Ceará É Notícia

22/04/2016 blogs

Cagece aplica recomposição das tarifas a partir de amanhã

21/04/2016 blogs

AL aprova isenção de ICMS para operações e prestações do HUB da TAM

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (20/04), a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente em operações e prestações relacionadas com a construção, instalação e funcionamento do Centro de Conexões de Voos (Hub) da TAM, no Aeroporto Internacional Pinto Martins. O Plenário também aprovou outros três projetos de lei do Poder Executivo, um projeto de lei da Mesa Diretora, três projetos de lei de parlamentares e dois projetos de indicação

20/04/2016 blogs

Justiça nega pedido dos Correios e empresa deve pagar multa aplicada pelo DECON

O juiz da 3º Vara Federal, George Marmelstein Lima, julgou improcedente no último dia 30 ação ordinária com pedido liminar interposta pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios) contra o Estado do Ceará em face de procedimento administrativo instaurado pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Dessa forma, o procedimento instaurado pelo DECON para apurar o extravio de correspondências e mercadorias seguirá normalmente e os Correios devem pagar a multa aplicada.

19/04/2016 blogs

Presidente Edilberto Pontes profere Aula Magna na Faculdade de Direito da UFC

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, foi o convidado especial da Aula Magna para universitários da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), 2016.1. O evento aconteceu na sexta-feira (15/4), à tarde, no anfiteatro da Faculdade de Direito.

19/04/2016 blogs

Cagece registra redução 3,2% no consumo de água em Fortaleza e RMF

Apesar da aplicação de mecanismo tarifário, Fortaleza e Região Metropolitana, que já entram para o quinto mês com tarifa de contingência, ainda não conseguiram reduzir o consumo de água nos 10% esperados. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) registrou, em março de 2016, redução de 3,2% no consumo de água, em relação à média calculada entre os meses de outubro de 2014 e setembro de 2015.

18/04/2016 blogs

Vicente Pinzon recebe audiência pública do Comitê pela Prevenção de Homicídios na Adolescência

Dando continuidade às audiências públicas nos bairros para discutir homicídios na adolescência, o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência realiza nesta terça-feira (19 de abril) uma audiência territorial no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza. O encontro será a partir das 18 horas, na Escola de Ensino Profissionalizante Maria Ângela Silveira Borges e deve reunir moradores de bairros circunvizinhos.

16/04/2016 blogs

Precatórios do Estado podem ser incluídos na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista

Trabalhadores com precatórios contra o Estado do Ceará terão a oportunidade de antecipar o recebimento de seus créditos. A Divisão de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará está agendando audiências de conciliação para Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada no período de 13 a 17 de junho.

16/04/2016 blogs

Fred Augusto é o novo diretor do Hospital de Messejana

O Hospital de Messejana, um dos 10 hospitais da rede pública do Governo do Estado, já tem novo diretor geral. É o médico cardiologista Frederico Augusto de Lima e Silva. Com 68 anos de idade, ele conhece e vive há 41 anos a assistência e gestão da saúde pública. ¨Dr. Fred¨, como é conhecido, atende pacientes com doenças cardíacas na rotina do Hospital de Messejana, onde já foi diretor durante duas gestões.

16/04/2016 blogs

Promotores de Justiça do CAOCidadania realizam visita técnica ao projeto Praia Acessível desenvolvi

O coordenador e os promotores de Justiça auxiliares do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), respectivamente, promotores de Justiça Hugo Porto, Isabel Porto e Enéas Romero e o secretário-executivo das Promotorias de Justiça Cíveis atuantes na Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência, promotor de Justiça Paulo Roberto Barreto de Almeida, realizaram, nesta sexta-feira (15), visita técnica ao projeto “Praia Acessível”, localizado na Praia de Iracema, em Fortaleza.

15/04/2016 blogs

MPF: Fórum Cocó recebe proposta de criação de parque com 1.050 hectares

A proposta de criação do Parque Estadual do Cocó, com área total de 1.050 hectares, foi apresentada, nesta quinta-feira, 14 de abril, ao Fórum Permanente pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó). A poligonal foi apresentada pelo secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Ceará, Artur Bruno. De acordo com a proposta, além da área de parque, haverá ainda 316 hectares de Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie), totalizando 1.366 hectares de área protegida.

15/04/2016 blogs

Aprovada reestruturação do controle externo do TCE Ceará

Aprovada no expediente da sessão plenária desta terça-feira (12/4) a Resolução Administrativa nº 02/2016. A proposta de reforma administrativa, apresentada pelo presidente do Tribunal, conselheiro Edilberto Pontes, visa dar mais celeridade, modernidade e transparência às ações e à análise dos julgamentos na Corte de Contas a partir da reestruturação do controle externo.

15/04/2016 blogs

TCE Ceará solicita esclarecimentos à Secretaria de Saúde sobre ações de melhoria na área

A evolução da demanda de atendimentos nas hospitais, o quantitativo de profissionais de saúde, a relação dos contratos com cooperativas e a previsão de concurso público foram os principais assuntos da reunião entre o conselheiro substituto Itacir Todero e o secretário da Saúde, Henrique Jorge Javi de Sousa, realizada na manhã desta quinta-feira (14/4), no Tribunal do Contas do Estado do Ceará.

13/04/2016 blogs

Cidades da RMF recebem melhoria no abastecimento de água

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), expediu ordem de serviço para iniciar obras de ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água em três localidades da Região Metropolitana de Fortaleza. Com investimento de aproximadamente R$ 8 milhões, serão beneficiados o município de Aquiraz e as localidades Jabuti (em Eusébio) e Jardim Penedo (em Maranguape).

13/04/2016 blogs

CED realizará no próximo sábado o FLISOL Sobral

O Centro de Educação a Distância do Ceará (CED), vinculado à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC), realizará no próximo dia 16 de abril, das 8h às 16h o Festival Latino Americano de Instalação de Software Livre ( FlISOL Sobral).

13/04/2016 blogs

Cineteatro São Luiz ficou lotado no Dia do Humorista, com maratona de shows de humor e entrada franc

O humor cearense invadiu o Cineteatro São Luiz, nesta terça-feira, 12/4, para comemorar o Dia do Humorista e realizar um grande espetáculo em homenagem ao mestre do humor Chico Anysio, que faria 85 anos hoje. O equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult) recebeu um público de 1.600 pessoas, que acompanharam uma verdadeira maratona de espetáculos de humor, ao longo de quatro horas (16h às 20h). Mais de 30 humoristas passaram pelo palco do São Luiz. A programação com entrada franca foi realizada pelo Escritório do Riso, com apoio da Secult e da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor).

13/04/2016 blogs

Municípios do Cariri iniciam série de mobilizações de combate ao trabalho infantil no Ceará

O município do Crato vai sediar, sexta-feira (15), a primeira de uma série de oito conferências regionais sobre trabalho infantil, com a presença de representantes de 28 cidades da região do Cariri. O Ceará vai ser o primeiro Estado do país a realizar uma mobilização desse porte, com participação de estudantes, pais, assistentes sociais, educadores, profissionais de saúde, conselheiros tutelares e integrantes dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Ao todo, as conferências devem reunir cerca de 750 participantes.

12/04/2016 blogs

Saúde melhora atendimento a crianças com alergia ao leite de vaca

Para facilitar o acesso e qualificar o atendimento, a Secretaria da Saúde do Estado fez mudanças no Programa de Alergia à Proteína do Leite de Vaca. Agora, as consultas com pediatras e nutricionistas são no Centro de Saúde do Meireles, unidade da rede pública do Governo do Estado,  que fica na Avenida Antônio Justa, 3113. Os pais ou responsáveis por bebês de zero a três anos de idade com suspeita ou diagnóstico de alergia alimentar à proteína do leite de vaca e de soja devem ir até uma Unidade Básica de Saúde para fazer a marcação da consulta no Centro de Saúde Meireles, que atende com uma equipe de sete médicas gastropediatras  e alergologistas e quatro nutricionistas, de segunda a sexta-feira, das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas.  Além das consultas com os especialistas num só lugar e com maior número de profissionais, a Secretaria da Saúde do Estado mudou o local de entrega das fórmulas nutricionais infantis. Começou nesta segunda-feira, 11 de abril, a entrega das fórmulas infantis na sede da Sesa, na Avenida Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema.

12/04/2016 blogs

Pimentel: Senado autoriza empréstimo de 57 milhões de euros para o Ceará

O Ceará poderá contratar empréstimo internacional de até 57,6 milhões de euros (aproximadamente R$ 230,9 milhões). Esse valor será destinado à aquisição de novos equipamentos e assegurar o aperfeiçoamento da infraestrutura tecnológica em áreas como educação superior, segurança pública, finanças públicas e meio ambiente. O investimento foi aprovado pelo Senado, nesta terça-feira (12/4), e a operação de crédito será entre o governo do Estado e a empresa alemã MLW Internet Handels.

09/04/2016 blogs

Biblioteca Pública Espaço Estação comemora, de 4 a 8/4, Semana Nacional do Livro Infantil e Dia da B

Comemorado em 9/4, o Dia da Biblioteca traz para a semana de 4 a 9 de abril, na Biblioteca Pública Espaço Estação, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, inúmeras atividades em alusão à data e também à Semana Nacional do Livro Infantil.

09/04/2016 blogs

Sistema Estadual de Museus do Ceará foi contemplado em edital do Instituto Brasileiro de Museus (Ib

O Sistema Estadual de Museus do Ceará acaba de ser contemplado no Edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus, do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), como uma das cinco propostas de todo o País selecionadas pelo edital.

09/04/2016 blogs

VI Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza debateu nesta sexta-feira realidades, desafios e p

Com participação do secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano dos Santos, do secretário de Cultura de Fortaleza, Magela Lima, e do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura, Vinicius Wu, a VI Conferência Municipal de Cultura de Fortaleza debateu nesta tarde de sexta-feira os Sistemas de Cultura. A conferência acontece no Teatro Carlos Câmara, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult).

09/04/2016 blogs

Semace embarga construção em falésia localizada em Quixaba

Com o intuito de atender denúncias de construções em falésias na região de Quixaba, no município de Aracati, fiscais ambientais da Diretoria de Fiscalização da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) embargaram na manhã desta quinta-feira (07) a construção em estado avançado de uma residência que funcionaria com 10 chalés. Segundo os agentes da autarquia, a obra ficou paralisada e a infração foi aplicada porque estava em descordo com o gerenciamento costeiro do Estado do Ceará, pelo empreendimento estar na própria falésia.

09/04/2016 blogs

Secult abre inscrições para o Edital Ceará Junino 2016, com R$2,6 milhões para apoio a festivais e

Estão abertas as inscrições para o Edital Ceará Junino 2016, da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com investimento de R$ 2.645.300,00 pelo Governo do Estado. O edital é uma ferramenta da política cultural estadual e cumpre as diretrizes de descentralização e democratização do acesso aos bens e ações culturais, de afirmação da cultura cearense e de valorização das tradições populares. Podem participar integrantes de quadrilhas e realizadores de festivais em todo o Estado, com inscrições abertas a partir desta sexta-feira, 8 de abril, seguindo até 29 de abril. A íntegra do edital e dos regulamentos, bem como os formulários para participação, já estão disponíveis no site da Secult: www.secult.ce.gov.br.

07/04/2016 blogs

Tomada de Contas Especial vai apurar irregularidades em contrato para construção de piscina na Vila

Em decisão unânime, o pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará converteu em Tomada de Contas Especial representação que aponta graves irregularidades na execução do contrato nº 02/2010, firmado entre a Secretaria do Esporte (Sesporte) e a Construtora CHC Ltda. O convênio tem como objeto a construção de uma piscina semiolímpica, na Vila Olímpica do bairro Messejana, em Fortaleza, em regime de empreitada por preço unitário.

06/04/2016 blogs

MPCE recomenda inclusão de práticas restaurativas nas escolas da rede pública

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça de Defesa da Educação Elizabeth Maria Almeida de Oliveira, expediu, no dia 01/04, recomendações aos secretários de Educação estadual e municipal, com a finalidade de determinar que as escolas estaduais e municipais revisem seus Projetos Político Pedagógicos, incluindo, como medida prioritária na resolução de conflitos escolares, as Práticas Restaurativas, notadamente a Mediação, a serem efetivadas com apoio das respectivas Secretarias de Educação.

06/04/2016 sites

Exposição "Not Welcome", com obras de artistas da Alemanha e da Áustria, está em cartaz no Sobrado

A exposição "Not Welcome" está em cartaz no Sobrado José Lourenço, equipamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult), com a presença de professores e estudantes da Alemanha (Universidade Alanus), da Áustria (Kunsthochschule Linz) e do Brasil (IFCE e Uece). A exposição traz obras que foram criadas pelos estudantes, ao longo de 10 dias em Fortaleza, trabalhando questões como a "welcome culture" (cultura da boa acolhida), impressões e visões sobre a cidade e sobre os costumes.

06/04/2016 blogs

DECON multa empresa de ônibus São Benedito em mais de R$ 147 mil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), aplicou, na última sexta-feira (01), multa no valor de 40.000 UFIRCE (Unidade Fiscal de Referência do Estado do Ceará), que corresponde a R$ 147.766,80, à empresa São Benedito Auto-Via. A sanção consta na decisão administrativa proferida pelo secretário-executivo do DECON em exercício, promotor de Justiça João Gualberto, no processo instaurado pelo órgão contra a empresa em janeiro de 2016, em decorrência de denúncia formalizada por uma consumidora.

05/04/2016 blogs

CED Lança Edital do Curso Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas

Professores interessados pelo tema prevenção ao uso de drogas têm a oportunidade de compreender sobre o assunto se matriculando no curso Prevenção ao Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, ofertado pelo Centro de Educação a Distância do Estado do Ceará, órgão vinculado a Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC).

05/04/2016 blogs

Universitários do Cariri participarão de Ciclo de Palestras promovido pela Escola de Contas do TCE

Será realizado, nesta terça, quarta e quinta-feira (5, 6 e 7/4), na Região do Cariri, o Ciclo de Palestras promovido pela Escola de Gestão Ministro Plácido Castelo (IPC), do TCE Ceará, para alunos das  Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Regional do Cariri (URCA) e Faculdade Paraíso (FAP). A estreia do Ciclo de Palestras aconteceu na última quinta-feira (31/3), no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado (IFCE), em Fortaleza, com o tema “Obras Públicas e Controle Social”. O objetivo é aproximar o Tribunal de Contas do Ceará das instituições de ensino.

05/04/2016 blogs

MPCE e Município do Icó celebram TAC para garantir convocação de aprovados em concurso público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do Núcleo de Tutela Coletiva (NTC) da 2ª Regional, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município de Icó referente a convocação de aprovados em concurso público. O documento foi assinado na última sexta-feira (1º) pelos promotores de Justiça Herbet Gonçalves Santos e Renato Magalhães de Melo, pelo prefeito da cidade José Jaime Júnior e pelo procurador-geral do Município Raimundo Wgerles Beserra Maia.