O Estado

05/08/2016 Política

Renato Roseno destaca greve de professores estaduais

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, ontem, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, os 100 dias da greve dos professores da rede pública do Ceará. De acordo com o parlamentar, o direito ao trabalho digno da categoria está sendo violado, os estudantes apenados e o Governador não dá nenhuma sinalização sobre qualquer tipo de negociação.

04/08/2016 Nacional

Estados não podem bloquear celulares, diz STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou, nesta quarta-feira, que são inconstitucionais as leis estaduais que determinam o bloqueio do sinal de telefones celulares em áreas próximas aos presídios. Por 8 votos a 3, os ministros definiram que apenas a União pode legislar sobre o tema. O Supremo discutiu cinco ações propostas pela ACEL (Associação Nacional das Operadores de Celular) questionando leis da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigaram as empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio de sinal de comunicação celular em presídios.

04/08/2016 Política

Deputada destaca treinamento para socioeducativo

A deputada Rachel Marques (PT) destacou, ontem, na Assembleia Legislativa, o início de curso de capacitação para socioeducadores do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado. As atividades começaram na segunda-feira (01/08) e prosseguem até sábado (06/08), no hotel Beira Mar, em Fortaleza.

03/08/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Agora é lei: cadeiras de rodas para deficientes

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, recentemente, projeto de lei de autoria do deputado Robério Monteiro (foto), que torna obrigatória a disponibilização de, no mínimo, duas cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito do Estado. A medida, agora, vai seguir para sanção do governador Camilo Santana. A propositura, transformada em lei e de alto alcance social, diga-se de passagem, indica ainda que locais como shoppings centers, supermercados, bancos, funerárias, terminais de ônibus ou demais locais de grande circulação deverão adaptar-se com instalação de rampas, elevadores e portas adequadas para deslocamentos de pessoas com deficiência.

03/08/2016 Ceará

MP requer concurso para funcionários do Consórcio

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha entraram com ação judicial com pedido de liminar para que o Governo do Estado do Ceará, no prazo de 60 dias, encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa (AL-CE) ratificando a criação dos empregos públicos para suprir as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN), dentre outras medidas.

03/08/2016 Coluna Fernando Maia

Mais casas

Mais casas Mais uma cobrança de Camilo, dessa vez ao Ministério das Cidades: a liberação de recursos para novas etapas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a contrapartida do Governo do Estado.

03/08/2016 Projeto defende aplicação regional de provas de concursos

Política

A regionalização dos locais de prova para a realização de concursos públicos para provimento de cargos na carreira militar ou magistério está prevista no projeto de lei nº 142/2016, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP).

02/08/2016 Economia

Obra do Aeroporto de Jeri será entregue até o final deste ano

As obras do Aeroporto de Jericoacoara e da estrada de acesso à Praia do Preá, ambos localizados no município de Cruz, no Litoral Oeste cearense, seguem em ritmo acelerado. Projetado para ser um dos principais vetores do turismo no Ceará, o aeródromo, quando concluído, operar com capacidade de 1,2 mil voos por ano, potencializando o fluxo turístico da região. “Os serviços seguem em ritmo satisfatório, o que possibilitará a entrega do terminal até o final do ano”, ressaltou o secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, que visitou o local na manhã de ontem (1).

02/08/2016 O Estado Verde

PNRS: uma realidade ainda distante, porém necessária

Para onde vai o seu, o meu, o nosso lixo? Ou, na verdade, o questionamento mais correto e apropriado deveria ser: para onde deveria ir as nossas sobras? Qual seria o melhor destino para as tantas toneladas de restos que o Município, o Estado e o País produzem? Percebe-se que estas entre outras perguntas ecoam, há décadas, pelo Brasil, mas que as respostas são tão difíceis quanto colocar em prática suas soluções.

01/08/2016 Ceará

UVA inicia estudos para criação de Inventário da Flora

O Herbário “Prof. Francisco José de Abreu Matos” (Huva) da Universidade Estadual Vale do Acaraú teve projeto aprovado pelo Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI), da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Governo do Estado (Funcap). O Projeto “Inventário Florístico do Noroeste do Estado do Ceará: diversidade e potencialidades do bioma Caatinga” terá investimentos no valor de R$ 84 mil para aquisição de equipamentos e custeio e bolsas de iniciação científica.

29/07/2016 Geral

Sistema prisional do Ceará tem déficit de seis mil vagas

O sistema penitenciário do Ceará conta, hoje, com um déficit de cerca de seis mil vagas. A afirmação é do titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Hélio Leitão. O problema da superlotação, considerado histórico no Ceará, ficou em evidência, nos últimos meses, devido a várias rebeliões e fugas registradas nos presídios. Segundo Hélio Leitão, o Governo está enfrentando o problema com seriedade e que a situação deve começar a se estabilizar com novas medidas que estão sendo implantadas. “Tem sido prioridade do Governo a questão da segurança. As providências estão sendo tomadas para amenizar a violência. Nós estamos cientes dos problemas. Então, estamos apressando e agilizando os processos”, explicou Leitão.

28/07/2016 Ceará

Barbalha: projeto de obra de teleférico debatido no DF

O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, esteve, ontem, no Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), em Brasília, para tratar da liberação de parte da Floresta Nacional do Araripe (Flona) para a construção da Estação de Desembarque do Teleférico de Barbalha.

28/07/2016 Geral

Governador Camilo Santana visita delegação de Cuba no CFO

O governador Camilo Santana visitou ontem o Centro de Formação Olímpica do Nordeste, onde a delegação de atletismo de Cuba se prepara para as Olimpíadas Rio 2016. Após visitar algumas instalações do CFO – pista de atletismo, salas de musculação e levantamento de peso, quadras de treino, ginásio e dormitórios -, Camilo recebeu das mãos da atleta Denia Caballero, atual campeã mundial no lançamento de disco, uma camisa da equipe olímpica.

28/07/2016 Coluna Política

Vamos ver se entendi

28/07/2016 Coluna Fernando Maia

E agora?

E agora? Tema para “aquecer” o Plenário da AL em agosto: o TJCE cassou liminar que proibia aquele colegiado de apurar o “escândalo dos banheiros”, que estourou em 2012.

28/07/2016 Coluna Fernando Maia

Emergência evitável

Foi a Região Metropolitana de Fortaleza que acabou com a água do Açude Castanhão. É o que declara, com todas as letras, o vice-presidente do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Baixo e Médio Jaguaribe, Refram Guimarães, no momento em que é confirmada a aprovação, pelos Comitês de Bacias do Vale do Jaguaribe e Banabuiú, da liberação da água do Orós para o Castanhão, com o objetivo de garantir o abastecimento hídrico de Fortaleza e Região Metropolitana. Desse modo, fica assegurado o fornecimento de água para essa área até a chegada do socorro do rio São Francisco, ou que tenhamos  bom inverno no próximo ano, como  sinaliza a FUNCEME, com a “La niña” substituindo o vilão “El niño, causador das secas. Mas essa discussão não termina por aqui. No momento em que se discute essa situação, o técnico Refram não quis dizer, mas, o deputado Carlos Matos (PSDB), afirma com a experiência de ex-Secretário de Recursos Hídricos que a escassez de água, que ameaça Fortaleza, teve como causas, além da falta de disciplina e controle de consumo desbragados, o excessivo otimismo do governador Camilo, no que se relaciona à conclusão das obras da Transposição com a entrada das águas do rio São Francisco no Estado. Antes de chorar o leite derramado, pode ser que as autoridades decidam adotar a prática de países que enfrentaram o mesmo risco, abraçando medidas  de controle sem esquecer que vivemos no Polígono das Secas.

27/07/2016 Política

Deputados cearenses apontam ações de combate a estiagem

Mesmo estando no período do recesso parlamentar, deputados estaduais incluem a atenção com a seca no rol das preocupações. O contato diário com as bases no interior, por conta do período eleitoral, também impõe a agenda da estiagem. O assunto, inclusive, é pauta diária nas andanças pelas diversas regiões do Estado. É nesse cenário nada promissor que eles comentam as estrategias elaboradas para enfrentar mais um ano de estiagem.

27/07/2016 Geral

Plano de segurança hídrica tem 10 ações para início imediato

O Governador do Estado, Camilo Santana, apresentou, ontem, o total de 10 ações relacionadas à segurança hídrica. O objetivo é alcançar a nova meta de 20% em redução de consumo, mediante tarifa de contingência e, assim, não precisar dar início a um plano de racionamento em Fortaleza e na Região Metropolitana.

26/07/2016 Política

Deputada defende fundo de assistência às vítimas de violência

A deputada Fernanda Pessoa (PR) apresentou projeto de lei n°169/16, em tramitação na Assembleia Legislativa que pretende proteger as vítimas de violência no Estado do Ceará. A matéria trata da criação do Fundo Estadual de Assistência às Vítimas de Violência (Feavv), na rede pública estadual de assistência social, que funcionará vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

25/07/2016 Geral

Projeto contra as drogas supera 20 mil atendimentos

Desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), o Corre Pra Vida superou a marca de 20 mil o número de atendimentos realizados no período de janeiro a junho deste ano. O projeto permite o acesso a atividades de autocuidado, serviços de saúde e à Rede de Atenção Psicossocial (Raps) por parte de pessoas em situação de rua e socialmente vulneráveis, sobretudo por conta da dependência de drogas.

22/07/2016 Geral

Governador discute situação do sistema de segurança pública

Diante da atual situação do sistema de segurança, o governador Camilo Santana reuniu, ontem, no Palácio da Abolição, os representantes dos três poderes (Judiciário, Legislativo e Executivo) para apresentar as ações que estão sendo realizadas para combater os recentes atentados contra o Estado. Participaram também do encontro representantes do Ministério Público Federal e Estadual, OAB, Defensoria e órgãos de segurança (polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal). “Tenho convicção de que, com muito diálogo e a integração de todas as instituições, conseguiremos melhorar a segurança em nosso Estado”, citou o Governador.

22/07/2016 Coluna Fernando Maia

Instituições perdulárias

Anteontem (20), durante o nosso programa político na Rádio Assunção-AM, abordamos tema que tem tudo para virar grande polêmica, quando do retorno das atividades da AL: a propensão do governador Camilo Santana, para promover a fusão dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Estado.

21/07/2016 Economia

Secretário vai ao DF debater a ZPE-Ceará

O secretário especial para Assuntos Internacionais do Governo do Estado, Antônio Balhmann, acompanhado do presidente da Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), Mário Lima, viajou, ontem, para Brasília. O objetivo principal será debater a agenda do Ceará com o ministro do Desenvolvimento Econômico, Marcos Pereira, ao qual a ZPE-Ceará está vinculada e com o Conselho Nacional de ZPE. “Vamos ouvir o ministro Marcos Pereira, mostrar a ele os avanços que a nossa ZPE já teve e provar que essa entidade é a melhor do País em termos de investimentos, organização e experiência”, disse.

21/07/2016 Política

Deputados estaduais limpam pauta e tiram “férias”

De olho no calendário eleitoral, os deputados encerraram o semestre legislativo ontem. Os parlamentares aprovaram cinco mensagens oriundas do Executivo, limpando a pauta. Dentre eles, está o projeto que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal do Estado do Ceará, que levantou a sessão da última terça-feira por falta de quórum e provocou discussão no plenário. Eles votaram ainda a Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício de 2017 – matéria essencial para que pudessem entrar em recesso.

21/07/2016 Coluna Fernando Maia

Politicagem

Descontente com a politicagem nos órgãos fiscais do estado, Camilo Santana estaria propenso a fazer uma fusão do TCE com o TCM. Sobram ministros pára as mesmas tarefas em iguais funções, ganhando polpudos salários.

20/07/2016 Política

Sem quórum, AL adia votação do projeto que cria fundo fiscal

A presença de apenas 20 deputados estaduais, de um total de 46, no plenário da Assembleia, ontem, adiou a votação do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) e, consequentemente, o início do recesso parlamentar. O mínimo seriam 24 deputados para o projeto ser votado.

20/07/2016 Coluna Antônio Viana

Russas aplaude Camilo com a entrega do Raio

Verdade. O governador Camilo Santana, ao lado de vários auxiliares do primeiro e segundo escalões esteve na cidade de Russas (domingo, 17, pela manhã) para fazer a entrega da equipe do Raio, mais um batalhão desta polícia especializada no interior.

20/07/2016 Geral

Associações elaboram documento e cobram ações do Governo

Representantes de associações e sindicatos representativos dos profissionais de segurança pública se reuniram, na noite última segunda-feira (18), na busca de soluções para o atual momento de insegurança e ataques no Ceará. Do encontro, foi elaborado um requerimento com sugestões de ações a ser entregue ao governador Camilo Santana, na tentativa de minimizar a violência. “Hoje (ontem) protocolei o documento. A secretária dele disse que ia me receber, porém, após espera quem me recebeu foi o chefe do gabinete”, disse o deputado federal Cabo Sabino.

19/07/2016 Política

PC cria delegacia contra crime organizado

A Polícia Civil do Ceará iniciou a montagem da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, que vai intensificar as ações contra grupos que articulam crimes dentro do Estado. A estrutura vai contar com o apoio de todos os órgãos de inteligência do Estado e dos municípios; além da União e de outros estados do país.

19/07/2016 Ceará

Limoeiro: passeio inaugura nova Avenida do Contorno

Uma das obras mais aguardadas pelos moradores da região do Baixo Jaguaribe nos últimos anos, virou realidade, quando o governador Camilo Santana inaugurou a Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte, que vai melhorar o sistema de trânsito e transporte do município. O objetivo da obra é desviar todo o tráfego pesado, permitindo o escoamento da produção agrícola para uma estrada mais moderna e segura. Para a inauguração oficial, o chefe do Executivo participou de um passeio ciclístico pela nova via acompanhado da população.