Blog do Eliomar

05/10/2017 Blogs

Prefeitura e Enel devem indenizar em R$ 500 mil advogado que ficou tetraplégico após acidente

A Prefeitura de Fortaleza e a Enel (ex-Coelce) devem pagar, solidariamente, R$ 500 mil de indenização por danos morais para advogado que ficou tetraplégico em virtude de acidente de trânsito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/10), é da 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará  e teve a relatoria da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

05/10/2017 Blogs

Ficha Limpa – Medida atinge condenados antes de 2010, decide Supremo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira, 4, pelo placar de 6 a 5, que a aplicação da inelegibilidade de políticos com base na Lei da Ficha Limpa vale para condenados antes de 2010, ano em que o texto foi aprovado e sancionado.

04/10/2017 Blogs

STF julga nesta quarta-feira recurso contra extinção do TCM

Marcado para esta quarta-feira, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento de recurso contra a extinção, via emenda, do Tribunal de Contas dos Municípios.

02/10/2017 blogs

Governador costura sociedade entre Porto do Pecém e Porto de Roterdã

Depois da conquista do hub da Air France-KLM-Gol para o aeroporto de Fortaleza, o governador Camilo Santana (PT) envolve-se em outras negociações internacionais em busca de investidores para o Ceará. A próxima conquista deverá ser a sociedade com o Porto de Roterdã, um dos maiores do mundo. Inicialmente, a negociação era para uma simples parceria, mas o avanço das conversas abriu a possibilidade real da empresa holandesa passar a ser sócia do Porto do Pecém, o que atrairia muitos investidores e, consequentemente, milhares de empregos para os cearenses.
 

02/10/2017 Blogs

Cinco empresas disputam elaboração do concurso do TJCE para cartórios

O presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, apresentou aos integrantes do grupo os nomes das cinco empresas que manifestaram interesse em participar do certame para os cargos de tabelião e registradores, destinado aos cartórios vagos no Ceará. A informação é da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Ceará.

30/09/2017 Blogs

Arce fiscaliza usinas eólicas até novembro

A Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) fiscaliza até o dia 17 de novembro as Usinas Eólico Elétricas (UEE). Serão avaliadas as usinas de Mundaú, Parque Eólico de Beberibe, Eólica Paracuru, Volta do Rio, Guajiru, Faísa IV e Fleixeiras I.

27/09/2017 Blogs

TCE decide manter auxílio-moradia de desembargador afastado

O Tribunal de Contas do Estado rejeitou, nessa terça-feira, pedido de medida cautelar do procurador do Ministério Público de Contas, Gleydson Alexandre, para que o desembargador afastado Carlos Feitosa deixasse de receber auxílio-moradia, no montante de R$ 102 mil, enquanto é julgado.

25/09/2017 Blogs

Heitor Férrer questiona possível indicação de novo conselheiro do TCE pela Assembleia

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB) deu entrada, nesta tarde de segunda-feira, num ofício questionando a possível interferência do legislativo na nomeação do próximo conselheiro do Tribunal de Contas do Ceará. O oficio foi endereçado aos presidentes da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), e do TCE, conselheiro Edilberto Pontes.

23/09/2017 Blogs

Acquario do Ceará: mais um capítulo

A viagem do governador do Estado, Camilo Santana, à China, trouxe novamente à tona o debate sobre o Acquario do Ceará. A obra, concebida em 2008, e com a construção iniciada em 2011, sempre foi cercada de polêmicas. Herdada por Camilo da administração anterior, de Cid Gomes, a construção foi orçada inicialmente em R$ 450 milhões, dos quais cerca de R$ 130 milhões já foram consumidos. Até hoje o empreendimento está inconcluso, tendo sido suspenso o contrato com a empresa americana ICM-Reynolds, responsável pela parte técnica do empreendimento.
 

23/09/2017 Blogs

Camilo entrega base do BPRaio de Maracanaú

O BPRaio em Maracanaú contará com 56 policiais, 24 motos e duas carros da polícia. O investimento em veículos, equipamentos e na sede da unidade é superior aos R$ 2 milhões.

23/09/2017 Blogs

Porto do Pecém – Obras de ampliação estão paradas por falta de dinheiro

Não é só o metrô de Fortaleza que sofre por falta de recursos do governo do Ceará. A ampliação do Porto de Pecém, previsto inicialmente para o fim de 2017, parou pela segunda vez só este ano por falta de recursos. O governo deve R$ 40 milhões.

22/09/2017 Blogs

Camilo vai entregar sede do Batalhão do Raio em Maracanaú

Recém-chegado da China, o governador Camilo Santana já cumprirá agenda pública neste sábado. Vai entregar, a partir das 9 horas, a sede fixa do Batalhão de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas de Maracanaú, que se tornará o primeiro município, com população acima de 50 mil habitantes, a receber esse serviço.

22/09/2017 Blogs

Ex-prefeito de Itapajé é denunciado pelo Ministério Público Estadual

(... ) O MPCE denunciou o ex-gestor por, durante o mandato de 2001 a 2004, não ter realizado procedimentos licitatórios nas contratações de dois postos de gasolina e de um escritório de contabilidade, conforme prestação de contas de gestão da Prefeitura Municipal de Itapajé, referente ao exercício financeiro de 2002. (...)

21/09/2017 Blogs

Secitece inscreve para concurso Ceará Faz Ciência 2017

Estão abertas as inscrições para o Ceará Faz Ciência 2017, um concurso que tem o objetivo de popularizar o conhecimento científico. O certame acontecerá nos meses de outubro e novembro, em Fortaleza e em cidades do interior do Estado.

21/09/2017 Blogs

Juazeiro do Norte será sede do quarto seminário sobre Transparência na Gestão Pública

Nesta quinta-feira, das 9 às 17 horas, a cidade de Juazeiro do Norte receberá o encontro Concertação Social do Projeto Transparência na Gestão Pública – Controle Cidadão. O evento ocorrerá na Universidade Federal do Cariri (UFCA) e é uma iniciativa do Tribunal de Contas do Ceará, em parceria com a Fundação Demócrito Rocha (FDR). O apoio é da Universidade Aberta do Nordeste (Uane).

20/09/2017 blogs

O que diz a Prefeitura de Fortaleza sobre a indústria das rampas…

Sobre a nota “A indústria das rampas?”, a Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos esclarece que tem promovido ações que buscam “transformar o cenário em relação à problemática do lixo nas ruas da cidade”.
Destaca a implantação de 34 Ecopontos em todas as Regionais da Capital, destacando que esses equipamentos receberam quase 10 mil toneladas de materiais e que o Programa Recicla Fortaleza também já conta com mais de 14.704 cadastros de usuários, o que gerou um benefício de crédito de R$ 252.289,07, distribuídos na conta de energia e em créditos do Bilhete Único.
 

20/09/2017 blogs

Prefeito busca verbas em Brasília para novas obras de mobilidade. Sobre Eunício, evita o mote

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para uma série de audiências ministeriais. Na agenda, recursos na pasta das Cidades para novos projetos no campo da mobilidade urbana como a ampliação do viaduto da Raul Barbosa com o Makro, além de novos túneis.

20/09/2017 Blogs

FPM – Terceira cota de setembro entra na conta nesta quarta-feira

A terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), deste mês de setembro, está entrando na conta das Prefeituras nesta quarta-feira. Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.

De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais.

20/09/2017 Blogs

Acrísio Sena destaca melhorias na Polícia Civil no Governo Camilo Santana

O vereador Acrísio Sena (PT), utilizando o tempo no pequeno expediente nesta quarta-feira (20), no Plenário Fausto Arruda da Câmara Municipal de Fortaleza, rebateu comentários feitos pelos vereadores Soldado Noélio (PR) e Paulo Martins (PRTB) sobre as críticas do prefeito de Sobral, Ivo Gomes, que cobrou resultados na investigação da Polícia Civil do Estado de crimes praticados no município da Região Norte do Ceará, a 222 quilômetros de Fortaleza.

19/09/2017 blogs

Deputada quer criar Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência e fundo de apoio ao segmento

A deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) apresentou um projeto de lei criando o Dia Estadual de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado, anualmente, em 21 de setembro. A data coincide com o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, que foi instituído por iniciativa de movimentos sociais, em 1982, e oficializado pela lei federal 11.133, de 14 de julho de 2005. Recentemente, a parlamentar deu entrada em outro projeto que quer criar o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, com o propósito de promover mais investimentos em acessibilidade nas escolas do Estado e mais recursos para que os jovens com deficiência possam ser atendidos com mais qualidade.
 

17/09/2017 Blogs

Fiscalização nos municípios será retomada dia 25 pelo TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia neste mês de setembro a série de fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses. As inspeções começam dia 25 (segunda-feira) e prosseguem até dezembro. A relação dos municípios a serem fiscalizados será divulgada pelo presidente do TCE Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, no expediente da sessão plenária da terça-feira (19). Desde o segundo trimestre de 2017, as fiscalizações in loco nos municípios cearenses estavam paralisadas.

16/09/2017 blogs

Corrupção atinge a quase todos os municípios do Ceará

Informação divulgada na edição da quinta-feira (14), dando conta que uma estrutura de corrupção atingiu 93% dos municípios cearenses, mostra como esse transtorno está entranhado na administração pública de todo o País. Em 171 dos 184 municípios cearenses foram encontradas irregularidades, reveladas a partir de levantamento realizado pela Controladoria Geral da União (CGU). Na ação, a Polícia Federal cumpriu 45 mandados judiciais, com 24 medidas de busca e apreensão, 12 conduções coercitivas e nove prisões temporárias.

15/09/2017 Blogs

Justiça manda afastar prefeito de Pacajus

O prefeito de Pacajus, Flanky Chaves, foi afastado do cargo pelo prazo de 180 dias. A decisão, em caráter liminar, foi tomada pela juíza Rici Lobo de Figueiredo, que acatou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 2º Promotoria de Justiça de Pacajus. A informação é da assessoria de imprensa do MPCE.

14/09/2017

Fortaleza será sede do Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância

Fortaleza receberá no dia 7 de novembro próximo o Simpósio Internacional de Desenvolvimento da Primeira Infância, que chega a sua sétima edição com o tema “Práticas efetivas para uma política integrada”. O tema deste ano busca trazer, pelo olhar dos palestrantes e da contribuição da plateia, um debate sobre o desenho de políticas públicas em que o indivíduo vem em primeiro lugar. Será a primeira vez que a Capital cearense é sede do evento.

14/09/2017 Blogs

Balanço da Operação Fraternidade será divulgado nesta sexta

O relatório da Operação Fraternidade que apura desvios em 171 municípios cearenses entre 2002 e 2013 deve ser divulgado nesta sexta-feira, 15, pela Polícia Federal.
 

12/09/2017 Blogs

Tudo pronto para o III Encontro de Ouvidorias do TCE

Será nesta quinta-feira, a partir das 8h30min, o III Encontro de Ouvidorias do Tribunal de Contas do Ceará. O evento, que ocupará o plenário da sede do TCE, discutirá práticas e buscará compartilhar experiências sobre a instauração e as atividades de uma ouvidoria para a melhoria da gestão do governo. Tudo em torno do tema “Comunicação e Ouvidoria: um olhar para o cidadão”.

11/09/2017 Blogs

Siderúrgica do Pecém entra pela primeira vez na estimativa do PIB do Ceará

A Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) entrará pela primeira vez nas estimativas do impacto na economia do Estado.

11/09/2017 Blogs

Salmito destaca construção de Areninhas lançadas pelo Governo do Ceará

Com o objetivo de propagar nova dinâmica social nas cidades cearenses, com estrutura para a prática esportiva e lazer da população, o governador Camilo Santana anunciou nesta segunda-feira (11), no Castelão, a construção de 40 areninhas em todas as regiões do Estado, em um investimento de R$ 70 milhões.

11/09/2017 Blogs

Prefeitura de Fortaleza oferece Refis para contribuintes

A partir desta segunda-feira (11), começa o atendimento das pessoas físicas e jurídicas que queiram aderir ao Programa de Regularização Fiscal de Fortaleza  (PRFor 2017). A informação é da Procuradoria Geral do Município.

11/09/2017 Blogs

Lei da Transparência – 31 Prefeituras estão em situação irregular