12/08/2016 Coluna Fernando Maia
A 30 dias de deixar a presidência do STF, o “polonês” Lewandowski deixa a sua marca: o seu voto de minerva livrou gestores “ficha sujas” de serem julgados pelos tribunais de Contas.
11/08/2016 Geral
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) divulgaram, ontem, os resultados da terceira fase da limpeza do Rio Cocó. A ação acontece desde junho e já retirou 350 toneladas de macrófitas aquáticas, lixo e resíduos sólidos que cobriam o espelho d´água, no trecho compreendido entre o canal do São João do Tauape e o Rio Cocó, às margens da Avenida Raul Barbosa.
11/08/2016 Política
Alguns nomes de gestores e ex-gestores municipais que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, e já estavam na lista dos chamados “Ficha Suja” podem sair da relação a partir de decisões liminares do Judiciário cearense. A lista será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral, amanhã, em solenidade promovida na corte eleitoral.
10/08/2016 Ceará
O desenvolvimento turístico e sustentável da região do Maciço de Baturité foi o tema que reuniu, na tarde desta terça-feira (09), no gabinete do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, empresários, universidades e Governo. A ideia é engajar de todos os setores em prol da harmonia e busca de soluções para os problemas detectados, que vão desde o desmatamento ilegal à expansão do uso das drogas e aumento da insegurança.
10/08/2016 Economia
O Governo do Estado do Ceará e a direção do Porto de Rotterdam firmaram um convênio para a elaboração de um plano de desenvolvimento para o Porto do Pecém, consistindo na integração do terminal portuário cearense, o setor industrial e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), além da atração de novos empreendimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
09/08/2016 Política
O deputado Zezinho Albuquerque, presidente da AL, assumiu, mais uma vez, o Governo do Estado, tendo em vista a ausência por uma semana, do governador Camilo Santana, que viajou para visita à Holanda, como também a vice-governadora, Izolda Cela, está ausente, Zezinho dá uma de governador de plantão.
09/08/2016 Geral
A mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi oficializada na manhã desta quarta-feira (22/10) do pedido de licença do cargo feito pelo governador Cid Gomes, a qual se estenderá do dia de hoje até o próximo domingo (26/10). Nesse meio tempo, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) assume como governador em exercício. Sua posse aconteceu hoje no Palácio da Abolição.
A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa debate, hoje, a partir das 14 horas, o sistema prisional do Estado do Ceará sob a ótica da segurança pública. De iniciativa do deputado Capitão Wagner (PR), a audiência pública ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da casa.
08/08/2016 Ceará
Como integrante da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de audiência pública, no Centro de Educação a Distância do Ceará, em Sobral, município localizado a cerca de 250 quilômetros de Fortaleza. O coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça Enéas Vasconcelos, representou o Ministério Público no evento.
08/08/2016 Geral
Acostumados a ir à praia e a nadar, o economista Jouvanne Barreto, 49, se viu privado da sensação de entrar no mar, ao perder os movimentos das pernas, após uma cirurgia, há nove meses. Ontem, por meio do projeto Praia Acessível, localizado no Aterrinho da Praia de Iracema, Jouvanne voltou a sentir as ondas do mar. “Soube do projeto quando eu estava em um supermercado. Um rapaz me convidou, fiquei curioso e vim com minha irmã e duas sobrinhas. Senti muita falta do mar. Meu pai tinha uma jangada e eu sempre tive esse contato com as águas, mas, agora, estou de volta”, falou.
05/08/2016 Ceará
CARIRI O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, está no Cariri em visita à obra da avenida do Contorno de Juazeiro do Norte. A intervenção está sendo executada pela Secretaria das Cidades e possui uma extensão total de 8,57 km com um investimento de R$ 48.803.517,29.
05/08/2016 Geral
Apenas 25% dos municípios do Ceará contam com defensores públicos. A informação é da Defensoria Pública do Estado que aponta, ainda, o impacto que a escassez causa na população que necessita de assistência jurídica gratuita. Hoje, 305 defensores atendem todo o Ceará. No entanto, anualmente, são mais de 500 mil atuações que garantem o acesso à Justiça.
05/08/2016 Coluna Macário Batista
O Governo continua na grandeza de entregar a quem quer quiser os aeroportos nacionais. Uma privatização que vem do Governo passado.
Quem perguntou? Obra do Aeroporto de Jeri será entregue até o final deste ano. O Governo mandou dizer isso avançando; vai poder receber 1.200 voos por ano. Tá bom. Então tá.
05/08/2016 Política
O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, ontem, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, os 100 dias da greve dos professores da rede pública do Ceará. De acordo com o parlamentar, o direito ao trabalho digno da categoria está sendo violado, os estudantes apenados e o Governador não dá nenhuma sinalização sobre qualquer tipo de negociação.
04/08/2016 Nacional
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou, nesta quarta-feira, que são inconstitucionais as leis estaduais que determinam o bloqueio do sinal de telefones celulares em áreas próximas aos presídios. Por 8 votos a 3, os ministros definiram que apenas a União pode legislar sobre o tema. O Supremo discutiu cinco ações propostas pela ACEL (Associação Nacional das Operadores de Celular) questionando leis da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigaram as empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio de sinal de comunicação celular em presídios.
04/08/2016 Política
A deputada Rachel Marques (PT) destacou, ontem, na Assembleia Legislativa, o início de curso de capacitação para socioeducadores do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado. As atividades começaram na segunda-feira (01/08) e prosseguem até sábado (06/08), no hotel Beira Mar, em Fortaleza.
03/08/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, recentemente, projeto de lei de autoria do deputado Robério Monteiro (foto), que torna obrigatória a disponibilização de, no mínimo, duas cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito do Estado. A medida, agora, vai seguir para sanção do governador Camilo Santana. A propositura, transformada em lei e de alto alcance social, diga-se de passagem, indica ainda que locais como shoppings centers, supermercados, bancos, funerárias, terminais de ônibus ou demais locais de grande circulação deverão adaptar-se com instalação de rampas, elevadores e portas adequadas para deslocamentos de pessoas com deficiência.
03/08/2016 Ceará
As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha entraram com ação judicial com pedido de liminar para que o Governo do Estado do Ceará, no prazo de 60 dias, encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa (AL-CE) ratificando a criação dos empregos públicos para suprir as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN), dentre outras medidas.
03/08/2016 Coluna Fernando Maia
Mais casas Mais uma cobrança de Camilo, dessa vez ao Ministério das Cidades: a liberação de recursos para novas etapas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a contrapartida do Governo do Estado.
03/08/2016 Projeto defende aplicação regional de provas de concursos
A regionalização dos locais de prova para a realização de concursos públicos para provimento de cargos na carreira militar ou magistério está prevista no projeto de lei nº 142/2016, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP).
02/08/2016 Economia
As obras do Aeroporto de Jericoacoara e da estrada de acesso à Praia do Preá, ambos localizados no município de Cruz, no Litoral Oeste cearense, seguem em ritmo acelerado. Projetado para ser um dos principais vetores do turismo no Ceará, o aeródromo, quando concluído, operar com capacidade de 1,2 mil voos por ano, potencializando o fluxo turístico da região. “Os serviços seguem em ritmo satisfatório, o que possibilitará a entrega do terminal até o final do ano”, ressaltou o secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, que visitou o local na manhã de ontem (1).
02/08/2016 O Estado Verde
Para onde vai o seu, o meu, o nosso lixo? Ou, na verdade, o questionamento mais correto e apropriado deveria ser: para onde deveria ir as nossas sobras? Qual seria o melhor destino para as tantas toneladas de restos que o Município, o Estado e o País produzem? Percebe-se que estas entre outras perguntas ecoam, há décadas, pelo Brasil, mas que as respostas são tão difíceis quanto colocar em prática suas soluções.
01/08/2016 Ceará
O Herbário “Prof. Francisco José de Abreu Matos” (Huva) da Universidade Estadual Vale do Acaraú teve projeto aprovado pelo Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI), da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Governo do Estado (Funcap). O Projeto “Inventário Florístico do Noroeste do Estado do Ceará: diversidade e potencialidades do bioma Caatinga” terá investimentos no valor de R$ 84 mil para aquisição de equipamentos e custeio e bolsas de iniciação científica.
29/07/2016 Geral
O sistema penitenciário do Ceará conta, hoje, com um déficit de cerca de seis mil vagas. A afirmação é do titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Hélio Leitão. O problema da superlotação, considerado histórico no Ceará, ficou em evidência, nos últimos meses, devido a várias rebeliões e fugas registradas nos presídios. Segundo Hélio Leitão, o Governo está enfrentando o problema com seriedade e que a situação deve começar a se estabilizar com novas medidas que estão sendo implantadas. “Tem sido prioridade do Governo a questão da segurança. As providências estão sendo tomadas para amenizar a violência. Nós estamos cientes dos problemas. Então, estamos apressando e agilizando os processos”, explicou Leitão.
28/07/2016 Ceará
O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve, ontem, no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.
28/07/2016 Geral
O governador Camilo Santana visitou ontem o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, onde a delegação de atletismo de Cuba se prepara para as Olimpíadas Rio 2016. Após visitar algumas instalações do CFO – pista de atletismo, salas de musculação e levantamento de peso, quadras de treino, ginásio e dormitórios -, Camilo recebeu das mãos da atleta Denia Caballero, atual campeã mundial no lançamento de disco, uma camisa da equipe olímpica.
28/07/2016 Coluna Política
A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará resolveu combater os tortuosos caminhos da sonegação, botando uma maquininha simples pra funcionar. Será assim: cidadão faz a compra e a maquininha emite o cupom fiscal, isto é, diz quanto cê tá pagando de imposto. Mas, muito mais que isso, a maquininha avisa à Secretaria da Fazenda que está sendo feita uma venda e que o imposto que lhe cabe naquele latifúndio é de tantos reais. Ninguém descobriu a roda nem inventou a pólvora, mesmo sendo o assunto bastante redondo e explosivo. Nos Estados Unidos da América, funciona assim mesmo. Cidadão faz a compra. Na emissão da nota fiscal ao consumidor vem o preço que você encontrou na tabuleta que anuncia o produto e, à parte, o imposto. O imposto, claro, você paga mas sabendo o que ta pagando e o dinheiro passa nem perto do cofre do comerciante, eis que vai direto pras burras das Fazendas ou quetais da vida americana. Cê entendeu? O amigo paga, sabe quanto pagou de imposto e o Governo recebe, sabendo o que foi vendido e se alíquota é aquela mesmo. Assim ninguém cai na tentação de sonegar, porque nos Estados Unidos sonegar imposto dá muito mais do que cadeia; da banimento da vida econômica do País. Nunca mais cê é gente na vida. E, aqui pra nós, não entendo porque, só agora, o Mauro Filho, velho conhecer do processo, não havia instalado ainda na Fazenda cearense. Benza Deus!!!
28/07/2016 Coluna Fernando Maia
E agora? Tema para “aquecer” o Plenário da AL em agosto: o TJCE cassou liminar que proibia aquele colegiado de apurar o “escândalo dos banheiros”, que estourou em 2012.
Foi a Região Metropolitana de Fortaleza que acabou com a água do Açude Castanhão. É o que declara, com todas as letras, o vice-presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe, Refram Guimarães, no momento em que é confirmada a aprovação, pelos Comitês de Bacias do Vale do Jaguaribe e Banabuiú, da liberação da água do Orós para o Castanhão, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico de Fortaleza e Região Metropolitana. Desse modo, fica assegurado o fornecimento de água para essa área até a chegada do socorro do rio São Francisco, ou que tenhamos bom inverno no próximo ano, como sinaliza a FUNCEME, com a “La niña” substituindo o vilão “El niño, causador das secas. Mas essa discussão não termina por aqui. No momento em que se discute essa situação, o técnico Refram não quis dizer, mas, o deputado Carlos Matos (PSDB), afirma com a experiência de ex-Secretário de Recursos Hídricos que a escassez de água, que ameaça Fortaleza, teve como causas, além da falta de disciplina e controle de consumo desbragados, o excessivo otimismo do governador Camilo, no que se relaciona à conclusão das obras da Transposição com a entrada das águas do rio São Francisco no Estado. Antes de chorar o leite derramado, pode ser que as autoridades decidam adotar a prática de países que enfrentaram o mesmo risco, abraçando medidas de controle sem esquecer que vivemos no Polígono das Secas.
27/07/2016 Política
Mesmo estando no período do recesso parlamentar, deputados estaduais incluem a atenção com a seca no rol das preocupações. O contato diário com as bases no interior, por conta do período eleitoral, também impõe a agenda da estiagem. O assunto, inclusive, é pauta diária nas andanças pelas diversas regiões do Estado. É nesse cenário nada promissor que eles comentam as estrategias elaboradas para enfrentar mais um ano de estiagem.