Blog do Eliomar

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08/11/2017 Blogs

Setur fará licitação para regularizar situação dos permissionários do Centro de Turismo

A Secretaria do Turismo do Ceará elabora edital de licitação para regularizar a situação dos permissionários do Centro de Turismo. De acordo com o órgão,Além disso, todos os contratos estão vencidos e não foram renovados, porque a intenção é regularizar a situação com esse processo licitatório.

08/11/2017 Blogs

Camilo anuncia R$ 14 milhões para pagamento de gratificações dos professores

O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quarta-feira (8), a liberação do pagamento da Promoção Sem Titulação e da Gratificação de Desempenho das Escolas Profissionais 2016 para os professores da rede pública estadual de ensino.

08/11/2017 Blogs

TJ do Ceará covoca aprovados em concurso para cargos de analista e técnico judiciário

O Tribunal de Justiça do Ceará está convocando aprovados no concurso público realizado em 2014 para os cargos de Analista Judiciário (área judiciária), Técnico Judiciário (área judiciária) e Técnico Judiciário (área técnico administrativa). O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa terça-feira (7).

05/11/2017 Blogs

Corregedor-geral do TJCE inicia nesta segunda-feira novas inspeções em Comarcas do interior

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Darival Beserra Primo, iniciará, nesta segunda-feira, visita a unidades do Interior do Estado. O objetivo é fiscalizar os serviços judiciais. Na agenda dele, a Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

04/11/2017 Blogs

Orçamento estadual 2018 inclui conclusão do VLT entre as prioridades

A proposta do Orçamento 2018 do governo estadual, fixada em R$ 27,6 bilhões, reservou para investimentos R$ 4 bilhões.

02/11/2017 Blogs

TCE cobra da Prefeitura de Jucás devolução de mais de R$ 295 mil

Servidores e gestores que atuaram na Prefeitura de Jucás (Região do Cariri) no ano de 2012 terão que pagar multas e devolver recursos aos cofres públicos devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do órgão.

31/10/2017 Blogs

Servidores do TCE querem um técnico para a vaga de conselheiro

A Associação de Servidores do Tribunal de Contas do Ceará reforçou a campanha pela escolha de um conselheiro técnico para a vaga aberta com a aposentadoria de Teodorico Menezes. Em assembleia geral, a categoria decidiu apoiar o nome de Itacir Todero, servidor concursado integrante do quadro efetivo da Corte de Contas.

30/10/2017 Blogs

Governo vai reforçar a segurança implantando Batalhões do Raio na periferia de Fortaleza

Implantou o Batalhão Raio em Messejana, amanhã estará implantando o serviço no bairro Vila Velha e, na próxima terça-feira (7), será a vez da Parangaba. São quatro das áreas mais populosas e complexas da cidade.
 

23/10/2017 Blogs

TJ do Ceará quer extinguir juizados criminais dos bairros de Fortaleza

Uma comissão de promotores de Justiça de Fortaleza vem tentando demover o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) da ideia de “extinguir” 22 juizados especiais criminais nos bairros. A proposta do Projeto de Lei 73/2017, que será votado na próxima quinta-feira (25) na Assembleia Legislativa (AL), é centralizar toda a demanda de casos, homologações e processos em apenas duas unidades no Fórum Clóvis Beviláqua, no Edson Queiroz.

22/10/2017 Blogs

Batalha do TCM é parte da guerra de 2018; STF decide “sobrevida”

A semana termina e começa com a expectativa em torno do tapetão do Supremo Tribunal Federal (STF). Na pauta de quarta-feira que vem, o pleno da Corte vai julgar o pedido de liminar contra a extinção do TCM-CE. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade pede a ilegalidade da Emenda à Constituição do Ceará que determinou a extinção e incorporação da corte de contas municipais ao TCE.

20/10/2017 Blogs

83 Prefeituras do Ceará gastam acima do limite com pessoal

Oitenta e três prefeituras cearenses – quase a metade dos 184, extrapolaram o limite de gastos com o funcionalismo público. A informação é do Tribunal de Contas do Ceará (TCE), que abriu processos para análise de cada situação. O levantamento feito pelo órgão de controle indica que essas gestões fecharam o segundo quadrimestre de 2017 (maio-agosto) descumprindo o máximo permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

19/10/2017 Blogs

MPCE e MPC constatam irregularidades no transporte escolar de Pindoretama

Os alunos do Núcleo de Educação Especial do Município de Pindoretama estão sem transporte escolar desde o início do ano letivo. Esta foi uma das irregularidades constatadas pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindoretama, e o Ministério Público de Contas do Estado do Ceará (MPC) em operação deflagrada esta semana, para apurar irregularidades na execução dos serviços de transporte escolar no Município.

18/10/2017 Blogs

Prefeito de Martinópole reduz seu salário em 30% e diz que a medida é por causa da crise

Justificando caixa apertado, o prefeito de Martinópole, Júnior Fontenele (PSD), decretou a redução de seu próprio salário em 30%. A medida também se aplica a outros funcionários do primeiro escalão de seu governo, como o vice-prefeito, Valter da Paz, além de secretários municipais e demais funcionários comissionados e contratados.

18/10/2017 Blogs

Fecomércio diz em nota que Governo do Estado descumpre contratos junto às empresas prestadoras de se

Em nota enviada ao Blog, a Fecomércio diz que o Governo do Estado descumpre a Lei de Responsabilidade Fiscal, ao negar reajuste dos contratos junto às empresas prestadoras de serviços.

17/10/2017 Blogs

TCE identifica gestões que não enviaram contas mensais

O Tribunal de Contas do Ceará identificou três Prefeituras e duas Câmaras Municipais que não enviaram as contas de agosto dentro do prazo. A data limite ocorreu no dia 2 de outubro. Sãoelas, as prefeituras de Monsenhor Tabosa, Itapajé e Saboeiro e os legislativos municipais de Itarema e Milagres. Mesmo com a possibilidade de terem remetido fora do prazo, essas administrações devem responder perante a Corte pela impontualidade cometida, estando, assim, sujeitas a multas e desaprovação de contas.

17/10/2017 Blogs

TCE vai sortear dois municípios para ações de fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado, durante sua sessão desta terça-feira, fará o sorteio, ás 15 horas, dos dois primeiros municípios que receberão fiscalização do órgão. O trabalho de fiscalização ocorrerá na próxima semana.

11/10/2017 Blogs

STF pode julgar nesta quarta-feira recurso contra extinção do TCM

Deve entrar na pauta do Supremo Tribunal Federal desta quarta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) interposta pela Associação Brasileira de Tribunais de Contas (Atricon) contra emenda que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios.

10/10/2017 Blogs

Processo envolvendo o Metrô de Fortaleza para na estação do STJ

Chegou às mãos do ministro Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça, o imbróglio em torno da ampliação do metrô de Fortaleza. A Cetenco, construtora paulista que deixou a obra depois de 6 meses sem receber, cobra na Justiça os R$ 40 milhões que gastou no empreendimento. A informação é do colunista Lauro Jardim, do O Globo.

09/10/2017 Blogs

Prefeituras podem aderir a parcelamento de débitos previdenciários até o fim deste mês

Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão até o dia 31 deste mês de outubro para aderirem ao parcelamento dos débitos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RBF). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) – que lutou para a ampliação do prazo e da redução das multas – destaca que três a cada quatro Municípios têm dívidas com a Previdência.

09/10/2017 Blogs

Mariana Lobo ganha reeleição e deve ser reconduzida como titular da Defensoria Pública do Ceará

A defensora-pública geral do Ceará, Mariana Lobo, ganhou a reeleição para o cargo e deve ser conduzida para os próximos dois anos á frente da Defensoria Pública Geral do Ceará. Mariana obteve 238 votos (77,2% dos votos válidos). O nome lidera a lista que será encaminhada ao governador Camilo Santana.

09/10/2017 Blogs

Eusébio será beneficiado com instalação de Parque Tecnológico

O município do Eusébio (Região Metropolitana de Fortaleza) será beneficiado com a implantação do Parque Tecnológico do Ceará. O projeto prevê a expansão do Polo para institutos, núcleos de pesquisa e desenvolvimento e para instalações de empresas. No Eusébio poderão ser beneficiadas, inicialmente, as unidades da Fiocruz, CTI Renato Archer e o Inpe.

09/10/2017 Blogs

Porto do Pecém atinge a marca de 2 milhões de toneladas de placas de aço exportadas neste ano

O Porto do Pecém, situado em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), atingiu a marca de 2 milhões de placas de aço exportadas em 2017. A informação é da assessoria de imprensa da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). Com isso, o aço se torna assim a principal carga de exportação em toneladas do terminal portuário.

09/10/2017 Blogs

Avenida de Messejana passa por obras de alargamento

Nesta segunda-feira, a Prefeitura de Fortaleza iniciou as obras de alargamento da Avenida Jornalista Tomaz Coelho, no bairro Messejana. O trecho que receberá a duplicação, corresponde a 600 metros de extensão, entre as ruas Clara de Assis e João Ivo. A entrega está prevista para o primeiro semestre de 2018.

09/10/2017 Blogs

No ato de anúncio de melhorias para professores, quem dançou foi Camilo

O governador Camilo Santana (PT) assinou, nesta segunda-feira, no Palácio da Abolição, atos com medidas de valorização da educação – gratificações. Também anunciou melhorias para a rede estadual de ensino e que será realizado novo concurso para professores da rede pública estadual em 2018.

08/10/2017 Blogs

Projetos de uma boa política

No Dia das Crianças, o governador Camilo Santana lançará o Programa de Superação da Extrema Pobreza Infantil, já aprovado na Assembleia Legislativa.Por sua vez, o prefeito Roberto Cláudio assinou protocolo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para implementar medidas para prevenir a gravidez na adolescência e combater a evasão escolar.

08/10/2017 Blogs

Roberto Cláudio assina ordem de serviço para início das obras de urbanização do Sítio Tunga

O prefeito Roberto Cláudio assina nesta segunda-feira (9), a partir das 9 horas, no bairro Luciano Cavalcante, a ordem de serviço para início das obras de construção do parque que integra a Operação Urbana Consorciada do Sítio Tunga (OUC). A intervenção celebra a parceira entre a Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e as empresas conveniadas FCM Comercial e WR Engenharia para a construção do Parque Sítio Tunga.

06/10/2017 Blogs

Primeira-dama entrega a 20ª brinquedopraça

A primeira-dama do Ceará, Onélia Leite, por meio do Programa Mais Infância Ceará, fará a entrega, nesta sexta-feira, da 20ª brinquedopraça, no município de Coreaú (Zona Norte). O equipamento instalado na cidade recebeu ainda rampas e piso tátil para auxiliar o trajeto de pessoas com deficiência.

05/10/2017 Blogs

Oficializado hub da Air France/KLM/Gol para Fortaleza

O governador Camilo Santana (PT) participou, nessa noite de quarta-feira (4), na residência do Cônsul Geral da França no Brasil, Brieuc Pont, em São Paulo, do evento que marcou o lançamento oficial do HUB da Air France Air France/KLM/Gol em Fortaleza.

05/10/2017 Blogs

Sobral é sede de encontro sobre Gestão Pública e Controle Cidadão

Hoje, na cidade de Sobral (Zona Norte), está acontecendo o quinto e último encontro sobre Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão, no interior do Estado. O evento, que ocupa espaços no Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, vai se estender até às 17 horas, reunindo gestores, sociedade, estudantes e líderes de associações das microrregiões de Sobral, Camocim e Acaraú, Coreaú, Ibiapaba, Meruoca, Ipu e Santa Quitéria.

05/10/2017 Blogs

Seplag embarga obra que era executada irregularmente em terreno do Estado

Servidores da Coordenadoria de Recursos Logísticos e do Patrimônio (Copat) da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, gestora do patrimônio do Estado, conseguiram frustrar uma tentativa de invasão em terreno pertencente ao Estado do Ceará. O terreno está localizado entre as avenidas Ministro José Américo com Pedro Lazar, no bairro Cambeba, em Fortaleza.

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