O Estado

18/08/2016 Nacional

Ficha Limpa parece ter sido feita por bêbados, diz Gilmar

Presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes criticou duramente a redação da Lei da Ficha Limpa, durante a sessão do tribunal ontem, e afirmou que, de tão mal elaborada, “parece ter sido feita por bêbados”.

18/08/2016 Política

Zezinho Albuquerque anuncia período do recesso branco

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), anunciou, ontem, na abertura da sessão plenária, o início do “recesso branco”, a partir da próxima segunda-feira (22), e que deverá seguir até 30 de setembro.

17/08/2016 Geral

Força-tarefa deve atender internos unidade prisional

Entre os dias 16 e 20 de agosto, uma força-tarefa deve atender os cerca de 1.200 internos da Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima (antiga CPPL I), em Itaitinga. A ação é uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. Além de dar um retorno dos benefícios concedidos pelos juízes, o mutirão terá atendimento do Conselho Penitenciário, Comitê de Prevenção e Combate a Tortura e Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos.

17/08/2016 Coluna Antônio Viana

Procurador do MP/CE junto ao TCE. Posse no dia 24

Verdade. A informação foi repassada aos nossos espaços jornalísticos (rádio, jornal, site e Facebook) pelo Núcleo de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacando que José Aécio Vasconcelos Filho, novo Procurador-Geral do Ministério Público junto àquela Corte de Contas será empossado dia 24 vindouro, em solenidade programada para as 16 horas, no plenário do Edifício 5 de Outubro, Rua Sena Madureira, 1047 – Centro – Fortaleza. O anúncio foi feito aos demais pares e funcionários do TCE, na última sessão ordinária da Corte, pelo presidente Edilberto Pontes (foto), que vai presidir a importante solenidade. “Ele vai continuar dando grande contribuição ao Tribunal”, enfatizou.

16/08/2016 Coluna Fernando Maia

Reunião Hoje

Reunião Hoje, em Brasília, o governador Camilo participa de nova reunião dos governadores do NE sobre a renegociação das dívidas, dessa vez com o presidente do Senado Renan Calheiros.

15/08/2016 Coluna Fernando Maia

A consagração da impunidade

Não dá para fugir ao assunto do momento, ou seja, a esdrúxula decisão de seis Ministros do STF, que fizeram dos tribunais de contas peças decorativas, sujeitas até à extinção. A tal matéria, lembra o desembargador Abelardo Benevides, presidente do TRE-CE, “nunca foi debatida com a sociedade”. No Ceará, o presidente do TCE, Francisco Aguiar, “se o ordenador de despesas é o prefeito, deverá ser o TCM a julgar suas contas”. Sensatamente, o presidente do TCE, Edilberto Pontes, evita choque com o STF, mas afirma que no seu ponto de vista, para decidir sobre esse polêmico tema, matérias técnicas como orçamentos públicos e licitações, entre outros, parece inadequado não ser esse papel exercido por tribunais especializados.

12/08/2016 Coluna Fernando Maia

Saideira

A 30 dias de deixar a presidência do STF, o “polonês” Lewandowski deixa a sua marca: o seu voto de minerva livrou gestores “ficha sujas” de serem julgados pelos tribunais de Contas.

11/08/2016 Geral

350 toneladas de lixo foram retiradas do Rio Cocó

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinf) e Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) divulgaram, ontem, os resultados da terceira fase da limpeza do Rio Cocó. A ação acontece desde junho e já retirou 350 toneladas de macrófitas aquáticas, lixo e resíduos sólidos que cobriam o espelho d´água, no trecho compreendido entre o canal do São João do Tauape e o Rio Cocó, às margens da Avenida Raul Barbosa.

11/08/2016 Política

Gestores com contas rejeitadas tentam driblar Ficha-limpa

Alguns nomes de gestores e ex-­gestores municipais que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, e já estavam na lista dos chamados “Ficha Suja” podem sair da relação a partir de decisões liminares do Judiciário cearense. A lista será entregue ao Tribunal Regional Eleitoral, amanhã, em solenidade promovida na corte eleitoral.

10/08/2016 Ceará

Sema busca engajamento nas ações do Maciço de Baturité

O desenvolvimento turístico e sustentável da região do Maciço de Baturité foi o tema que reuniu, na tarde desta terça-feira (09), no gabinete do secretário do Meio Ambiente do Ceará, Artur Bruno, empresários, universidades e Governo. A ideia é engajar de todos os setores em prol da harmonia e busca de soluções para os problemas detectados, que vão desde o desmatamento ilegal à expansão do uso das drogas e aumento da insegurança.

10/08/2016 Economia

Porto do Pecém receberá assessoria de Rotterdam

O Governo do Estado do Ceará e a direção do Porto de Rotterdam firmaram um convênio para a elaboração de um plano de desenvolvimento para o Porto do Pecém, consistindo na integração do terminal portuário cearense, o setor industrial e a Zona de Processamento de Exportação do Ceará (ZPE-Ceará), além da atração de novos empreendimentos para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

09/08/2016 Política

Zezinho governador.

O deputado Zezinho Albuquerque, presidente da AL, assumiu, mais uma vez, o Governo do Estado, tendo em vista a ausência por uma semana, do governador Camilo Santana, que viajou para visita à Holanda, como também a vice-governadora, Izolda Cela, está ausente, Zezinho dá uma de governador de plantão.

09/08/2016 Geral

Zezinho Albuquerque assume Governo do Estado durante licença de Cid Gomes

A mesa Diretora da Assembleia Legislativa foi oficializada na manhã desta quarta-feira (22/10) do pedido de licença do cargo feito pelo governador Cid Gomes, a qual se estenderá do dia de hoje até o próximo domingo (26/10). Nesse meio tempo, o presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (Pros) assume como governador em exercício. Sua posse aconteceu hoje no Palácio da Abolição.

09/08/2016 Política

Assembleia promove debate sobre sistema prisional do Ceará

A Comissão de Defesa Social da Assembleia Legislativa debate, hoje, a partir das 14 horas, o sistema prisional do Estado do Ceará sob a ótica da segurança pública. De iniciativa do deputado Capitão Wagner (PR), a audiência pública ocorre no Complexo de Comissões Técnicas da casa.

08/08/2016 Ceará

Audiência pública discute combate ao Aedes aegypti

Como integrante da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito Aedes aegypti, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou de audiência pública, no Centro de Educação a Distância do Ceará, em Sobral, município localizado a cerca de 250 quilômetros de Fortaleza. O coordenador auxiliar do CAOCidadania, promotor de Justiça Enéas Vasconcelos, representou o Ministério Público no evento.

08/08/2016 Geral

Projeto Praia Acessível já atendeu mais de 600 pessoas

Acostumados a ir à praia e a nadar, o economista Jouvanne Barreto, 49, se viu privado da sensação de entrar no mar, ao perder os movimentos das pernas, após uma cirurgia, há nove meses. Ontem, por meio do projeto Praia Acessível, localizado no Aterrinho da Praia de Iracema, Jouvanne voltou a sentir as ondas do mar. “Soube do projeto quando eu estava em um supermercado. Um rapaz me convidou, fiquei curioso e vim com minha irmã e duas sobrinhas. Senti muita falta do mar. Meu pai tinha uma jangada e eu sempre tive esse contato com as águas, mas, agora, estou de volta”, falou.

05/08/2016 Ceará

Secretaria das Cidades

CARIRI O secretário adjunto das Cidades, Quintino Vieira, está no Cariri em visita à obra da avenida do Contorno de Juazeiro do Norte. A intervenção está sendo executada pela Secretaria das Cidades e possui uma extensão total de 8,57 km com um investimento de R$ 48.803.517,29.

05/08/2016 Geral

Apenas 25% dos municípios contam com defensores

Apenas 25% dos municípios do Ceará contam com defensores públicos. A informação é da Defensoria Pública do Estado que aponta, ainda, o impacto que a escassez causa na população que necessita de assistência jurídica gratuita. Hoje, 305 defensores atendem todo o Ceará. No entanto, anualmente, são mais de 500 mil atuações que garantem o acesso à Justiça.

05/08/2016 Coluna Macário Batista

Entregando o ouro

O Governo continua na grandeza de entregar a quem quer quiser os aeroportos nacionais. Uma privatização que vem do Governo passado.

Quem perguntou? Obra do Aeroporto de Jeri será entregue até o final deste ano. O Governo mandou dizer isso avançando; vai poder receber 1.200 voos por ano. Tá bom. Então tá.

05/08/2016 Política

Renato Roseno destaca greve de professores estaduais

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, ontem, durante sessão plenária na Assembleia Legislativa, os 100 dias da greve dos professores da rede pública do Ceará. De acordo com o parlamentar, o direito ao trabalho digno da categoria está sendo violado, os estudantes apenados e o Governador não dá nenhuma sinalização sobre qualquer tipo de negociação.

04/08/2016 Nacional

Estados não podem bloquear celulares, diz STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou, nesta quarta-feira, que são inconstitucionais as leis estaduais que determinam o bloqueio do sinal de telefones celulares em áreas próximas aos presídios. Por 8 votos a 3, os ministros definiram que apenas a União pode legislar sobre o tema. O Supremo discutiu cinco ações propostas pela ACEL (Associação Nacional das Operadores de Celular) questionando leis da Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina que obrigaram as empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para o bloqueio de sinal de comunicação celular em presídios.

04/08/2016 Política

Deputada destaca treinamento para socioeducativo

A deputada Rachel Marques (PT) destacou, ontem, na Assembleia Legislativa, o início de curso de capacitação para socioeducadores do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo do Estado. As atividades começaram na segunda-feira (01/08) e prosseguem até sábado (06/08), no hotel Beira Mar, em Fortaleza.

03/08/2016 Coluna Antônio Viana e Marcos Saraiva

Agora é lei: cadeiras de rodas para deficientes

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará aprovou, recentemente, projeto de lei de autoria do deputado Robério Monteiro (foto), que torna obrigatória a disponibilização de, no mínimo, duas cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física ou mobilidade reduzida no âmbito do Estado. A medida, agora, vai seguir para sanção do governador Camilo Santana. A propositura, transformada em lei e de alto alcance social, diga-se de passagem, indica ainda que locais como shoppings centers, supermercados, bancos, funerárias, terminais de ônibus ou demais locais de grande circulação deverão adaptar-se com instalação de rampas, elevadores e portas adequadas para deslocamentos de pessoas com deficiência.

03/08/2016 Ceará

MP requer concurso para funcionários do Consórcio

As 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da Comarca de Barbalha entraram com ação judicial com pedido de liminar para que o Governo do Estado do Ceará, no prazo de 60 dias, encaminhe projeto de lei à Assembleia Legislativa (AL-CE) ratificando a criação dos empregos públicos para suprir as demandas do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte (CPSMJN), dentre outras medidas.

03/08/2016 Coluna Fernando Maia

Mais casas

Mais casas Mais uma cobrança de Camilo, dessa vez ao Ministério das Cidades: a liberação de recursos para novas etapas do programa “Minha Casa, Minha Vida”, com a contrapartida do Governo do Estado.

03/08/2016 Projeto defende aplicação regional de provas de concursos

Política

A regionalização dos locais de prova para a realização de concursos públicos para provimento de cargos na carreira militar ou magistério está prevista no projeto de lei nº 142/2016, de autoria do deputado Zé Ailton Brasil (PP).

02/08/2016 Economia

Obra do Aeroporto de Jeri será entregue até o final deste ano

As obras do Aeroporto de Jericoacoara e da estrada de acesso à Praia do Preá, ambos localizados no município de Cruz, no Litoral Oeste cearense, seguem em ritmo acelerado. Projetado para ser um dos principais vetores do turismo no Ceará, o aeródromo, quando concluído, operar com capacidade de 1,2 mil voos por ano, potencializando o fluxo turístico da região. “Os serviços seguem em ritmo satisfatório, o que possibilitará a entrega do terminal até o final do ano”, ressaltou o secretário da Infraestrutura do Estado, André Facó, que visitou o local na manhã de ontem (1).

02/08/2016 O Estado Verde

PNRS: uma realidade ainda distante, porém necessária

Para onde vai o seu, o meu, o nosso lixo? Ou, na verdade, o questionamento mais correto e apropriado deveria ser: para onde deveria ir as nossas sobras? Qual seria o melhor destino para as tantas toneladas de restos que o Município, o Estado e o País produzem? Percebe-se que estas entre outras perguntas ecoam, há décadas, pelo Brasil, mas que as respostas são tão difíceis quanto colocar em prática suas soluções.

01/08/2016 Ceará

UVA inicia estudos para criação de Inventário da Flora

O Herbário “Prof. Francisco José de Abreu Matos” (Huva) da Universidade Estadual Vale do Acaraú teve projeto aprovado pelo Programa de Bolsas de Produtividade em Pesquisa, Estímulo à Interiorização e à Inovação Tecnológica (BPI), da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Governo do Estado (Funcap). O Projeto “Inventário Florístico do Noroeste do Estado do Ceará: diversidade e potencialidades do bioma Caatinga” terá investimentos no valor de R$ 84 mil para aquisição de equipamentos e custeio e bolsas de iniciação científica.

29/07/2016 Geral

Sistema prisional do Ceará tem déficit de seis mil vagas

O sistema penitenciário do Ceará conta, hoje, com um déficit de cerca de seis mil vagas. A afirmação é do titular da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado (Sejus), Hélio Leitão. O problema da superlotação, considerado histórico no Ceará, ficou em evidência, nos últimos meses, devido a várias rebeliões e fugas registradas nos presídios. Segundo Hélio Leitão, o Governo está enfrentando o problema com seriedade e que a situação deve começar a se estabilizar com novas medidas que estão sendo implantadas. “Tem sido prioridade do Governo a questão da segurança. As providências estão sendo tomadas para amenizar a violência. Nós estamos cientes dos problemas. Então, estamos apressando e agilizando os processos”, explicou Leitão.