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14/01/2016 Coluna Márcia Travessoni

Giro

Em solenidade no Plenário do TCE, Edilberto Carlos Pontes Lima, Rholden Botelho de Queiroz, José Valdomiro Távora de Castro Júnior, Itacir Todero e Eduardo de Sousa Lemos foram empossados nos respectivos cargos de presidente, vice-presidente, corregedor, ouvidor e procurador-geral da instituição no biênio 2016/2017./// Monalisa Gentil, Cléa Queiroz Leite e a cerimonialista Ana Liady Accioly na bonita festa dos 90 anos de Antônio José Gentil, nos salões do Ideal Clube.

14/01/2016 Política

Governo estuda projeto para a Polícia Civil

Desde o mês de dezembro, o Governo do Estado do Ceará vem trabalhando na formatação de um projeto de Lei que trata das "promoções" para a Polícia Civil, assim como aconteceu, no ano passado, para os militares. A proposta pode ser encaminhada para a Assembleia Legislativa até o início de março e, de acordo com a liderança da base aliada na Casa, o deputado Evandro Leitão (PDT), o projeto ainda está em fase embrionária.

14/01/2016 Coluna Comunicado

A observação externa

A conselheira Patrícia Saboya vai relatar no TCE o parecer prévio das contas do governador em 2015. A decisão foi acertada em plenário na primeira sessão do Tribunal este ano, na última terça-feira. Essa é uma das análises de rotina da corte de contas e se baseia na documentação contábil enviada pelo gabinete do governador com uma visão geral do exercício financeiro de 2015. Não é, portanto, um julgamento e, sim, a verificação da regularidade da gestão dos recursos públicos. E pode ser classificada, então, como uma leitura técnica de demonstrativos, documentos e outras informações fornecidas pela administração

14/01/2016 Coluna Vaivém

Posse - Coluna Vaivém

O economista Raul Veloso, consultor jurídico e colunista de jornais como a Folha de S. Paulo e O Globo, deixando Fortaleza, depois de participar da solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Edilberto Pontes, que “foi meu aluno”, em substituição a Valdomiro Távora, que foi para a Corregedoria.

13/01/2016 Negócios

ZPE será apresentada a estrangeiros

O assessor especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado do Ceará, Antônio Balhmann, considera que esse é o momento para o Ceará mostrar para o mundo e para o Brasil um fato novo da economia brasileira, que são as ZPEs (Zonas de Processamento de Exportação). No Ceará, esta freezone é a única do Brasil que opera em dimensões adequadas. "Nós temos umas frentes que estão abertas. É um cenário complicado, pela imagem que o Brasil está tendo lá fora, pelo aspecto econômico e político que se incorpora extremas dificultadas, mas mesmo assim não estamos desanimando e acho que é a hora de mostrar o que temos", analisa

13/01/2016 Política

Para deputados, ações ainda são insuficientes

Após a divulgação, na última segunda feira, do balanço de homicídios no Estado em 2015, deputados estaduais do Ceará que têm relação mais direta com a Segurança Pública e com os direitos humanos disseram ao Diário do Nordeste que não se surpreenderam com os dados da violência apresentados pelo Governo do Estado nesta semana. O levantamento mostra uma redução de 9,5% em comparação a 2014, mas a estatística continua alarmante: 4.019 vítimas.

13/01/2016 Negócios

1º dia de paralisação dos auditores não gera impacto

Os cerca de 300 auditores fiscais da Receita Federal em Delegacias, Inspetorias e Alfândegas do órgão no Ceará iniciaram, ontem, uma paralisação de três dias. Entretanto, o presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal Delegacia Ceará (Sindisfisco DF-CE) Helder Rocha, ressalta que nenhum prejuízo havia sido registrado devido à paralisação, até ontem.

12/01/2016 Cidade

Secretaria recua e altera lotação de professores do CE

Após intensos protestos de docentes em todo o Ceará, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) resolveu recuar e alterar alguns dos pontos de divergência da portaria 1.169/2015, que trata sobre a lotação dos professores da rede estadual de ensino em 2016. As mudanças incluem o recuo em relação a cortes de profissionais do projeto Professor Diretor de Turma e dos laboratórios de Informática e Ciências, além da implantação de uma nova classe de profissionais em substituição ao Professor Coordenador de Área (PCA).

12/01/2016 Política

Gestão dos hospitais será discutida com a população

Eleito para o biênio 2016-2017, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima tomou posse, ontem, como novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ele, que ocupava a vice-presidência do órgão, assumiu a nova função definindo prioridades em duas frentes: uma delas é acelerar os julgamentos e otimizar o controle das contas públicas. A outra, aproximar a sociedade das atividades do TCE, ampliando a participação social nas discussões da Corte.

11/01/2016 Negócios

Repasse de royalties para o Estado cai 33,8%

Fortaleza/São Paulo. Os recursos que o Ceará recebe como compensação pelo petróleo extraído no território do Estado, os chamados royalties, recuaram 33,8% entre 2014 e 2015, de acordo com dados levantados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A perda representa menos R$ 5,9 milhões para os cofres cearenses, pois o repasse em 2015 foi de R$ 11,5 milhões, enquanto no ano anterior a quantia chegou a R$ 17,4 milhões

11/01/2016 Coluna Comunicado

À frente

O conselheiro Edilberto Pontes toma posse hoje como presidente do Tribunal de Contas do Estado. Oriundo do quadro de auditores do TCE, Edilberto é economista formado pela UFC e bacharel em Direito pela Unifor. A solenidade começa às 16h30min, na sede do órgão, no Centro de Fortaleza.

10/01/2016 Política

Valdomiro destaca ações da Corte no fim do mandato

O conselheiro Valdomiro Távora, nas despedidas do seu terceiro mandato como presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), mandou publicar um livro contando a história daquela Corte de Contas, enfatizando as conquistas, o crescimento e a importância daquele Tribunal no contexto das instituições de Controle Externo das administrações públicas estaduais. Valdomiro passa o comando do TCE amanhã à tarde.

09/01/2016 Coluna Comunicado

7,4 Milhões

7,4 Milhões De reais são o investimento declarado pelo Estado para o sistema, que deve contemplar cerca de 20 mil moradores de Independência. A origem do dinheiro foi o Ministério da Integração Nacional.

diariodonordeste.verdesmares.com.br/cadernos/cidade/secretaria-recua-e-altera-lotacao-de-professores-do-ce-1.1471346

08/01/2016 Política

Governo propõe 'entrada' forçada

Após o retorno das atividades legislativas no próximo dia 2 de fevereiro, deputados estaduais tomarão conhecimento e devem votar, em caráter de urgência, a mensagem de número 7948, encaminhada à Assembleia Legislativa pelo governador Camilo Santana durante o recesso parlamentar. A proposição permite aos agentes sanitaristas, quando necessário, e "observadas as devidas cautelas", a entrada "forçada" nos imóveis onde se identifiquem grandes probabilidades da existência de criadouros do mosquito Aedes Aegypti.

08/01/2016 Negócios

Primeira expansão da ZPE terá 70 hectares

Empenhada em acelerar, neste ano, a expansão da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Pecém, a Associação Brasileira de Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) deve enviar, até o fim do mês, o pedido de autorização formal à Superintendência da Receita Federal para criar uma nova zona alfandegária na área cearense de livre comércio com o exterior. A Abrazpe estima utilizar um perímetro de 70 hectares para a primeira etapa de ampliação do distrito industrial incentivado

07/01/2016 Política

Projetos esperam análise na AL

Com a previsão de mais um ano de seca, nove projetos que deixaram de ser votados pelos deputados cearenses em 2015 devem ser apreciados neste ano na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, está a que concede desconto de 5% no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), cobrado de empresas instaladas no Ceará que adotarem prática do reúso da água em suas atividades.

07/01/2016 Zoeira

Posse no TCE

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Edilberto Carlos Pontes Lima, toma posse no próximo dia 11, na presidência da Corte de Contas, para o biênio 2016/2017. Edilberto Pontes substitui o conselheiro Valdomiro Távora, que assume o cargo de corregedor

06/01/2016 Política

Comissões antecipam os debates sobre projetos

No ano de 2015 foram apresentadas 128 mensagens ao parlamento, sendo aprovadas 115. Deputados estaduais apresentaram quase 5.500 requerimentos e 539 projetos. Antes de chegar ao Plenário 13 Maio para votação, os projetos e mensagens passam pelas comissões técnicas da Assembleia Legislativa.

06/01/2016 Negócios

Metrô: obra volta até março com 2 mil empregos

Após um ano de paralisação, a construção da Linha Leste do Metrô de Fortaleza deverá ser reiniciada ainda no primeiro trimestre deste ano, segundo informações da Secretaria de Infraestrutura do Ceará (Seinfra). A retomada da obra que ligará o Centro, partindo da estação Chico da Silva, até o Fórum Clóvis Beviláqua, no bairro Edson Queiroz, poderá gerar entre dois e três mil postos de trabalho.

05/01/2016 Negócios

Camilo dá nota baixa para atuação econômica

Depois de um ano difícil para a economia do País, com problemas políticos latentes, o governador Camilo Santana avaliou com uma nota baixa o trabalho realizado pela sua gestão, para a economia do Ceará em 2015. "Eu mesmo me avalio com uma nota muito baixa, mas quem tem que avaliar é a população. Eu me cobro muito, gostaria de ter feito muito mais do que nós fizemos ainda neste ano (em 2015), mas as condições não permitiram isso", lamentou em entrevista ao Diário do Nordeste, antes do recesso de fim de ano.

04/01/2016 Coluna Comunicado

50 Mil cisternas

50 Mil Cisternas de placas são a meta de instalação pelo Governo do Ceará para 2016, conforme o secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira. O programa conta, ainda, com a parceria do Governo Federal e de ONGs.

04/01/2016 Coluna Comunicado

1.030 Cisternas

1.030 Cisternas De placas, destinadas a atender 46 comunidades, estão operando no município de Barreira. O Governo investiu R$ 3,57 milhões na implantação. Segundo o Estado, 1.155 famílias serão beneficiadas.

03/01/2016 Cidade

Índice de dengue triplica em 2015 no Estado

Diante das 55.061 confirmações de dengue no ano de 2015 no Estado do Ceará, mais que o triplo do registrado no ano anterior, quando 18.243 casos foram diagnosticados, a população recebe mais uma ferramenta para agilizar a detecção e o tratamento da doença. Conforme determinação do governo Federal, os convênios particulares de saúde do Brasil passaram a cobrir, desde ontem, 21 novos procedimentos, incluindo um teste rápido de dengue.

02/01/2016 Negócios

CE projeta R$ 40 mi com ICMS do comércio online

São Paulo/Fortaleza Entrou em vigor ontem (1º) a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois estados, com destino a um consumidor final. Com a nova regra, o Ceará espera arrecadar durante todo o ano de 2016, R$ 40 milhões, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

02/01/2016 Coluna Comunicado

Novos nomes

Novos nomes Junto com Edilberto Pontes, assumem novas funções os conselheiros Rholden Botelho, como vice-presidente; Itacir Todero, que é conselheiro substituto, como ouvidor; e Valdomiro Távora Júnior, que ainda é o presidente do TCE, como corregedor. Os mandatos se estenderão até 2017.

02/01/2016 Coluna Comunicado

Abrindo a agenda

Virada a folhinha do calendário, o primeiro evento público de efetiva representatividade deste 2016 já tem data, local e horário para se realizar. É a posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Edilberto Pontes. Dia 11 próximo, na sede do órgão (Rua Sena Madureira, 1047), às 16h30min.

02/01/2016 Negócios

CE projeta R$ 40 mi com ICMS do comércio online 02/01/16

Entrou em vigor ontem (1º) a emenda constitucional que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em transações não presenciais entre dois estados, com destino a um consumidor final. Com a nova regra, o Ceará espera arrecadar durante todo o ano de 2016, R$ 40 milhões, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho.

29/12/2015 Cidade

AL votará entrada de agente em casas

O governador do Ceará Camilo Santana revelou - durante o mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti no Conjunto José Walter - que enviou ontem à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite a entrada de agentes de saúde em imóveis abandonados e nas residências onde haja resistência do proprietário para receber a visita.

28/12/2015 Política

Presidente da AL admite falta de coesão da base aliada do Governo

O deputado José Albuquerque cita os desafios da Assembleia para o próximo ano e reconhece maior engajamento da oposição no Legislativo do CE

 

27/12/2015 Coluna Egídio Serpa

Irrigação

Uma boa notícia acaba de chegar procedente da Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece): no mês de janeiro do ano novo, será licitada a elaboração do Plano Diretor da Agricultura Irrigada do Ceará. É uma boa e inédita novidade. Detalhe: terá prioridade no uso da água quem a utilizar em menor volume e, ao mesmo tempo, criar mais empregos.

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