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29/06/2016 Coluna Antônio Viana

Transparência 2906

Repercute bem em todos os segmentos da sociedade cearense o bom trabalho que os novos presidentes da OAB/Ceará, Marcelo Mota e do TCE, Edilberto Pontes, vêm realizando – colocando as duas instituições em maior sintonia com os eventos do dia a dia. Agora, “é eleições”. Sim, os presidentes do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Edilberto Pontes, e da OAB estadual, advogado Marcelo Mota, assinaram semana passada, acordo de cooperação entre os dois órgãos, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores.

29/06/2016 Geral

Governador cria órgão para sistema socioeducativo

Em solenidade, ontem, no Palácio da Abolição, o governador Camilo Santana sancionou a lei que cria a Superintendência Estadual de Atendimento Socioeducativo. O principal objetivo é reestruturar o sistema socioeducativo do Estado para reduzir conflitos dentro das unidades e ter mais autonomia, a partir de um órgão específico e especializado para o tema. Com a medida, o assunto deixa de ser subordinado à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS).

29/06/2016 Economia

ZPE Ceará sinaliza vinda de outras oito novas empresas

A diretoria da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE Ceará) continua à procura de empresas para ali se instalarem. Segundo o seu presidente, Mário Lima, ela já foi expandida de 4.271 para 6.182 hectares, com possibilidade de novas ampliações, de acordo com as necessidades. Lima informa que, neste momento, a ZPE cearense está em negociação final com cerca de oito empresas, mas preferiu não citar nomes.

28/06/2016 Geral

Camilo Santana anuncia a nomeação de 653 aprovados no concurso da Polícia Civil

O governador Camilo Santana anunciou, ontem, em sua página pessoal no Facebook, que vai nomear 653 aprovados do último concurso da Polícia Civil. Ao todo, 158 delegados, 221 inspetores e 274 escrivães, que já concluíram o curso de Formação da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp).

28/06/2016 Ceará

Governo autoriza obras do Centro das Rendeiras

O Governo do Estado autoriza o início das obras para a construção do Centro das Rendeiras Luíza Távora, na Prainha, em Aquiraz. A assinatura da Ordem de Serviço será realizada hoje, às 9h30, com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, e do titular da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.

28/06/2016 O Estado Verde

Governador sanciona as políticas estaduais de resíduos sólidos e de águas

O governador Camilo Santana acaba de sancionar Lei nº 16.032. A legislação institui a nova Política Estadual de Resíduos Sólidos (PERS-CE) e disporá sobre princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, e às responsabilidades dos geradores e do Poder Público e aos instrumentos econômicos aplicáveis.

27/06/2016 Política

TCE debate a “Crise e Desafios dos Estados”

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará realiza, nos dias 7 e 8 de julho, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.

27/06/2016 Coluna Macário Batista

Convite 27/06/16

O Instituto Rui Barbosa está convidando, com o TCE, para evento dias 7 e 8 do mês de que vem, para o Encontros Nacionais IRB-Região Nordeste, tendo como tema Federalismo – Crise e Desafios dos Estados.

24/06/2016 Geral

Servidores da saúde continuam em greve

Em greve desde o dia 1º de junho, os servidores da saúde do Ceará decidiram continuar em greve por tempo indeterminado. A decisão foi tomada, na manhã de ontem, durante assembleia realizada em frente ao Hospital Geral de Fortaleza (HGF).

24/06/2016 Política

AL aprova US$ 350 mi para pagamento de dívidas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante sessão ordinária, ontem, o Projeto de Lei que dispõe sobre a autorização para o Governo do Estado contratar uma operação de crédito interno, no valor de US$ 350 milhões, junto ao Deutsche Bank AG London, referente ao Projeto de Amortização da Dívida Pública Estadual no Triênio 2016 a 2018.

24/06/2016 Coluna Macário Batista

Tirando o sal

Estado entrega escola e sistemas de dessalinização em Miraíma. Mais de R$ 5 milhões em investimentos foram entregues ao município de Miraíma, no Litoral Oeste do Estado. Desse total, R$ 4,8 milhões foram destinados à nova sede da Escola de Ensino Médio Josefa Braga Barroso e R$ 225,8 mil foram investidos em dois sistemas de dessalinização do Programa Água Doce (PAD), que vão atender a 135 famílias nas comunidades de assentamento Poço da Onça (I e II) e Pilões.

22/06/2016 Coluna Fernando Maia

Inauguração 2206

No dia 27, o governador Camilo inaugura, no Complexo Portuário do Pecém, a correia de transporte de minerais, que custou R$ 220 milhões, e conduz 2.400 toneladas por hora.

22/06/2016 Economia

União dos estados fortalece desenvolvimento do Nordeste

Os governadores dos nove estados nordestinos participaram, ontem, do fórum “Nordeste 2030 – Desafios e Caminhos para o Desenvolvimento Sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). No encontro, realizado na sede do Banco do Nordeste (BNB), foram discutidas ações sistemáticas para a implantação de políticas públicas a partir de uma visão de longo prazo, competitividade e produtividade da região.

21/06/2016 Política

AL promove seminário sobre governança no setor produtivo

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa promoverá, no próximo dia 27, seminário sobre a administração dos recursos sociais e econômicos direcionados para o crescimento do setor produtivo cearense.

21/06/2016 Política

AL analisa projeto da LDO na Comissão de Orçamento

O projeto de lei das diretrizes orçamentárias (LDO) para o exercício de 2017 será apreciado pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Ceará em reunião amanhã, às 15 horas, no Complexo de Comissões Técnicas. Foram apresentadas à matéria um total de 111 emendas.

20/06/2016 Política

Combate ao “caixa dois” na eleição mobiliza entidades

Além dos olhos dos promotores eleitorais do Ministério Público Estadual (MP), responsáveis por fiscalizar as eleições deste ano, as atenções de muitos políticos e eleitores estarão voltadas a uma prática rotineira nas campanhas e integrante dos maiores escândalos de corrupção do País: o caixa dois. Quem também tem atuado fortemente neste sentido é a Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE). As campanhas eleitorais deste ano serão financiadas, exclusivamente, por doações de pessoas físicas e pelos recursos do Fundo Partidário.

17/06/2016 Coluna Fernando Maia

Pela Transparência

Presidentes da OAB-CE e TCE-CE fecham acordo.

dr Edil 01

17/06/2016 Política

AL discute orçamento do Poder Judiciário

A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) da Assembleia Legislativa do Ceará promove, hoje, às 14h30, audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a dotação orçamentária destinada ao Poder Judiciário do Ceará. O debate, que atende às solicitações dos deputados Renato Roseno (Psol) e Fernanda Pessoa (PR), juntamente com a Associação Cearense de Magistrados (ACM), vai acontecer no auditório do Complexo de Comissões Técnicas da Casa.

17/06/2016 Política

Seca e segurança no Ceará movimentam debate na AL

A preocupação com mais um ano de seca no Ceará e o debate sobre a segurança pública ganharam espaço na sessão de ontem, no plenário da Assembleia Legislativa. O deputado Fernando Hugo (PP), chamou atenção, para situação de seca. O parlamentar destacou que a situação é “tão grave” que a água, no segundo semestre deste ano, deveria ser usada apenas para o consumo humano e manutenção da vida.

15/06/2016 Coluna Fernando Maia

Transparência 1506

Ontem, na AL, o deputado Carlos Matos (PSDB) criticou a “falta de transparência dos atos do Governo do Estado, assim como a aprovação das suas contas pelo TCE sem uma única ressalva”.

15/06/2016 Política

Entidades do Ceará defendem transparência nas eleições

Eleições limpas e práticas políticas transparentes. É o que defendem a Ordem dos Advogados do Brasil seção Ceará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). As duas entidades assinaram acordo de cooperação, com o objetivo de levar mais transparência à sociedade, principalmente neste ano eleitoral, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. Desde o início do ano, a OAB vem trabalhando a importância de uma reforma para sanar mazelas que ocorrem em todas as frentes do País, tal como nas disputas eleitorais.

14/06/2016 Arte e Agenda

Ceará junino começa sexta

O grande circuito de festivais do Ceará Junino começa nesta sexta-feira (17), em Senador Pompeu, Missão Velha e Fortaleza, abrindo a sequência de 20 festivais de quadrilhas apoiados pela Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, com eventos seguindo em todas as regiões do Estado, até o mês de julho. Todos os festivais foram selecionados através do Edital Ceará Junino 2015, previsto na legislação estadual como ferramenta da política cultural do Estado, contribuindo para valorizar as manifestações tradicionais da sociedade e para democratizar o acesso da população aos bens e serviços artísticos e culturais.

13/06/2016 Geral

Mais de 150 crianças agredidas no 1º trimestre

Ao todo, 155 lesões corporais dolosas contra crianças de 0 a 11 anos foram registradas, nos três primeiros meses de 2016, no Ceará. Os dados são da Assessoria de Análise Estatística e Criminal da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A média é de quase dois casos por dia. Ainda segundo a estatística, em 2014, a SSPDS registrou 499 e, no ano passado, 553 lesões corporais.

13/06/2016 Ceará

Ipece participa de audiência para tratar de fronteiras

Os analistas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) participam, hoje, de mais uma audiência pública para tratar dos limites municipais e os aspectos geográficos e cartográficos do Ceará. Os dados estão sendo levantados por meio do projeto “Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas do Estado do Ceará”.

10/06/2016 Coluna Julieta Brontée

Uma “faxina” em regra

Em entrevista sobre o lastimável momento político do Brasil, o advogado Valdetário Monteiro, ex-presidente da OAB-CE, não só espinafra tanto os corruptos, como também os delatores rancorosos e vingativos. Ele oferece uma sugestão, a ser analisada por aqueles a quem cabe a organização político-eleitoral do Brasil, ou seja, se é para moralizar esse setor, que essa “faxina” comece logo, nas eleições municipais de outubro. 

09/06/2016 Municípios

Sobral recebe núcleo para crianças

Policlínica de Sobral receberá, hoje, o Núcleo de Estimulação Precoce inaugurado pelo Governo do Estado. Este é o 4º Núcleo de Estimulação Precoce que será entregue à população com o objetivo de atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros.

09/06/2016 Municípios

Governo do Estado fortalece policiamento nas fronteiras

A segurança pública cearense tem sido reforçada no interior e nas extremidades do Estado. Somente em maio deste ano, 16 armas de fogo foram apreendidas nas divisas do Ceará com outros Estados nordestinos. Essas ações são resultados dos trabalhos desenvolvidos pelo Batalhão de Divisas da Polícia Militar do Ceará, que atua nos limites territoriais do Ceará no combate ao tráfico de drogas, de armas e a ações contra bancos.

08/06/2016 Política

Reajuste dos servidores gera embate entre deputados

A proposta de reajuste linear de 10,67%, apenas para os servidores com remuneração mínima, apresentada pelo governador Camilo Santana ao funcionalismo estadual teve repercussão imediata na Assembleia Legislativa. Líder do PR, o deputado Capitão Wagner repercutiu matéria publicada pelo jornal O Estado e não poupou críticas ao Executivo. Na opinião dele, o aumento é só “uma obrigação que o Governo tem que cumprir”.

08/06/2016 Política

Assembleia Legislativa aprova regime de urgência

A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, durante votação em plenário, o requerimento do líder do Governo, deputado Evandro leitão (PDT), solicitando regime de urgência para três mensagens do Poder Executivo, e uma mensagem do Tribunal de Justiça do Estado. De autoria do Executivo, a mensagem, que acompanha o projeto de lei nº 42/16, dispõe sobre a criação de núcleos de soluções consensuais no âmbito da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário.

07/06/2016 Economia

STDS abre 200 novas vagas para cursos na Evisa

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) abre 200 vagas para cursos da Escola de Vida, Sabor e Arte (Evisa), sendo 20 vagas por turma. As inscrições têm início hoje (7) e seguem até julho. Serão ofertados cursos de auxiliar de confeitaria, atendimento em lanchonete, chocolateria, cozinha regional, dentre outros. Interessados, acima de 16 anos e que tenham concluído o ensino fundamental devem ligar para 3101-2730/2731.

TCE Ceará Sustentável

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