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14/12/2020 Política

Prefeitos esperam definições dos governos Federal e Estadual para preparar vacinação contra Covid-1

Em meio a um cenário de incertezas sobre o início da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, prefeitos cearenses aguardam definições dos governos Federal e Estadual para começarem a elaborar seus planos operacionais para vacinação contra a infecção do novo coronavírus. Sem datas definidas e prazos a serem cumpridos, eles esperam o sinal verde para coordenar e executar as ações de imunização nos territórios pelos quais são responsáveis. A expectativa é que as primeiras doses cheguem em 2021, direcionadas a grupos prioritários, como profissionais da saúde e indígenas, conforme anúncio do Ministério da Saúde.

13/12/2020 Política

Consórcios de Saúde enfrentam incertezas e trocas de comando

Territórios administrativos almejados por lideranças locais, os consórcios de saúde enfrentam turbulências há mais de um ano, com denúncias de irregularidades, disputas políticas e insatisfação dos gestores. O Governo do Ceará tem planos para reformular as entidades e amenizar os interesses políticos nas gestões.

11/12/2020 Política

TCE conclui hoje relatório

Auditores do Tribunal de Contas do Ceará (TCE-CE) devem concluir, nesta sexta-feira (11), a produção de relatórios sobre 18 municípios inspecionados na operação "Transição Responsável".



 

11/12/2020 Metro

Digitalização

O Tribunal de Contas do Estado informou nesta semana um total de 712 processos que estavam registrados em papel e que agora foram transformados em formato eletrônico. A medida da Corte de contas faz parte de um processo de transposição de processos para a plataforma digital. Segundo a Secretaria de Serviços Processuais, a quantidade de processos em papel convertidos para o formato eletrônico será divulgada semanalmente, através do Diário Oficial do Estado.

09/12/2020 Coluna Comunicado

Prorrogado - TCEs

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) prorrogou por mais 60 dias, a contar do último dia 17 de novembro, o prazo para envio das Tomadas de Contas Especiais à Corte cearense. A decisão do colegiado ocorreu após solicitação da Secretaria das Cidades. A medida foi adotada em razão dos reflexos causados pela pandemia da Covid-19 no funcionamento dos órgãos públicos. Gestores públicos precisam comprovar como o dinheiro dos contribuintes está sendo implementado, e como os projetos estão sendo executados. É uma prestação de contas.

07/12/2020 Jornais

1.200 equipamentos serão comprados para 16 unidades de saúde do Ceará, anuncia Governo

Mais de 1.200 equipamentos de saúde, como desfibriladores, tomógrafos e concentradores de oxigênio, serão adquiridos pelo Governo do Estado para modernizar 16 unidades de saúde distribuídas nas cinco macrorregiões do Estado, até 2022. O anúncio foi feito na manhã desta segunda-feira (7) pelo governador Camilo Santana junto ao titular da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto.

05/12/2020 Política

TCE e MPCE avançam em ações para coibir desmonte em prefeituras

Após uma semana de apurações, inspeções e coletas de documentos, fiscais do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) concluíram ontem a primeira etapa da ação para prevenir desmontes em prefeituras cearenses. Ao todo, 18 municípios foram examinados, dos quais oito com visitas presenciais. Até a próxima sexta-feira (11), os fiscais elaboram relatórios sobre possíveis irregularidades na administração pública em meio ao período de transição entre gestões. Os documentos serão submetidos a conselheiros da Corte de Contas e podem ser usados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) para ajuizar ações.

04/12/2020 Segurança

Fraude causou prejuízo de R$ 106 milhões a servidores, diz PF

Um esquema criminoso que fraudou empréstimos consignados causou um prejuízo de, pelo menos, R$ 106 milhões a servidores públicos do Ceará, segundo investigação da Polícia Federal (PF). A Operação Onzenário, deflagrada ontem, visava a recuperar esse valor, com o bloqueio e o sequestro de bens. Quatro suspeitos foram presos temporariamente, inclusive o ex-genro do ex-secretário da Casa Civil do Estado.

03/12/2020 Política

Sarto reúne aliados da campanha antes de iniciar fase de transição

Apesar das expectativas sobre os primeiros movimentos de formação das equipes de transição e de Governo, a reunião entre o prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e os dirigentes de partidos aliados não tratou do assunto. No encontro realizado ontem, na Assembleia Legislativa, o pedetista agradeceu o apoio das siglas durante a disputa eleitoral e aproveitou para confraternizar a vitória.

02/12/2020 Metro

Transição responsável

O Tribunal de Contas do Ceará realizou, ontem, o evento “Gestão Municipal 2021” que serviu para alertar aos municípios sobre a importância da transparência no processo de transição entre gestores públicos. É nesse momento no qual prefeitos estão iniciando as tratativas para transferir o comando das administrações municipais, que, infelizmente, casos de irregularidades com a coisa pública mais aparecem. Durante esse período, inclusive, ocorre tradicionalmente a operação contra desmontes. O evento do TCE foi promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), com apoio do Tribunal de Contas do Estado em contato com gestores.

02/12/2020 Negócios

Sem concessão, modelo de operação deve ser chave à Transposição

Tida ainda como incerta, a decisão do Governo Federal de desistir do processo de privatização da transposição do Rio São Francisco foi recebida como algo positivo por representantes do agronegócio cearense. Contudo, o sucesso do projeto, que deverá ser tocado pelo Poder Público, seguirá dependendo da definição do modelo de gestão do equipamento e utilização dos recursos hídricos nos quatro estados nordestinos que deverão ser beneficiados após a conclusão.

02/12/2020 Metro

Transição

O Tribunal de Contas do Ceará realizou, ontem, o evento “Gestão Municipal 2021” que serviu para alertar aos municípios sobre a importância da transparência no processo de transição entre gestores públicos. É nesse momento no qual prefeitos estão iniciando as tratativas para transferir o comando das administrações municipais, que, infelizmente, casos de irregularidades com a coisa pública mais aparecem. Durante esse período, inclusive, ocorre tradicionalmente a operação contra desmontes. O evento do TCE foi promovido pelo Conselho Regional de Administração do Ceará (CRA-CE), com apoio do Tribunal de Contas do Estado em contato com gestores.

01/12/2020 Jornais

Decreto de transição entre governos de Roberto Cláudio e Sarto será publicado nesta quarta

Até quarta-feira (2), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve assinar decreto estabelecendo as comissões de transição da atual gestão para a do prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT). Desde novembro, membros da Prefeitura já são designados para atuar na mudança.

A formação da comissão também atende orientações do Manual para Transição Governamental Municipal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, previsto na Portaria nº 510/2020. O documento contém indicações para propiciar o resguardo do patrimônio público e o fornecimento de meios para preservação da continuidade da atividade administrativa e prestação dos serviços públicos, sobretudo aqueles essenciais à população.

28/11/2020 Negócios

BNDES vai financiar R$ 8,5 bi em obras de saneamento no Ceará

Até o fim de 2021, o Governo do Estado deverá realizar o leilão de projetos de saneamento com volume de investimento previsto em R$ 8,582 bilhões. O projeto será realizado por meio de Parceria Público Privada (PPP) e a expectativa é que atenda 4,173 milhões de habitantes de 23 municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) e da região do Cariri.

27/11/2020 Metro

Hospital Leonardo da Vinci passa a integrar a rede pública do Ceará

Antes requerido pelo Governo do Estado para atender pacientes com Covid-19, o Hospital Leonardo Da Vinci, que era da iniciativa privada, integrará a rede pública de saúde do Ceará. Segundo anúncio do governador Camilo Santana, o decreto para aquisição da unidade foi assinado ontem.

27/11/2020 Coluna Comunicado

Ações contra desmontes

Já começou o trabalho do Tribunal de Contas do Ceará e do Ministério Público do Ceará nas tratativas para evitar desmontes em prefeituras cearenses após as eleições municipais. Prática, infelizmente, muito comum no encerramento das gestões. A operação "Transição Responsável" iniciou, nesta semana, as reuniões virtuais com 18 municípios escolhidos com base em critérios técnicos considerados pelos órgãos - um deles, por exemplo, é quando candidatos da oposição vencem as eleições.

24/11/2020 Negócios

Seinfra lança edital de construção do terminal de passageiros do Aeroporto de Sobral; confira

A Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) lançou edital para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto Regional de Sobral. Esta é a segunda licitação aberta e tem como alvo a construção do prédio do terminal em um valor máximo de R$ 16,9 milhões.

23/11/2020 Coluna Comunicado

Fiscalização pós-eleição

Nesta semana, o Ministério Público e o Tribunal de Contas iniciam uma operação necessária e rotineira no cenário brasileiro: a fiscalização das transições entre o fim de uma gestão e o início de um novo governo, resultado da vontade popular a partir do que trouxeram as urnas. Tradicionalmente, ao fim de uma gestão, se vê um cenário de sucateamento de equipamentos de quem deixa o poder municipal. Episódios de roubo de materiais públicos e de esvaziamento de informação para o gestor ou gestora que está chegando para iniciar a administração. Embora a fiscalização tenha reprimido essa prática, ela ainda acontece.

21/11/2020 Política

MPCE e TCE miram transição em prefeituras para evitar desmontes

Eleitos 182 prefeitos de municípios cearenses, começa agora, em algumas cidades, outra fase importante do processo: a transição das gestões. Historicamente, neste período de mudança, os novos administradores encontram prefeituras "sucateadas", com demissão em massa de funcionários, contratos de serviços essenciais se encerrando, além do sumiço de documentos e equipamentos.

19/11/2020 Coluna Comunicado

Mais transparência na análise das contas públicas

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) prepara o lançamento de um novo portal com a promessa de apresentar ao cearense maior transparência com a análise das contas dos gestores públicos do Estado. O Painel de Estatísticas do Sistema Plenário Virtual, segundo o órgão, tem o objetivo de dar maior clareza aos julgamentos realizados pela Corte de Contas. Por ele, será possível acompanhar os julgamentos (Pleno, 1ª Câmara e 2ª Câmara), o resultado das apreciações e processos, a quantidade de julgamentos por relator, por localidade e/ou entidade, assim como as espécies processuais apreciadas.

18/11/2020 Coluna Comunicado

Tramitação virtual de processos

A partir de 4 de dezembro de 2020, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) passa a receber todas as petições iniciais e as peças relacionadas a processos eletrônicos através do Portal de Serviços Eletrônicos. O objetivo da Corte é transformar, em breve, a tramitação de processos no órgão 100% em formato virtual.

15/11/2020 Negócios

Contas de grandes e médias cidades são mais impactadas pela pandemia

O impacto do coronavírus na arrecadação dos municípios deixa para as próximas gestões das cidades cearenses e brasileiras um grande desafio. De acordo com o Anuário Multicidades – Finanças dos Municípios do Brasil Ano 16/2021, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), os piores resultados foram observados nas finanças das médias e grandes cidades, a exemplo das capitais. Na avaliação do consultor econômico da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), André Carvalho, 2021 ainda será um ano de busca pela recuperação dessa arrecadação.

10/11/2020 Coluna Wagner Mendes

A transparência pública não funciona na sua cidade? Saiba o que fazer

Quem busca os portais de transparência como fonte de informação, com uma certa regularidade, sabe que nem sempre as leis são cumpridas, assim como em diversas áreas públicas no Brasil. Já identifiquei, por exemplo, órgãos que sequer havia a existência do portal para a publicação das informações.

06/11/2020 Política

Candidaturas na berlinda: 63 candidatos têm pendências na Justiça, e 27 estão fora da disputa

Desde que a campanha eleitoral começou, no fim de setembro, muita água já rolou. Houve candidaturas franco-favoritas que acabaram desistindo e outras estão sendo questionadas na Justiça Eleitoral. A exatas duas semanas do pleito deste ano, marcado para 15 de novembro, 27 candidatos às prefeituras cearenses foram considerados inaptos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) - a maioria apresentou renúncia por conta própria.

04/11/2020 Negócios

Integração de hubs gera novo ambiente de desenvolvimento no Ceará

Dois dos braços da chamada trinca de hubs parecem estar iniciando um ecossistema para gerar valor agregado em diferentes frentes no Ceará. Inaugurado em abril de 2019, o data center da Angola Cables em Fortaleza tem gerado ambiente favorável à expansão do hub portuário e logístico do Pecém a partir do próprio desenvolvimento.

18/10/2020 Comunicado

Informação

No geral, as notícias publicadas nos portais institucionais de órgãos como Ministério Público, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas (no Brasil inteiro) são absurdamente restritas textualmente, excludentes do grande público. O uso excessivo de termos técnicos, que só afastam o leitor da busca por informação, é comum. É necessária uma maior perspectiva do caminho da notícia institucional.

15/10/2020 Negócios

Arrecadação do Estado cresce pelo quarto mês consecutivo

A arrecadação do Estado cresceu cerca de 6,68% na passagem de agosto para setembro, alcançando o patamar de R$ 1,3 bilhão. Este é o quarto aumento mensal consecutivo, após o Ceará apresentar o menor valor de arrecadação em maio, com R$ 746,9 milhões, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Os dados são da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz).

14/10/2020 Comunicado

Auditoria

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) o VII Fórum Nacional de Auditoria de 2020.










 

07/10/2020 Comunicado

Carreira

Retomando a programação de lives semanais, o Instituto Plácido Castelo (IPC), Escola de Contas do TCE Ceará, realizará mais um encontro virtual, dialogando sobre o tema: "Sucesso na Vida, Sucesso na Profissão", com a participação da consteladora sistêmica e gerente de Ações Educacionais do IPC, Larissa Mota. 

 

04/10/2020 Comunicado

A campanha de rua no Ceará

A campanha eleitoral no interior tem seguido como se não houvesse uma crise sanitária sem precedentes. A pandemia da Covid-19 não levou as agendas das candidaturas maciçamente para a internet como se previa antes. Basta visitar os perfis nas redes sociais de candidatos e lideranças políticas que é possível ver como os eventos estão sendo conduzidos.

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