no Recesso de Final de 2019

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) comunica aos jurisdicionados e à sociedade que, no período de segunda (23 de dezembro de 2019) a sexta (três de janeiro de 2020), funcionará em Regime de Plantão tendo em vista se encontrar de Recesso de final de 2019.

16/12/2019 Blogs

Artigos para a Revista Controle podem ser enviados online até esta segunda

A Revista Controle – Doutrina e Artigos, publicação científica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará), abriu prazo de submissões para compor o periódico. Os interessados têm até esta segunda-feira (16) para submeterem seus trabalhos através da plataforma digital.

14/12/2019 Blogs

TCEduc alcança 100% dos municípios cearenses

Quase mil pessoas (974) participaram do último encontro das capacitações itinerantes – TCEduc, do ano 2019. O programa de capacitação continuada do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-Ceará) coordenado pela Escola de Gestão Instituto Plácido Castelo (IPC), levou ações educacionais a 100% do território cearense, contemplando os 184 municípios, com a participação presencial de 19.979 participantes.

13/12/2019 Blogs

Governo do Ceará inaugura Centro de Tratamento de Resíduos em Sobral

O governador Camilo Santana e o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, inauguram neste sábado (14), às 9 horas, a Central de Tratamento de Resíduos do Vale do Acaraú: a CTR Sobral. Além da CTR, serão inauguradas também seis ETR’s - Estações de Transbordo de Resíduos (Coreaú, Forquilha, Pacujá, Massapê e Cariré) e três CMRs – Centrais Municipais de Reciclagem em Sobral.