20/07/2016 Política
A presença de apenas 20 deputados estaduais, de um total de 46, no plenário da Assembleia, ontem, adiou a votação do projeto de lei que cria o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) e, consequentemente, o início do recesso parlamentar. O mínimo seriam 24 deputados para o projeto ser votado.
20/07/2016 Coluna Antônio Viana
Verdade. O governador Camilo Santana, ao lado de vários auxiliares do primeiro e segundo escalões esteve na cidade de Russas (domingo, 17, pela manhã) para fazer a entrega da equipe do Raio, mais um batalhão desta polícia especializada no interior.
20/07/2016 Geral
Representantes de associações e sindicatos representativos dos profissionais de segurança pública se reuniram, na noite última segunda-feira (18), na busca de soluções para o atual momento de insegurança e ataques no Ceará. Do encontro, foi elaborado um requerimento com sugestões de ações a ser entregue ao governador Camilo Santana, na tentativa de minimizar a violência. “Hoje (ontem) protocolei o documento. A secretária dele disse que ia me receber, porém, após espera quem me recebeu foi o chefe do gabinete”, disse o deputado federal Cabo Sabino.
19/07/2016 Política
A Polícia Civil do Ceará iniciou a montagem da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado, que vai intensificar as ações contra grupos que articulam crimes dentro do Estado. A estrutura vai contar com o apoio de todos os órgãos de inteligência do Estado e dos municípios; além da União e de outros estados do país.
19/07/2016 Ceará
Uma das obras mais aguardadas pelos moradores da região do Baixo Jaguaribe nos últimos anos, virou realidade, quando o governador Camilo Santana inaugurou a Avenida do Contorno, em Limoeiro do Norte, que vai melhorar o sistema de trânsito e transporte do município. O objetivo da obra é desviar todo o tráfego pesado, permitindo o escoamento da produção agrícola para uma estrada mais moderna e segura. Para a inauguração oficial, o chefe do Executivo participou de um passeio ciclístico pela nova via acompanhado da população.
19/07/2016 O Estado Verde
Fortaleza está, cada vez mais, abrindo os olhos para a natureza. Um contraste interessante e importante com o cinza do cenário urbano que toma conta da capital alencarina. A consciência de criação e de preservação de áreas verdes é uma realidade e a vida saudável e o meio ambiente agradece. Na última sexta-feira, tivemos mais um bom exemplo disso.
18/07/2016 Política
Gestores públicos e ordenadores de despesas que pretendem se candidatar nas eleições municipais de 2016, aguardam,com expectativa a divulgação das listas de inelegíveis que estão sendo preparadas pelos Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), e que devem ser publicadas em agosto.
15/07/2016 Política
As contas do Governo estadual do exercício de 2015 foram aprovadas, ontem, na Assembleia Legislativa. O projeto de decreto legislativo, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da casa, contendo as contas do Poder Executivo, teve parecer favorável do relator, deputado Evandro Leitão (PDT). As contas receberam 31 votos favoráveis e dois contrários. O Tribunal de Contas do Estado recomendou a sua aprovação, embora tenha feito algumas observações em seu relatório.
14/07/2016 Ceará
O município de Saboeiro, localizado a cerca de 460 quilômetros de Fortaleza, recebe, hoje, um novo Centro de Referência da Assistência Social (Cras). O equipamento social, que atenderá, inicialmente, cerca de 500 famílias por mês, é fruto de parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), e Prefeitura de Saboeiro. A inauguração da unidade contará com a presença da primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, do titular da STDS, Josbertini Clementino, e do prefeito Marcondes Ferraz.
14/07/2016 Geral
A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) adiou, mais uma vez, a apresentação do Plano de Contingência de Fortaleza e municípios abastecidos pelo macrossistema de água para a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce). Inicialmente, a apresentação estava agendada para acontecer amanhã. No entanto, foi adiada, sem data prevista para ocorrer.
Mais um núcleo de estimulação precoce foi entregue, ontem, pelo Governo do Estado. A Policlínica de Brejo Santo é o sexto equipamento a receber o serviço. O objetivo é atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros.
14/07/2016 Política
A deputada Rachel Marques (PT) destacou, ontem, durante pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa, ações desenvolvidas pelo Governo como a entrega de casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Messejana. Ela também elogiou lançamento de edital para realização de concurso, visando ampliar o efetivo da Policia Militar em mais 4.200 vagas.
13/07/2016 Política
A proposta do Governo estadual que institui o Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF) anda causando polêmica na Assembleia Legislativa. Deputados estaduais contestam possíveis “vícios de constitucionalidade”, afirmam que a matéria precisa ser detalhadamente discutida pelo parlamento antes da votação em plenário e propõem uma audiência pública para debater o assunto.
Os deputados estaduais vão concentrar esforços para aprovar projetos e limpar a pauta de votações antes do recesso parlamentar, que deve ter início amanhã. Ao todo, pelo menos, 11 propostas do Poder Executivo e dezenas de matérias de autoria dos parlamentares devem ser levadas ao plenário hoje.
12/07/2016 Ceará
O Governo do Estado entregará, amanhã, mais um Núcleo de Estimulação Precoce. A Policlínica de Brejo Santo, cidade localizada a cerca de 500 quilômetros de Fortaleza, é o sexto equipamento a receber o Núcleo de Estimulação Precoce do Governo do Estado. O núcleo tem o objetivo de atender crianças com distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, como a microcefalia, paralisia cerebral, entre outros. A primeira-dama do Estado, Onélia Leite Santana, e o secretário da Saúde, Henrique Javi, participarão da inauguração.
12/07/2016 Coluna Fernando Maia
É sério! Para o deputado Heitor Férrer (PSB), o “esquema” dos empréstimos consignados, que escandalizou o Ceará, que andava parado, mas foi, agora, destacado em relatório do TCE, teve mesma gravidade daquele que, denunciado, levou à prisão o ex-ministro Paulo Bernardo.
11/07/2016 Coluna Macário Batista
Governo do Estado e Prefeitura inauguraram um novo conjunto habitacional do Minha Casa. 1.920 novas famílias no Complexo dos Escritores. O que gostei mesmo para fazer este registro, além das casas, foi a homenagem a Antero de Quental.
11/07/2016 Política
A Assembleia Legislativa realiza, hoje, a partir das 14h30, audiência pública para discutir a situação do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Ministério Público do Estado do Ceará (FRMMP/CE). O debate, requerido pelos deputados Carlos Matos (PSDB) e Fernanda Pessoa (PR), será no Complexo de Comissões da casa.
08/07/2016 Política
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, ontem, por unanimidade, o projeto de lei que trata do abono especial por reforço operacional aos agentes penitenciários do Estado. Na prática, a lei permite remunerar agentes penitenciários que prestem serviço ao Estado fora do horário normal de trabalho. Após a aprovação na AL, o projeto, agora, segue para sanção do governador Camilo Santana.
08/07/2016 Coluna Julieta Bronteé
Com a aproximação de mais um pleito municipal, que envolverá milhões de eleitores, cresce a angústia de muitos políticos interioranos com pretensões às prefeituras de seus municípios. Essa preocupação atinge, de cheio, todos os candidatos que visam o, primeiro mandato. À luz da realidade político-eleitoral do momento, dá para se concluir que a proibição, pela Lei Eleitoral, de doações de empresas a candidatos, termina não sendo de todo incômoda para prefeitos que visam a reeleição.
07/07/2016 Política
O Tribunal de Contas do Estado sedia, hoje e amanhã, o evento Encontros Nacionais do IRB – Região Nordeste, com o tema “Federalismo: Crise e Desafios dos Estados”, uma promoção conjunta do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Corte de Contas do Ceará, sob a coordenação do presidente Edilberto Pontes.
06/07/2016 Política
Com objetivo de unir esforços e garantir o convívio com a estiagem, no quinto ano consecutivo de seca no Ceará, o governador Camilo Santana esteve reunido, na manhã de ontem, em Brasília, com deputados federais. Na reunião, que também contou com a participação de alguns secretários estaduais, Santana pediu à bancada cearense que trabalhe na liberação de verbas necessárias para projetos do Governo destinados à questão hídrica.
“Fomos traídos. Cerca de R$ 657 milhões em cálculos iniciais nos é devido em razão de obras”. A declaração em tom de cobrança é do deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) ao reivindicar o ressarcimento do prejuízo financeiro causado ao Estado com a desistência da instalação da Refinaria Premium no Ceará.
05/07/2016 Política
O Ceará vai começar a receber nas próximas semanas o dinheiro das emendas parlamentares que foram destinadas para demandas das áreas da saúde e da seca. Isso porque o presidente interino Michel Temer (PMDB) acelerou a liberação dos recursos devido a legislação eleitoral. Neste ano, há uma preocupação especial com o calendário: a lei veda a transferência voluntária de recursos federais a estados e municípios nos três meses que antecedem o pleito – abrindo exceção para projetos já em andamento. O governo, então, pediu que todos os ministérios enviassem listas de obras e outras ações previstas em emendas e aptas a receber recursos.
Falta, pelo menos, dez dias para que os deputados estaduais iniciem o recesso parlamentar. Os vereadores, por sua vez, já entram de “férias” esta semana. O ritmo, porém, promete ser tranquilo nas casas legislativas. Isso porque diversos projetos oriundos dos governos Estadual e Municipal já foram apreciados pelos parlamentares tanto na Assembleia Legislativa, quanto na Câmara de Fortaleza.
04/07/2016 Coluna Macário Batista
O deputado estadual Tomaz Holanda (PMDB) deu entrada em um projeto de indicação que quer implantar um modelo de cogestão para o sistema prisional cearense.Ê ê!! Na Assembleia… o projeto destaca planejar e operacionalizar um regime de cogestão prisional “que busque junto à iniciativa privada mecanismos de parceria para o reordenamento do sistema prisional”.
04/07/2016 Coluna Fernando Maia
Amanhã, o governador Camilo estará de olho na reunião da bancada federal do Ceará, em Brasília. A ele interessa o volume de recursos que cada deputado deverá destinar ao Estado.
04/07/2016 Política
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará está promovendo uma série de três reuniões multidisciplinares visando à organização das eleições municipais deste ano. O ciclo, que começou na última sexta-feira (1º), terá edições na próxima sexta, dia 8 de julho, e será finalizado no dia 15 de julho.
01/07/2016 Coluna Julieta Bronteé
Pela febril atividade do TCM, TCE e Ministério Público Eleitoral, este ano será, com certeza, o “ano das vacas magras” para políticos profissionais acostumados a se eleger às custas da compra de votos. O mesmo vai ocorrer em relação a eleitores “vendáveis” ou “compráveis”. Eles serão monitorados e, a qualquer sinal de derrame de dinheiro nas campanhas pelas Prefeituras e Câmaras, serão todos “encalacrados”.
30/06/2016 Geral
O governador Camilo Santana assinou, ontem, a liberação de R$ 11.818.855,90 para aquisição de 179 ambulâncias e veículos de apoio às ações de prevenção e promoção do Programa Saúde da Família para 77 municípios cearenses. As ordens foram assinadas durante cerimônia no Palácio da Abolição.
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