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28/07/2016 Ceará

Barbalha: projeto de obra de teleférico debatido no DF

O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve, ontem, no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.

28/07/2016 Geral

Governador Camilo Santana visita delegação de Cuba no CFO

O governador Camilo Santana visitou ontem o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, onde a delegação de atletismo de Cuba se prepara para as Olimpíadas Rio 2016. Após visitar algumas instalações do CFO – pista de atletismo, salas de musculação e levantamento de peso, quadras de treino, ginásio e dormitórios -, Camilo recebeu das mãos da atleta Denia Caballero, atual campeã mundial no lançamento de disco, uma camisa da equipe olímpica.

28/07/2016 Coluna Política

Vamos ver se entendi

A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará resolveu combater os tortuosos caminhos da sonegação, botando uma maquininha simples pra funcionar. Será assim: cidadão faz a compra e a maquininha emite o cupom fiscal, isto é, diz quanto cê tá pagando de imposto. Mas, muito mais que isso, a maquininha avisa à Secretaria da Fazenda que está sendo feita uma venda e que o imposto que lhe cabe naquele latifúndio é de tantos reais. Ninguém descobriu a roda nem inventou a pólvora, mesmo sendo o assunto bastante redondo e explosivo. Nos Estados Unidos da América, funciona assim mesmo. Cidadão faz a compra. Na emissão da nota fiscal ao consumidor vem o preço que você encontrou na tabuleta que anuncia o produto e, à parte, o imposto. O imposto, claro, você paga mas sabendo o que ta pagando e o dinheiro passa nem perto do cofre do comerciante, eis que vai direto pras burras das Fazendas ou quetais da vida americana. Cê entendeu? O amigo paga, sabe quanto pagou de imposto e o Governo recebe, sabendo o que foi vendido e se alíquota é aquela mesmo. Assim ninguém cai na tentação de sonegar, porque nos Estados Unidos sonegar imposto dá muito mais do que cadeia; da banimento da vida econômica do País. Nunca mais cê é gente na vida. E, aqui pra nós, não entendo porque, só agora, o Mauro Filho, velho conhecer do processo, não havia instalado ainda na Fazenda cearense. Benza Deus!!!

28/07/2016 Coluna Fernando Maia

E agora?

E agora? Tema para “aquecer” o Plenário da AL em agosto: o TJCE cassou liminar que proibia aquele colegiado de apurar o “escândalo dos banheiros”, que estourou em 2012.

28/07/2016 Coluna Fernando Maia

Emergência evitável

Foi a Região Metropolitana de Fortaleza que acabou com a água do Açude Castanhão. É o que declara, com todas as letras, o vice-presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe, Refram Guimarães, no momento em que é confirmada a aprovação, pelos Comitês de Bacias do Vale do Jaguaribe e Banabuiú, da liberação da água do Orós para o Castanhão, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico de Fortaleza e Região Metropolitana. Desse modo, fica assegurado o fornecimento de água para essa área até a chegada do socorro do rio São Francisco, ou que tenhamos  bom inverno no próximo ano, como  sinaliza a FUNCEME, com a “La niña” substituindo o vilão “El niño, causador das secas. Mas essa discussão não termina por aqui. No momento em que se discute essa situação, o técnico Refram não quis dizer, mas, o deputado Carlos Matos (PSDB), afirma com a experiência de ex-Secretário de Recursos Hídricos que a escassez de água, que ameaça Fortaleza, teve como causas, além da falta de disciplina e controle de consumo desbragados, o excessivo otimismo do governador Camilo, no que se relaciona à conclusão das obras da Transposição com a entrada das águas do rio São Francisco no Estado. Antes de chorar o leite derramado, pode ser que as autoridades decidam adotar a prática de países que enfrentaram o mesmo risco, abraçando medidas  de controle sem esquecer que vivemos no Polígono das Secas.

27/07/2016 Política

Deputados cearenses apontam ações de combate a estiagem

Mesmo estando no período do recesso parlamentar, deputados estaduais incluem a atenção com a seca no rol das preocupações. O contato diário com as bases no interior, por conta do período eleitoral, também impõe a agenda da estiagem. O assunto, inclusive, é pauta diária nas andanças pelas diversas regiões do Estado. É nesse cenário nada promissor que eles comentam as estrategias elaboradas para enfrentar mais um ano de estiagem.

27/07/2016 Geral

Plano de segurança hídrica tem 10 ações para início imediato

O Governador do Estado, Camilo Santana, apresentou, ontem, o total de 10 ações relacionadas à segurança hídrica. O objetivo é alcançar a nova meta de 20% em redução de consumo, mediante tarifa de contingência e, assim, não precisar dar início a um plano de racionamento em Fortaleza e na Região Metropolitana.

26/07/2016 Política

Deputada defende fundo de assistência às vítimas de violência

A deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou projeto de lei n°169/16, em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende proteger as vítimas de violência no Estado do Ceará. A matéria trata da criação do Fundo Estadual de Assistência às Vítimas de Violência (Feavv), na rede pública estadual de assistência social, que funcionará vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

25/07/2016 Geral

Projeto contra as drogas supera 20 mil atendimentos

Desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o Corre Pra Vida superou a marca de 20 mil o número de atendimentos realizados no período de janeiro a junho deste ano. O projeto permite o acesso a atividades de autocuidado, serviços de saúde e à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) por parte de pessoas em situação de rua e socialmente vulneráveis, sobretudo por conta da dependência de drogas.

22/07/2016 Geral

Governador discute situação do sistema de segurança pública

Diante da atual situação do sistema de segurança, o governador Camilo Santana reuniu, ontem, no Palácio da Abolição, os representantes dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) para apresentar as ações que estão sendo realizadas para combater os recentes atentados contra o Estado. Participaram também do encontro representantes do Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Defensoria e órgãos de segurança (polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal). “Tenho convicção de que, com muito diálogo e a integração de todas as instituições, conseguiremos melhorar a segurança em nosso Estado”, citou o Governador.

22/07/2016 Coluna Fernando Maia

Instituições perdulárias

Anteontem (20), durante o nosso programa político na Rádio Assunção-AM, abordamos tema que tem tudo para virar grande polêmica, quando do retorno das atividades da AL: a propensão do governador Camilo Santana, para promover a fusão dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado.

21/07/2016 Economia

Secretário vai ao DF debater a ZPE-Ceará

O secretário especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann, acompanhado do presidente da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), Mário Lima, viajou, ontem, para Brasília. O objetivo principal será debater a agenda do Ceará com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Marcos Pereira, ao qual a ZPE-Ceará está vinculada e com o Conselho Nacional de ZPE. “Vamos ouvir o ministro Marcos Pereira, mostrar a ele os avanços que a nossa ZPE já teve e provar que essa entidade é a melhor do País em termos de investimentos, organização e experiência”, disse.

21/07/2016 Política

Deputados estaduais limpam pauta e tiram “férias”

De olho no calendário eleitoral, os deputados encerraram o semestre legislativo ontem. Os parlamentares aprovaram cinco mensagens oriundas do Executivo, limpando a pauta. Dentre eles, está o projeto que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará, que levantou a sessão da última terça-feira por falta de quórum e provocou discussão no plenário. Eles votaram ainda a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017 – matéria essencial para que pudessem entrar em recesso.

21/07/2016 Coluna Fernando Maia

Politicagem

Descontente com a politicagem nos órgãos fiscais do estado, Camilo Santana estaria propenso a fazer uma fusão do TCE com o TCM. Sobram ministros pára as mesmas tarefas em iguais funções, ganhando polpudos salários.

20/07/2016 Política

Sem quórum, AL adia votação do projeto que cria fundo fiscal

A presença de apenas 20 deputados estaduais, de um total de 46, no plenário da Assembleia, ontem, adiou a votação do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) e, consequentemente, o início do recesso parlamentar. O mínimo seriam 24 deputados para o projeto ser votado.

20/07/2016 Coluna Antônio Viana

Russas aplaude Camilo com a entrega do Raio

Verdade. O governador Camilo Santana, ao lado de vários auxiliares do primeiro e segundo escalões esteve na cidade de Russas (domingo, 17, pela manhã) para fazer a entrega da equipe do Raio, mais um batalhão desta polícia especializada no interior.

20/07/2016 Geral

Associações elaboram documento e cobram ações do Governo

Representantes de associações e sindicatos representativos dos profissionais de segurança pública se reuniram, na noite última segunda-feira (18), na busca de soluções para o atual momento de insegurança e ataques no Ceará. Do encontro, foi elaborado um requerimento com sugestões de ações a ser entregue ao governador Camilo Santana, na tentativa de minimizar a violência. “Hoje (ontem) protocolei o documento. A secretária dele disse que ia me receber, porém, após espera quem me recebeu foi o chefe do gabinete”, disse o deputado federal Cabo Sabino.

19/07/2016 Política

PC cria delegacia contra crime organizado

A Polícia Civil do Ceará iniciou a montagem da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, que vai intensificar as ações contra grupos que articulam crimes dentro do Estado. A estrutura vai contar com o apoio de todos os órgãos de inteligência do Estado e dos municípios; além da União e de outros estados do país.

19/07/2016 Ceará

Limoeiro: passeio inaugura nova Avenida do Contorno

Uma das obras mais aguardadas pelos moradores da região do Baixo Jaguaribe nos últimos anos, virou realidade, quando o governador Camilo Santana inaugurou a Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte, que vai melhorar o sistema de trânsito e transporte do município. O objetivo da obra é desviar todo o tráfego pesado, permitindo o escoamento da produção agrícola para uma estrada mais moderna e segura. Para a inauguração oficial, o chefe do Executivo participou de um passeio ciclístico pela nova via acompanhado da população.

19/07/2016 O Estado Verde

Sema promove plantio de mudas no Tancredo Neves

Fortaleza está, cada vez mais, abrindo os olhos para a natureza. Um contraste interessante e importante com o cinza do cenário urbano que toma conta da capital alencarina. A consciência de criação e de preservação de áreas verdes é uma realidade e a vida saudável e o meio ambiente agradece. Na última sexta-feira, tivemos mais um bom exemplo disso.

18/07/2016 Política

Ficha limpa pode barrar mais de 4.500 políticos no CE

Gestores públicos e ordenadores de despesas que pretendem se candidatar nas eleições municipais de 2016, aguardam,com expectativa a divulgação das listas de inelegíveis que estão sendo preparadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e que devem ser publicadas em agosto.

15/07/2016 Política

AL aprova contas do primeiro ano do governo Camilo

As contas do Governo estadual do exercício de 2015 foram aprovadas, ontem, na Assembleia Legislativa. O projeto de decreto legislativo, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da casa, contendo as contas do Poder Executivo, teve parecer favorável do relator, deputado Evandro Leitão (PDT). As contas receberam 31 votos favoráveis e dois contrários. O Tribunal de Contas do Estado recomendou a sua aprovação, embora tenha feito algumas observações em seu relatório.

14/07/2016 Ceará

Saboeiro ganha unidade do Cras para assistir famílias

O município de Saboeiro, localizado a cerca de 460 quilômetros de Fortaleza, recebe, hoje, um novo Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O equipamento social, que atenderá, inicialmente, cerca de 500 famílias por mês, é fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e Prefeitura de Saboeiro. A inauguração da unidade contará com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, do titular da STDS, Josbertini Clementino, e do prefeito Marcondes Ferraz.

14/07/2016 Geral

Cagece adia entrega de plano de racionamento

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) adiou, mais uma vez, a apresentação do Plano de Contingência de Fortaleza e municípios abastecidos pelo macrossistema de água para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Inicialmente, a apresentação estava agendada para acontecer amanhã. No entanto, foi adiada, sem data prevista para ocorrer.

14/07/2016 Geral

Governo entrega núcleo de estimulação

Mais um núcleo de estimulação precoce foi entregue, ontem, pelo Governo do Estado. A Policlínica de Brejo Santo é o sexto equipamento a receber o serviço. O objetivo é atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros.

14/07/2016 Política

Rachel Marques destaca ações do Governo

A deputada Rachel Marques (PT) destacou, ontem, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, ações desenvolvidas pelo Governo como a entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Messejana. Ela também elogiou lançamento de edital para realização de concurso, visando ampliar o efetivo da Policia Militar em mais 4.200 vagas.

13/07/2016 Política

Deputados questionam criação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

A proposta do Governo estadual que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) anda causando polêmica na Assembleia Legislativa. Deputados estaduais contestam possíveis “vícios de constitucionalidade”, afirmam que a matéria precisa ser detalhadamente discutida pelo parlamento antes da votação em plenário e propõem uma audiência pública para debater o assunto.

13/07/2016 Política

AL faz força tarefa e limpa pauta antes do recesso

Os deputados estaduais vão concentrar esforços para aprovar projetos e limpar a pauta de votações antes do recesso parlamentar, que deve ter início amanhã. Ao todo, pelo menos, 11 propostas do Poder Executivo e dezenas de matérias de autoria dos parlamentares devem ser levadas ao plenário hoje.

12/07/2016 Ceará

Brejo Santo recebe Núcleo de Estimulação Precoce

O Governo do Estado entregará, amanhã, mais um Núcleo de Estimulação Precoce. A Policlínica de Brejo Santo, cidade localizada a cerca de 500 quilômetros de Fortaleza, é o sexto equipamento a receber o Núcleo de Estimulação Precoce do Governo do Estado. O núcleo tem o objetivo de atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros. A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, e o secretário da Saúde, Henrique Javi, participarão da inauguração.

12/07/2016 Coluna Fernando Maia

Quebradeira que atrai

É sério! Para o deputado Heitor Férrer (PSB), o “esquema” dos empréstimos consignados, que escandalizou o Ceará, que andava parado, mas foi, agora, destacado em relatório do TCE, teve mesma gravidade daquele que, denunciado, levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo.


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