Diário do Nordeste titulo-jornal-diario

Exibir # 
Filtrar:

29/06/2020 Política

Contenção de gastos no TCE

Tribunal de Contas do Estado (TCE) prorrogou, até o dia 31 de agosto, o Plano de Contigenciamento de Despesas no âmbito da Corte.

29/06/2020 Coluna Comunicado

Contenção de gastos

Ciente do situação de dificuldade fiscal do Estado, o Tribunal de Contas do Ceará (TCE) prorrogou até 31 de agosto o plano de contingenciamento de despesas da Corte. Dessa forma, o presidente do TCE, Valdomiro Távora, mantém a redução dos gastos com materiais de consumo; racionalização no consumo de água, energia elétrica e telefonia; revisão dos contratos; suspensão de ampliação de contratos de estagiários e com empresas terceirizadas, além de concursos públicos; entre outras medidas. 

27/06/2020 Coluna Comunicado

Comunicado: Abertura de investigações

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) instaurou inquéritos civis públicos para investigar suposto recebimento irregular de auxílio emergencial de R$ 600 por servidores dos municípios de Croatá, Graça e Guaraciaba do Norte. A abertura dos inquéritos ocorre após levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), apontar que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido indevidamente o auxílio. 

27/06/2020 Metro

Ceará alcança 3º lugar do país em ensino considerado em progresso

Com 18 redes de ensino municipais avaliadas com selo de educação em "Bom Percurso", o Ceará conquistou o terceiro lugar no ranking nacional entre as escolas de ensino fundamental avaliadas neste segmento pelo estudo "Educação que faz diferença", realizado pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e a organização Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede).

26/06/2020 Segurança

PF combate fraudes a licitações e a benefícios previdenciários

A Polícia Federal (PF) deflagrou, ontem, duas operações para combater fraudes a licitações e desvios de recursos públicos, nos Municípios de Apuiarés e Pentecoste, e fraudes a benefícios previdenciários, em Catarina e Tauá. Um advogado foi preso, na segunda ação.

25/06/2020 Negócios

Camilo pedirá para prorrogar pagamento do Simples por 90 dias

O governador Camilo Santana vai apresentar ao Comitê Gestor do Simples Nacional um pedido para prorrogar, por mais 90 dias, o prazo para pagamentos do imposto, como forma de ajudar as empresas no momento de crise. 

24/06/2020 Coluna Egídio Serpa

Ilicitude

Edilberto Pontes, vice-presidente do Tribunal de Contas do Ceará, fez questão de mandar um recado aos 184 prefeitos cearenses: "O TCE exige transparência". 

23/06/2020 Política

TCE suspende licitação de R$ 300 mi do Hospital Universitário do Ceará

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Estado suspenda o processo de contratação de empresa responsável pela construção do Hospital Universitário do Ceará, em terreno pertencente à Universidade Estadual do Ceará (Uece). A decisão é do conselheiro Edilberto Pontes, que atendeu a um pedido da Diretoria de Fiscalização de Obras do TCE.

20/06/2020 Política

Retomada das atividades

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluiu, ontem, a primeira semana do Plano de Retomada das Atividades Presenciais, iniciada na segunda-feira (15).

20/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Hospital universitário

Por falar em controle externo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), por meio do conselheiro Edilberto Pontes, determinou, em decisão cautelar, que o Governo do Estado suspenda a licitação em andamento para a construção do Hospital Universitário, uma obra de R$ 300 milhões. O conselheiro atendeu a um pedido da Diretoria de Fiscalização de Obras da Corte.

20/06/2020 Coluna Comunicado

Auditoria - Fórum Nacional

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), através do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará o III Fórum Nacional de Auditoria, no próximo dia 26, em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O evento será realizado de forma virtual, das 10h às 12h, com inscrições gratuitas.

19/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Suspensão no TCE

Um dia antes da decisão do STF, uma medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado, de terça (16), mas que só veio à tona ontem, após a publicação desta coluna, havia determinado ao Estado a suspensão do pagamento da aposentadoria especial de Hélio Parente até o julgamento do mérito da causa.

19/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

STF derruba norma estadual

A decisão do ministro do STF Luís Roberto Barroso de suspender a Emenda 95 à Constituição do Estado do Ceará, que trata da aposentadoria especial para conselheiros do TCM-CE, submeteu à Assembleia Legislativa do Estado ao segundo constrangimento legal no Supremo em um único caso: a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), ocorrida em 2017.

19/06/2020 Política

Aposentadoria especial a ex-conselheiros do TCM é suspensa pelo STF

A aposentadoria especial concedida a ex-conselheiros do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), agora conselheiros em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), volta a ser objeto de impasse.

18/06/2020 Coluna Comunicado

Comunicado: Inspeção na pandemia

Os 26 Tribunais de Contas do Brasil preparam um documento, que deve ser lançado amanhã, com informações sobre estratégias para garantir o aprendizado dos alunos, distribuição de merenda escolar e orientação às famílias, dentre outros aspectos, durante o período de suspensão das aulas presenciais no País. 

17/06/2020 Negócios

Gestão de finanças pós-pandemia será desafio para prefeitos

Com forte dependência de receitas oriundas da União e dos estados, os pequenos municípios terão grandes desafios para equilibrar as contas públicas nos próximos meses, devido à retração econômica causada pela pandemia. 

15/06/2020 Política

Retorno gradual do TCE

O Tribunal de Contas do Ceará retomará, de forma gradual, a partir de hoje, seus trabalhos presenciais.

12/06/2020 Coluna Inácio Aguiar

Fraude expõe fragilidade no sistema do auxílio emergencial

É explosivo o resultado da apuração feita pela Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado que identificou mais de 24 mil servidores públicos no Estado que receberam, de maneira indevida, o Auxílio Emergencial pago pelo Governo Federal a pessoas de baixa renda na pandemia do coronavírus.

12/06/2020 Política

97% dos municípios do Ceará têm servidores investigados por possível fraude no auxílio emergencial

Depois de identificar que 24.232 servidores públicos estaduais e municipais no Ceará podem ter recebido, de forma irregular, o auxílio emergencial relacionado à Covid-19, a Controladoria Geral da União no Estado (CGU), agora, vai procurar 165 municípios para entregar a lista dos profissionais suspeitos às gestões. O trabalho foi uma parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

11/06/2020 Política

Orientações sobre prestar contas

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Valdomiro Távora, assinou ontem ofício encaminhado aos gestores públicos cearenses sobre procedimentos necessários ao envio das prestações de contas anuais, referentes ao exercício de 2019.


 

09/06/2020 Política

Estado e prefeituras contratam R$ 1,1 bilhão em combate à Covid-19

Governo do Estado e prefeituras do Ceará já contrataram sem licitação R$ 1,1 bilhão para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Os dados foram divulgados ontem pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) através do Painel de Dispensas de Licitações Emergenciais e Inexigibilidades relacionadas ao novo coronavírus. 

08/06/2020 Política

Coronavírus: Ministério Público já acionou mais de 80 prefeituras para fiscalizar uso de recursos

Desde o início do estado de emergência no Ceará devido à pandemia da Covid-19, o Ministério Público do Estado (MPCE) já acionou 88 das 184 prefeituras cearenses para acompanhar os gastos públicos nesse período. É o que mostra um levantamento feito pelo Diário do Nordeste junto a dados oficiais do MPCE e notícias divulgadas pelo órgão em seu site.

07/06/2020 País

Novas regras de divulgação de dados sobre pandemia geram reações

O Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com os tribunais de contas estaduais (TCEs), também poderá assumir a responsabilidade de fazer a consolidação de dados diários da pandemia.

30/05/2020 Política

Fiscalização do grupo de trabalho

O grupo de trabalho formado no Tribunal de Contas do Estado (TCE) para acompanhar contratações públicas justificadas pela pandemia de Covid-19 já está verificando documentos e informações encaminhados pelo Governo do Estado e por prefeituras referentes a dispensas de licitações em processos para contratação de produtos e serviços. 

28/05/2020 sites

Regime de trabalho dos servidores do Ceará não deve ser afetado por plano de retomada econômica

O regime de trabalho dos servidores públicos do Estado do Ceará deve se manter inalterado, mesmo após a divulgação do plano de retomada das atividades econômicas, apresentado pelo governador Camilo Santana, durante transmissão ao vivo em suas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (28).

27/05/2020 Política

TCE terá ponto facultativo

Com a antecipação dos feriados de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para hoje e amanhã, aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza, não haverá expediente no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

26/05/2020 Destaque

PF investiga compra de respiradores pela Prefeitura de Fortaleza, que aponta ilegalidade

Segundo Pacelli, o Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e o Ministério Público estão planejando criar um banco dos gastos das prefeituras e do próprio Estado do Ceará para combater a Covid-19: "O intuito é verificar outras situações de sobrepreço e não entrega de materiais. À medida que tiver dados concretos, um desses órgãos vai atuar".

25/05/2020 Negócios

Consórcio RF/JZ irá construir pista e acessos do Aeroporto de Sobral

A licitação da primeira fase da construção do novo aeroporto regional de Sobral já possui vencedor. O Consórcio RF/JZ - formado pelas empresas R. Furlani Engenharia e JZ Engenharia e Comércio - será o responsável pela implantação da pista de voo, acessos e serviços complementares do novo terminal, conforme decisão publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

24/05/2020 Política

Avaliação de atividades

O Tribunal de Contas do Estado enviou à Assembleia Legislativa o Relatório das Atividades da instituição no 1º trimestre de 2020.

21/05/2020 Política

Conselheiro do extinto TCM se aposenta beneficiado por emenda

Um conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi o primeiro a fazer uso do benefício criado por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), aprovada em 2019, pela Assembleia Legislativa do Ceará, que trata da aposentadoria antecipada e proporcional para conselheiros do órgão de fiscalização. Hélio Parente, apesar de ter renunciado ao cargo de conselheiro em 2018, teve aposentadoria publicada na última terça-feira (19) no Diário Oficial do Estado. A emenda constitucional, enquanto isso, é alvo de contestações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE).

TCE Ceará Sustentável

Mapa do Site

Rua Sena Madureira, 1047 - CEP: 60055-080 - Fortaleza/CE - (85) 3125.8336 - Ouvidoria - (85) 3125.8335 / (85) 3125.8334

Horário de funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.

Voltar para o topo