06/01/2017 Coluna Egídio Serpa
Tem chances o Governo do Ceará de atrair ao Pecém uma refinaria chinesa ou iraniana. A Petrobras está sem caixa para implantar uma unidade de refino, equipamento necessário neste momento para agregar valor ao petróleo do pré-sal.
06/01/2017 Coluna Paulo César Norões
Volta de Dedé Teixeira (PT) para a Secretaria do Desenvolvimento Agrário, ensejou a Sineval Roque (PROS) reassumir cadeira na Assembleia. Roque andou estremecido com o governo do Estado - apoiou candidatura a prefeito do tucano Samuel Araripe, no Crato, contra Zé Ailton Brasil que venceu com as bênçãos de Camilo. Mas isso é passado. Roque vai compor a base governista.
Cearense André Costa é o novo secretário de Segurança Pública. Outro delegado federal em quem o Governo jogo as fichas para tentar ao menos minorar o problema da violência. Nos últimos anos, aliás, já se tentou de tudo, desde delegados da PF até delegados da Civil, passando por general do Exército e coronel da PM. Ninguém resolveu. E André Costa, com muito boa vontade, pode até melhorar, mas tampouco conseguirá resolver.
06/01/2017 Política
Eleito presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em dezembro passado, o conselheiro Domingos Filho toma posse, hoje (6), em meio à incerteza acerca do futuro da Corte de Contas. Para deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Ceará favoráveis à extinção do órgão, mesmo que a decisão liminar da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) - que, no último dia 28, suspendeu todos os efeitos da emenda constitucional que extinguia o TCM -, seja acatada pelo relator, ministro Celso de Mello, parlamentares terão outras oportunidades para colocar fim àquela Corte.
06/01/2017 Polícia
Nove dias após anunciar a saída de Delci Teixeira da titularidade da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o governador Camilo Santana encerrou a espera e divulgou, em seu perfil da rede social Facebook, na tarde de ontem, que o novo secretário é o delegado da Polícia Federal (PF) André Santos Costa, cearense de 38 anos de idade, que vinha atuando no Estado de Alagoas.
06/01/2017 Coluna Comunicado
O conselheiro Domingos Filho toma posse, hoje, às 9h, como presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). As cerimônias realizadas no órgão em outros tempos costumava atrair quase todas as lideranças políticas do Estado. Após a proposta de extinção do órgão e todo o impacto no quadro sucessório, são muitas as incógnitas acerca de quem estará presente.
Representam o total previsto em arrecadação com o pagamento do IPVA 2017. Para o recolhimento do imposto em cota única, será concedido um desconto de 5% a quem pagar até o dia 31 de janeiro.
A nomeação do delegado da Polícia Federal André Costa para o comando da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social repete o mesmo critério adotado desde o fim do governo Cid Gomes. O novo secretário é o terceiro representante consecutivo da PF a ser escolhido para chefiar a Pasta. Antes dele, Servilho Paiva e Delci Teixeira, ambos delegados da Polícia Federal, também ficaram à frente da SSPDS. O governador Camilo Santana, ao anunciar a escolha por meio da página oficial no Facebook, afirmou que o maior desafio agora será combater a escalada dos crimes de assaltos e furtos.
05/01/2017 Negócios
O Ceará deverá apresentar crescimento de aproximadamente 1% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2017. A alta deve ser puxada pelo setor de energias renováveis e das exportações agroindustriais, como aponta as informações do Panorama Industrial, produzido pelo Núcleo de Economia e Estratégia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).
05/01/2017 Regional
Em meio à crise hídrica que castiga o sertão cearense e a incerteza de um bom inverno, o ano começa com o anúncio de linhas de financiamento para perfuração de poços profundos e rasos. Os recursos, em torno de R$ 90 mi, são do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) nas modalidades Pronaf Semiárido e FNE Rural, operacionalizados pelo Banco do Nordeste (BNB).
05/01/2017 Polícia
"Existem organizações criminosas dentro dos presídios cearenses, mas está sendo feito um trabalho de monitoramento pelo Estado e pela Polícia Federal". A afirmação foi feita, ontem, pelo governador do Estado Camilo Santana. O trabalho das forças policiais, conforme o gestor, teria evitado "muitas ações". O jornal publicou série de reportagens, em abril do ano passado, mostrando o impacto e a influência das facções nos presídios e nas ruas do Ceará.
05/01/2017 Coluna Comunicado
O governador Camilo Santana mais uma vez adiou o anúncio do novo titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), embora Delci Teixeira já tenha deixado o cargo, ontem, após o anúncio dos indicadores de violência referentes a 2016. Definir quem assumirá a Pasta é missão delicada por se tratar da área do governo que mais recebe críticas.
Está publicado no Diário Oficial lei que autoriza o Governo do Estado a custear cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado) nas áreas de Gestão e Avaliação da Educação Pública e Ensino de Ciências e Matemática para capacitação de servidores da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).
Foi sancionada lei que regulamenta o pagamento de premiação aos atletas vencedores de corridas de rua, maratonas e meias maratonas patrocinadas pelo Governo do Estado. Fica obrigado aos organizadores do evento destinar aos o montante equivalente a pelo menos 15% do arrecadado com as inscrições.
Avaliação realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), junto aos sites das prefeituras e câmaras dos municípios cearenses, para analisar o nível de transparência proporcionado por cada portal, detectou total de 354 falhas apenas no decorrer do segundo semestre do ano passado, considerando os meses de julho a dezembro. A maioria das ocorrências registradas pelo Judiciário foi percebida nas ferramentas ofertadas pelo Legislativo.
04/01/2017 Negócios
Antes prevista para ser concluída até o fim deste ano, a obra de expansão do Porto do Pecém, que inclui pavimentação e uma nova ponte de acesso ao quebra-mar, deverá ficar pronta ao longo de 2018, segundo a Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A nova ponte de acesso está com 30% de avanço nos serviços e segue em construção. A previsão é que a obra completa seja entregue até o fim de 2017.
04/01/2017 Coluna Egídio Serpa
Comprada pelo Governo do Ceará em 2013, na gestão do então governador Cid Gomes, a usina de açúcar de Barbalha é hoje um mico e também um “doce prejuízo” de R$ 15 milhões. Nenhuma das empresas procuradas pela Adece quis ou quer adquiri-ala. Que fazer agora com essa obsoleta usina?
02/01/2017 Coluna Comunicado
O governador Camilo Santana chega à metade dos quatro anos de gestão com uma lista de ações no âmbito da Segurança Pública, prometidas durante a campanha eleitoral, que aguardam conclusão. Entre os projetos pensados na área que constam no programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral e não foram lançados até então está a criação de um grupo técnico especializado na formulação das estratégias de combate à violência e a instalação de alarmes especiais nos comércios da Capital. Segundo o governo, os dois projetos já estão em fase de avaliação.
02/01/2017 Coluna Egídio Serpa
Sem dinheiro público, será mais fácil agora transferir para a iniciativa privada o projeto do Acquário da Praia de Iracema. Diante da crise econômica que paralisou a atividade industrial, reduziu as vendas do comércio e fez desabar a receita tributária, age corretamente o governador Camilo Santana ao confirmar que não aportará mais recurso público nesse empreendimento, que, porém, é vital para o turismo de Fortaleza. O desafio, agora, é atrair um investidor - do ramo - para esse negócio.
Passado o Réveillon, trata o governador Camilo Santana de reformar o seu secretariado. Quer novo time de auxiliares para os desafios de 2017. Uma das mudanças será na Casa Civil, para cuja chefia não há ainda um escolhido. A informação de que dispõe este blog dá conta de que Élcio Batista - homem de confiança do governador - seguirá Chefe do Gabinete de Camilo Santana, mas com novas e importantes tarefas. Há dúvidas quanto à Adece. Para a Secretaria de Segurança um nome já está praticamente eleito, mas só o governador falará sobre o tema na hora certa.
02/01/2017 Negócios
O volume de novos investimentos no Ceará por parte da iniciativa privada, projetado em protocolos de intenções que foram firmados este ano, chega a R$ 6,01 bilhões. O montante, o maior dos últimos dois anos, é referente a 37 pleitos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) em 2016, com expectativa de geração de 3.710 empregos diretos.
31/12/2016 Coluna Egídio Serpa
Ontem, em almoço de empresários, um deles fez esta pergunta: quando, efetivamente, terá início a política de concessões do Governo do Ceará? "Ela já foi anunciada pelo menos duas vezes, mas ainda não saiu da boa intenção", disse.
Ancorado pelos futuros efeitos do ajuste fiscal que sua maioria no Legislativo aprovou na véspera do Natal, tonificando a receita estadual, o governador Camilo Santana antecipou para ontem o pagamento da folha de dezembro do pessoal ativo, aposentado e pensionista.
31/12/2016 Negócios
Aprovada na última quarta-feira na Assembleia Legislativa, a Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê investimentos da ordem de R$ 4,08 bilhões em 2017. O valor representa um queda de 16% em relação aos R$ 4,9 bilhões estimados para 2016. No próximo ano, devido à crise hídrica, o Estado deverá priorizar obras como o Cinturão das Águas e a expansão do serviço de abastecimento de água, dando continuidade à construção de adutoras, cisternas e barragens.
31/12/2016 Coluna Paulo César Norões
Primeira reunião dos conselheiros do TCM após a liminar que suspendeu a extinção do Tribunal, na parede atrás da mesa diretora lá estava o letreiro: Tribunal de Contas dos Municípios. Um dia antes, na "posse" dos conselheiros do TCE, o "dos Municípios" tinha sido retirado. Pessoal do tira e bota trabalhou rápido. Resta saber se terá que entrar em cena outra vez, em fevereiro.
31/12/2016 Coluna Comunicado
Camilo Santana afirmou que o anúncio das mudanças no secretariado ficará somente para depois do Réveillon. A confirmação dos novos nomes estava prevista para ocorrer ontem. De acordo com o petista, apesar do adiamento, as alterações já estão definidas e, entre elas, o comando da Secretaria da Segurança Pública, com a saída de Delci Teixeira (foto).
31/12/2016 Coluna Satélite
Os cidadãos do distrito de Ubaúna, em Coreaú, receberam, nesta semana, um novo Centro de Esportes, inaugurado pelo Governo do Ceará. O ginásio era um sonho antigo dos moradores, de acordo com o servidor público Marcione da Silva. "É um dos maiores investimentos para o esporte da cidade. Aqui em Ubaúna só havia uma quadra para a prática de esportes", disse.
31/12/2016 Opinião
Deixo de perquirir as razões políticas que levaram à decisão de extinguir o TCM, embora não me pareça pouco considerável o argumento da redução de despesas, restando saber se ela virá (viria) mesmo a ocorrer.
30/12/2016 Negócios
Antes permitido em quatro parcelas, o pagamento do Imposto sobre a Circulação de Veículos Automotores (IPVA) poderá ser feito em até cinco vezes no Ceará em 2017. No próximo ano, os proprietários de 2.261.247 veículos serão tributados, devendo gerar ao governo estadual R$ 828.562.883,17 em arrecadação, o que representa um aumento de 13,84%. Outros 45.877 veículos são isentos da tributação, deixando de depositar nos cofres públicos cerca de R$ 44.808.767,58.
O governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou que o Estado depositou ontem (29) o salário deste mês dos cerca de 140 mil servidores estaduais, totalizando R$ 750 milhões. "Isso acontece uma semana após concluirmos o pagamento integral do 13º salário a todos os nossos servidores. Com muita austeridade na gestão, temos conseguido honrar todos os nossos compromissos", afirmou.
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