Diário do Nordeste

16/12/2016 Coluna Comunicado

42,5 Mil reais

15/12/2016 Coluna Comunicado

Levantamento do TCM

15/12/2016 Política

Divergência entre os servidores do TCM

15/12/2016 Política

Deputados recebem as mensagens do Governo

15/12/2016 Política

Início da tramitação das propostas no Legislativo

15/12/2016 Coluna Paulo César Norões

Emenda

15/12/2016 Coluna Egídio Serpa

Semace

14/12/2016 Coluna Egídio Serpa

Dois problemas para 2017

Há problemas ainda não resolvidos pelo governo de Camilo Santana. Embora concluídos, os três novos berços de atracação do Terminal de Múltiplo Uso (Tmut) do Porto do Pecém estão impedidos de operar pelo Ibama. Isto causa um grave prejuízo aos que exportam, aos armadores, aos agentes marítimos e aos operadores portuários. Outro problema ainda não resolvido: a Linha Leste do Metrofor, para cuja obra a gestão do ex-governador Cid Gomes comprou duas tuneladoras que hoje se encontram expostas à ação da intempérie.

14/12/2016 Coluna Egídio Serpa

Marketing

No ajuste fiscal que encaminhou ao Legislativo, Camilo Santana reduziu em 10% os vencimentos dos seus secretários. Os 10% dos seus serão doados a organismos de caridade. É puro marketing.

14/12/2016 Coluna Paulo César Norões

Desencontros

Dia movimentado, ontem, na Assembleia. Galerias ocupadas por policiais pedindo instalação da CPI do Narcotráfico e os corredores por dirigentes da Apeoc, lutando contra aumento de 11% para 14% da cota dos servidores estaduais para a Previdência, além da presença de servidores contra a extinção do TCM, atrás do deputado Heitor Férrer, autor da iniciativa. Mas, não o encontraram.

14/12/2016 Cidade

Água de esgoto atenderá a 100% de área industrial

Os estudos sobre o tratamento e reúso pelas indústrias do Complexo Portuário do Pecém do esgoto sanitário que deságua na Estação de Pré-Condicionamento da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) na Av. Presidente Castelo Branco (Leste-Oeste), em Fortaleza, deverão ser iniciados em janeiro de 2017. A estimativa do Governo Estadual é que esta alternativa de abastecimento gere 2,5 metros cúbicos por segundo de água tratada e atenda a 100% da demanda hídrica da área industrial, que tem a necessidade de 1 metro cúbico por segundo.

14/12/2016 Cidade

Dessalinização: edital sai em janeiro

Dessalinizar a água do mar e usá-la para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A medida, geralmente adotada em países e regiões desérticas, já havia sido cogitada no Ceará - diante da escassez hídrica - mas só agora parece ganhar corpo. Conforme a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), o processo para a instalação da planta de dessalinização requer estudo a ser feito pela iniciativa privada, que apontará, dentre outros, o local da orla de Fortaleza que irá receber o equipamento. O edital para escolher a empresa, segundo a Cagece, será lançado em janeiro de 2017.

14/12/2016 Política

Faltou deputado governista para aprovação da urgência

As primeiras mensagens do Governo para reduzir as despesas do Estado dominaram as discussões de ontem no plenário da Assembleia Legislativa. Oposicionistas, como já era esperado, criticaram as matérias, inclusive as que ainda não tinham sido lidas no expediente da sessão. Por outro lado, os aliados do governador Camilo Santana tentavam explicar a necessidade de aprovação das propostas.

14/12/2016 Política

Oposição tenta evitar a sessão para a leitura das matérias

O clima na Assembleia Legislativa do Ceará anda tão tenso que os deputados nem controlam mais os ânimos em plenário. Na manhã de ontem, antes mesmo da abertura da sessão ordinária, parlamentares de oposição chegaram a anunciar o cancelamento da plenária, o que foi revisto logo em seguida. Com a abertura dos trabalhos, quatro mensagens oriundas do Governo do Estado começaram a tramitar.

14/12/2016 Política

Associações e TCM dizem que proposta é 'retrocesso'

Um dia após reação da Associação dos Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios, que questionou, em nota, a economia que seria gerada com a extinção da Corte de Contas, ontem, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), assim como o próprio TCM, também expuseram posicionamentos contrários à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa do Ceará.

14/12/2016 Política

Heitor articula revisão à PEC que funde tribunais

O deputado estadual Heitor Férrer (PSB), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da fusão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), já cogita apoiar uma revisão da matéria e, ao invés da fusão dos órgãos, defende a extinção do TCM. O assunto voltou a ser tema de debates, ontem, na Assembleia Legislativa do Ceará, assim como em entidades que defendem a manutenção das instituições.

13/12/2016 Negócios

Contribuição sobe e traz economia de R$ 390 mi

As medidas anunciadas ontem pelo governo incluem a elevação da contribuição previdenciária dos servidores estaduais, que passará de 11% para 14%. Com isso, o governo estima uma economia anual da ordem de R$ 130 milhões. O Governo do Ceará também anunciou a ampliação da contribuição previdenciária patronal, que passará de 22% para 28%, devendo representar uma redução de R$ 260 milhões, totalizando cerca de R$ 390 milhões.

13/12/2016 Coluna Egídio Serpa

Decisão difícil, mas correta

Até o próximo dia 22, terá de ser aprovado, ou não, o pacote de medidas que o governador Camilo Santana apresentou ontem - e o enviou ao Legislativo - com o fim de aumentar receitas e reduzir despesas do Tesouro do Estado do Ceará. Para o governador, 2017 será um ano difícil, que exigirá remodelada Lei de Meios, o que quer dizer elevação das alíquotas do ICMS e da contribuição dos servidores à Previdência estadual.

13/12/2016 Coluna Paulo César Norões

Protesto

Através de nota, Associação de Servidores do Tribunal de Contas dos Municípios protesta contra a proposta de extinção do órgão, em tramitação na Assembleia Legislativa. Além de destacar a insegurança jurídica que poderá ser gerada para o corpo funcional do TCM, a nota contesta justificativa econômica, já que a PEC não apresenta nenhum cálculo que ateste a economia.

13/12/2016 Cidade

Sesa institui comitê para investigar óbitos

Com mais de 30 mil casos de dengue somente neste ano no Estado, a incidência da doença e, por consequência, a sua evolução em óbitos, continua a preocupar. A partir deste cenário, o governo do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) instituiu o Comitê Estadual de Investigação dos Óbitos por Arboviroses, com o objetivo de analisar os óbitos suspeitos em melhor tempo e propor medidas que melhorem a assistência e vigilância à saúde.

13/12/2016 Coluna Comunicado

Orçamento em votação

A cereja sobre esse bolo de decisões legislativas na Assembleia deve ser o projeto da Lei Orçamentária Anual. A LOA define receitas e despesas do Estado para todo o anos de 2017. E a soma de recursos supera R$ 25,062 bilhões. Em Fortaleza, a Câmara Municipal vai votar projeto da Prefeitura que compreende recursos de R$ 7,587 bilhões.

13/12/2016 Negócios

Concessões devem render R$ 150 mi

Os primeiros equipamentos públicos do Estado que serão concecidos à iniciativa privada, no primeiro semestre de 2017, deverão render, no mínimo, R$ 150 milhões ao governo estadual. A informação foi divulgada pelo secretário do Planejamento e Gestão, Hugo Figueirêdo, durante apresentação do Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará, nessa segunda-feira (12).

13/12/2016 Negócios

Fusão de secretarias e corte de salários para gestores

Como já havia sido sinalizado nos bastidores da Assembleia Legislativa, a fusão de secretarias é uma das medidas previstas no Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. Ao todo, quatro Pastas passarão a integrar o Gabinete do Governador: Secretaria Especial de Política sobre Drogas; Conselho de Educação, Secretaria de Relações Institucionais; e Casa Militar. A mudança deverá render ao governo uma economia anual de R$ 30 milhões.

13/12/2016 Política

Servidores criticam PEC que extingue o TCM

A tramitação da Proposta de Emenda Constitucional 2/2016, que visa a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) sob o argumento de garantir economia aos cofres públicos, motivou a reação dos servidores da Corte de Contas. Ontem (12), eles divulgaram uma nota de repúdio à proposta, sinalizando que a extinção do órgão teria mais motivações políticas do que propriamente a preocupação de reduzir os gastos públicos.

13/12/2016 Negócios

Estado anuncia 10 medidas para economizar R$ 850 mi

Sob a justificativa de que a crise econômica no Brasil pode perdurar pelo menos até o primeiro quadrimestre de 2017 e com ela as quedas na arrecadação, o Governo do Ceará apresentou ontem, no Palácio da Abolição, um conjunto de dez medidas com a meta de acrescentar aos cofres públicos R$ 850 milhões por ano, considerada suficientes para compensar perdas de receita e manter investimentos demandados pela sociedade.

12/12/2016 Negócios

Governo diz que plano trará desenvolvimento

O governador Camilo Santana apresentará nesta segunda-feira (12), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. Na ocasião, serão divulgadas "medidas importantes para garantir a eficiência da administração pública e iniciar um novo ciclo de desenvolvimento sustentável, buscando sempre aumentar a capacidade de investimentos do Estado", informa o governo, por meio de sua assessoria de imprensa.

12/12/2016 Política

Tempo para debates divide base e oposição

Com a aproximação do recesso de fim de ano, é comum o Governo do Estado encaminhar uma grande quantidade de projetos para apreciação dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, todos em Regime de Urgência. Também é neste período que as bancadas de oposição fazem mobilização contrária ao que chamam de "pacotes de maldades". Nesta segunda-feira, o governador Camilo Santana vai reunir deputados aliados para falar das próximas mensagens.

12/12/2016 Coluna Egídio Serpa

Tribunal - Resposta do Camilo

"Apenas 4 estados, entre eles o Ceará, têm Tribunal de Contas dos Municípios. Se o daqui será extinto ou não, só o Poder Legislativo cearense - soberanamente - o dirá" - foi a resposta do governador Camilo Santa à pergunta sobre o que ele acha do projeto que extingue o TCM.

10/12/2016 Empregos

Últimos dias de inscrição para a Uece

A Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece) recebe até a próxima sexta-feira (16) as inscrições do concurso público que oferece 134 vagas, sendo oito reservadas a pessoas com deficiência. As oportunidades são para profissionais que possuem os níveis médio, técnico e superior.

10/12/2016 Negócios

Porto do Pecém terá capital aberto

Principal equipamento de infraestrutura do Ceará e ativo mais valioso do pacote de concessões do Governo do Estado, o Porto do Pecém se prepara para abertura de capital, conforme anunciou o governador Camilo Santana durante o almoço de confraternização realizado nessa sexta-feira (9) pela Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). Inicialmente, o modelo de concessão estava previsto para ser anunciado em novembro, mas devido ao momento econômico, o governo resolveu adiar para 2017.